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norma nº 2531/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2531 / 2024
Date 2024-07-24
EmentaINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENCA DE ALZHEIMER, A SER PRATICADA NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.531, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º
da República.
Ito
ge
Vá
Institui a Semang de Conscientização e
Prevenção da Dognça de Alzheimer, a ser
praticada no mês de setembro de cada ano, no
município de Parnamirim, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Esta Lei tem como objeto a instituição de uma semana de conscientização da
doença de Alzheimer no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º - A semana de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer acontecerá
anualmente em uma das semanas do mês de setembro.
Art. 3º - A semana tem por objetivo estimular na comunidade como um todo a
conscientização, prevenção e formas de tratamento para combater a doença de Alzheimer,
promoção de esclarecimento e diagnósticos precoces da doença junto à população, bem como a
ampla divulgação do tema na sociedade parnamirinense.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal,Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
www parnamirim.em.gov.br
26/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 12
DOM4365
INSTITUÍDO PELA LEI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO Vil - Nº DOM4365 - PARNAMIRIM, RN, 26 DE JULHO DE 2024 - R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
a) Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.531, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da
Doença de Alzheimer, a ser praticada no mês de
setembro de cada ano, no município de Parnamirim,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e
eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Esta Lei tem como objeto a instituição de uma semana de
conscientização da doença de Alzheimer no âmbito do Município de
Parnamirim/RN.
Art. 2º - A semana de conscientização e prevenção da doença de
Alzheimer acontecerá anualmente em uma das semanas do mês de
setembro.
Art. 3º - À semana tem por objetivo estimular na comunidade como um
todo a conscientização, prevenção e formas de tratamento para
combater a doença de Alzheimer, promoção de esclarecimento e
diagnósticos precoces da doença junto à população, bem como a ampla
divulgação do tema na sociedade parnamirinense.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.532, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ABC
ZINHO FUTEBOL CLUBE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ABC
ZINHO FUTEBOL CLUBE, com sede na Rua São João, nº 33, casa
02, Bairro Bela Vista, Parnamirim/RN — CEP: 59.142-652.
Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ] de Nº
50.927.572/0001-99.
Art. 3º. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.533, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Parnamirim/RN o “Encontro Geral de
Novos Convertidos da ADPAR”, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAÇO SABER que a
Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou, e, EU, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a instituição do “Encontro Geral de
Novos Convertidos da Assembleia de Deus em Parnamirim (ADPAR)”

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