| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2553 / 2024 |
| Date | 2024-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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” - ZA GACIV “o PARNAMIRIM aa LEI ORDINÁRIA Nº 2.553, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024; 135º da República. Dispõe sobre a denonfinação de logradouro público como Rua João Inácjb da Silva localizado no Bairro de Nova Esperança ho município de Parnamirim/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com art. 73 inciso XXVI, da Lei Orgânica deste município, faço saber que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Fica denominada Rua João Inácio da Silva a atual Rua existente sem nome, localizada no Bairro de Nova Esperança, definida conforme mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ROSA RA RA CUN efeito Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500. Cohabinal, Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366. www. parnamirim,rm.gov.br £+ GACIV o Sis parnamem te; À daE o CS Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500. Cohabinal, Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366. www. parmamirim.tm.goy.br 19/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 8 DOM4472 DIÁRIO OFICIAL PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO VII — Nº DOM4472 - PARNAMIRIM, RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — R$ 0,50 ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV Gabinete Civil LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 2.553, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024; 135º da República. Prefeito Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua João Inácio da Silva localizado no Bairro de Nova Esperança no município de Parnamirim/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com art. 73 inciso XXVI, da Lei Orgânica deste município, faço saber que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Fica denominada Rua João Inácio da Silva a atual Rua existente sem nome, localizada no Bairro de Nova Esperança, definida conforme mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIAS PORTARIA Nº. 1784, de 14 de novembro de 2024. O Prefeito do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nes incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, Resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, JOSÉ JACIONE D4. SILVA XAVIER, de exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor. otado na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Público - S2MO?. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua | ublicação. Publique-se. Cumpra-s>. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIA Nº 1785, de 18 de outubro de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em conformidade à disposição da Lei Complementar Nº. 022, de 27 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE: