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norma nº 2532/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2532 / 2024
Date 2024-07-24
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE.
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1á GACIV PARNAMIRIM
LEI ORDINÁRIA Nº 2.532, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º
da República.
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL
CLUBE, com sede na Rua São João, nº 33, casa 02, Bairro Bela Vista, Parnamirim/RN — CEP:
59.142-652.
Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº 50.927.572/0001-99.
[1] Art. 3º. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ROS
Gabinete Civil do Município de Parnamirim,Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal,Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
www.parnamirim.rn.gov.br
26/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 12
DOM4365
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VIll - Nº DOM4365 - PARNAMIRIM, RN, 26 DE JULHO DE 2024 - R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.531, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto,
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da
Doença de Alzheimer, a ser praticada no mês de
setembro de cada ano, no município de Parnamirim,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e
eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Esta Lei tem como objeto a instituição de uma semana de
conscientização da doença de Alzheimer no âmbito do Município de
Parnamirim/RN.
Art. 2º - A semana de conscientização e prevenção da doença de
Alzheimer acontecerá anualmente em uma das semanas do mês de
setembro.
Art. 3º - A semana tem por objetivo estimular na comunidade como um
todo a conscientização, prevenção e formas de tratamento para
combater a doença de Alzheimer, promoção de esclarecimento e
diagnósticos precoces da doença junto à população, bem como a ampla
divulgação do tema na sociedade parnamirinense.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.532, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ABC
ZINHO FUTEBOL CLUBE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ABC
ZINHO FUTEBOL CLUBE, com sede na Rua São João, nº 33, casa
02, Bairro Bela Vista, Parnamirim/RN — CEP: 59.142-652.
Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ] de Nº
50.927.572/0001-99.
Art. 3º. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.533, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Parnamirim/RN o “Encontro Geral de
Novos Convertidos da ADPAR”, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAÇO SABER que a
Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou, e, EU, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a instituição do “Encontro Geral de
Novos Convertidos da Assembleia de Deus em Parnamirim (ADPAR)”

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