| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4042 / 2025 |
| Date | 2025-10-28 |
| Ementa | Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Rua Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela à Rua Manoel Coelho Neto e próximo à Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. |
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19/11/2025 10:32 Prefeitura Municipal de Currais Novos https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1F275419/3db3238e19db4e46d992e5f233f804723db3238e19db4e46d992e5f233f80472 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO LEI DE Nº 4.042, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela à Rua Manoel Coelho Neto e próxima à Rua José da Mata, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Currais Novos aprovou o Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica nomeada Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela à Rua Manoel Coelho Neto e próxima à Rua José da Mata, no bairro Radir Pereira. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 28 de outubro de2025. LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador:1F275419 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/10/2025. Edição 3656 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/