| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2533 / 2024 |
| Date | 2024-07-24 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS DA ADPAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ae 1á GACIV PARNAMIRIM LEI ORDINÁRIA Nº 2.532, DE 24 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º da República. ? Seg” to id Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE, com sede na Rua São João, nº 33, casa 02, Bairro Bela Vista, Parnamirim/RN — CEP: 59.142-652. Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº 50.927.572/0001-99. [1] Art. 3º. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ROS Gabinete Civil do Município de Parnamirim,Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500. Cohabinal,Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366. www.parnamirim.rn.gov.br 26/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 12 DOM4365 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO VIll - Nº DOM4365 - PARNAMIRIM, RN, 26 DE JULHO DE 2024 - R$ 0,50 ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV Gabinete Civil LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 2.531, DE 24 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto, Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º da República. Prefeito Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, a ser praticada no mês de setembro de cada ano, no município de Parnamirim, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Esta Lei tem como objeto a instituição de uma semana de conscientização da doença de Alzheimer no âmbito do Município de Parnamirim/RN. Art. 2º - A semana de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer acontecerá anualmente em uma das semanas do mês de setembro. Art. 3º - A semana tem por objetivo estimular na comunidade como um todo a conscientização, prevenção e formas de tratamento para combater a doença de Alzheimer, promoção de esclarecimento e diagnósticos precoces da doença junto à população, bem como a ampla divulgação do tema na sociedade parnamirinense. Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 2.532, DE 24 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º da República. Prefeito Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ABC ZINHO FUTEBOL CLUBE, com sede na Rua São João, nº 33, casa 02, Bairro Bela Vista, Parnamirim/RN — CEP: 59.142-652. Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ] de Nº 50.927.572/0001-99. Art. 3º. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 2.533, DE 24 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024; 135º da República. Prefeito Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parnamirim/RN o “Encontro Geral de Novos Convertidos da ADPAR”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou, e, EU, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a instituição do “Encontro Geral de Novos Convertidos da Assembleia de Deus em Parnamirim (ADPAR)”