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norma nº 28/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-12-13
EmentaConcede a Condecoração Atlética Totoró ao Sr. Túlio Pinheiro de Oliveira Filho.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNP): 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson
Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder,
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 2022
Concede a Condecoração Atlética Totoró ao senhor
Túlio Pinheiro de Oliveira Filho.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido a Condecoração Atlética Totoró ao senhor Túlio Pinheiro de
Oliveira Filho, como reconhecimento por seu destaque na área de esporte, de âmbito exclusivo das
modalidades do atletismo.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas na Resolução Legislativa Nº 003/2022, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 039/2022, de autoria do vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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