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norma nº 10/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo Araújo.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco
de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 2022
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao Sr. Paulo Araújo
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Paulo
Araújo como reconhecimento por seu destaque na área de comunicação.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005/2018, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 32 O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no dia 1º de julho (Dia dos
Profissionais da Imprensa)
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 03 de maio de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2022, de autoria do vereador Edmilson Sousa
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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