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norma nº 8/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à Sra. Janaína Luciana de Medeiros.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco
de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 2022
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Janaína Luciana
de Medeiros
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Janaína Luciana de Medeiros, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade curraisnovense.
Art. 22º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 001/1984, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 03 de maio de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2022, de autoria do vereador Daniel Beserra
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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