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norma nº 2586/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2586 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaRECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FEIRA LIVRE PÚBLICA DO BAIRRO DE SANTOS REIS.
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matéria 2933 →

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PARNAMIRIM
PREFEITURA DO POVO
LEI ORDINÁRIA Nº 2.589,DE 16 DEqnaso DE 2025.
Sanciono a prese veto 5
o ,
135º da Repúbli
Revoga a Lei Municipal nº 2.554, de 12 de
novembro de 2024, que autoriza e regulamenta o
bronzeamento artificial no âmbito do município de
Parnamirim/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com art. 73 inciso
XXVI, da Lei Orgânica deste município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Lei n. 2.554, de 12 de novembro de 2024, que autoriza e regulamenta o
bronzeamento artificial no âmbito do município de Parnamirim/RN, revogada no interior teor.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NILDA DA SILVA CRUZ |)
Prefeita
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av. Castor Vieira Regis, 500,
Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670. (84)3644-1686/3645-7366.
www pargamirim.m.gov.br
27/05/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4652
Página 1 de 16
Diários
de Parnamirim - Rio
OFicial
Grande do Norte
q INSTITUIDO PELA LEINº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 )
ANOSvu-Nº DOMA4652 -
PARNAMIRIM, RN, 2º 27 DEDERMAIO DEDE 2025 — R$ 0,50
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.585, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República.
Prefeita
Revoga a Lei Municipal nº 2.554, de 12 de novembro
de 2024, que autoriza e regulamenta o bronzeamento
artificial no âmbito do município de Parnamirim/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com
art. 73 inciso XXVI, da Lei Orgânica deste município, FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
e, PARNAMIRIM
Art. 1º. Fica a Lei n. 2.554, de 12 de novembro de 2024, que autoriza e
regulamenta o bronzeamento artificial no âmbito do município de
Parnamirim/RN, revogada no interior teor.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Prefeita
LEI ORDINÁRIA Nº 2.586, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República.
Prefeita
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do
município de Parnamirim/RN, a Feira Livre de
Santos Reis.

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