br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

norma nº 17/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco José das Chagas Araújo.
native_id1467

Originating matéria

matéria 3614 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

==
|
Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson
Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno
deste Poder, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 2022
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense
ao senhor Francisco José das Chagas Araújo e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco
José das Chagas Araújo.
Art. 22 - A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de
acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 32º - O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 17 de outubro de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2022, de autoria do vereador Antônio Marcos Toledo
Xavier
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

open original →