| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Maria de Fátima Moura Dantas. |
| native_id | 1480 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Câmara Municipal de Currais Novos (CNP): 08.470.502/0001-98) Presidência Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu, Edmilson Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno deste Poder, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 2022 Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria de Fátima Moura Dantas A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria de Fátima Moura Dantas, natural de São Tomé/RN, domiciliado na Rua do Alumínio, 83 — JK. Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. a) Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2022. Z apto que d EDMILSON FRANCISCO DESO Presidente Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2022, de autoria do vereador Lucieldo da Silva Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000 Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovos hotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br