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norma nº 7/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. João Bezerra de Medeiros.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNP): 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco
de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense, ao Ilmo. Sr. João Bezerra de
Medeiros, natural do município de Lages/RN, domiciliada Rua Laurindo escrivão, 50, bairro Gilberto
pinheiro, - aqui reside há mais de 10 anos.
Art. 22 - A honraria de que trata o artigo |º do presente Decreto Legislativo, está de acordo
com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal.
Art. 3º - O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - O presente Projeto Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua aprovação
e promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 03 de maio de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2022, de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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