| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2022 |
| Date | 2022-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Presidência Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 2022 Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo como reconhecimento por seu destaque na área de comunicação. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005/2018, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Art. 32 O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no dia 1º de julho (Dia dos Profissionais da Imprensa) Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 03 de maio de 2022. EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA Presidente Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2022, de autoria do vereador Edmilson Sousa Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br