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norma nº 36/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-12-15
EmentaConcede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
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Câmara Municipal de Currais Novos
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Presidência
Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos/RN aprovou, e eu,
Edmilson Francisco de Sousa, Presidente desta Casa Legislativa, nos termos do Regimento
Interno deste Poder, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 2022
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Márcio
Antônio de Oliveira Morais Júnior, natural de Maceió/AL, domiciliado na Rua do Soldado Luiz
Gonzaga, n.39, Bairro Gilberto Pinheiro — Currais Novos, CEP 59.380-000, pelos serviços
prestados ao Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está
de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 15 de dezembro de 2022.
EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
Presidente
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2022, de autoria do vereador Ycleyber Trajano da Silva
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 — Centro — CEP 59380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com Site: camaradecurraisnovos.com.br

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