norma nº 2393/2023

| GABINETE
| a ao PARNAMIRIM
E
PREFEITURA mess
LEI ORDINÁRIA Nº 2.393, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 09 de maio de 2023;
135º da República.
Ecasa
ito
Institui o Dia Municipal do Gato no Calendário de
Eventos do Município de Parnamirim e dá outras
providências.
O PREFEITO DE PARNAMIRIM/RN, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Parnamirim, aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parnamirim, o
Dia Municipal do Gato, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de fevereiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal,Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
Www. parnamirim.m.gov.br
10/05/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 27
DOM3937
NE NAMI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL
| ANO VIII - Nº DOM3937 — PARNAMIRIM, RN, 10 DE MAIO DE 2023 — R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.392, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 08 de maio de 2023;
135º da República.
Prefeito
Reconhece de utilidade pública o Instituto Tereza
Emília.
FEITO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que a câmara municipal aprovou, e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica considerada a Utilidade Pública O INSTITUTO
TEREZA EMÍLIA, com sede na Estrada de Cajupiranga, nº 640, sala
B, no bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN — CEP 59155-370.
Art. 2º. O instituto a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita
no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ de Nº.
47.687.933/0001-62.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.393, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 09 de maio de 2023;
135º da República.
Prefeito
Institui o Dia Municipal do Gato no Calendário de
Eventos do Município de Parnamirim e dá outras
providências.
O PREFEITO DE PARNAMIRIM/RN, FAÇO SABER, que a
Câmara Municipal de Parnamirim, aprovou e eu sanciono a Seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Parnamirim, o Dia Municipal do Gato, a ser comemorado,
anualmente, no dia 17 de fevereiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
LEI ORDINÁRIA Nº 2.394, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 09 de maio de 2023;
135º da República.
Prefeito