br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 2553/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2553 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id143

Originating matéria

matéria 4097 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

”
- ZA GACIV “o PARNAMIRIM
aa
LEI ORDINÁRIA Nº 2.553, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024;
135º da República.
Dispõe sobre a denonfinação de logradouro público
como Rua João Inácjb da Silva localizado no Bairro
de Nova Esperança ho município de Parnamirim/RN
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com art. 73 inciso
XXVI, da Lei Orgânica deste município, faço saber que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN
aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º. Fica denominada Rua João Inácio da Silva a atual Rua existente sem nome,
localizada no Bairro de Nova Esperança, definida conforme mapa em anexo, o qual será parte
integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
ROSA RA RA CUN
efeito
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal, Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
www. parnamirim,rm.gov.br
£+ GACIV o Sis parnamem
te; À
daE
o CS
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal, Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
www. parmamirim.tm.goy.br
19/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 8
DOM4472
DIÁRIO OFICIAL
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VII — Nº DOM4472 - PARNAMIRIM, RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.553, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 08 de novembro de
2024; 135º da República.
Prefeito
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
como Rua João Inácio da Silva localizado no Bairro
de Nova Esperança no município de Parnamirim/RN
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo
com art. 73 inciso XXVI, da Lei Orgânica deste município, faço saber
que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a
seguinte lei.
Art. 1º. Fica denominada Rua João Inácio da Silva a atual Rua
existente sem nome, localizada no Bairro de Nova Esperança, definida
conforme mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1784, de 14 de novembro de 2024.
O Prefeito do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nes incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, JOSÉ JACIONE D4. SILVA XAVIER,
de exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor. otado na Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento Público -
S2MO?.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua | ublicação.
Publique-se. Cumpra-s>.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
PORTARIA Nº 1785, de 18 de outubro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições legais, que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em
conformidade à disposição da Lei Complementar Nº. 022, de 27 de
fevereiro de 2007 e alterações posteriores,
RESOLVE:

open original →