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norma nº 2616/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2616 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaINSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO À TROMBOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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matéria 2998 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL
PREFEITURA DO POVO
LEIORDINÁRIANº2.6 16 DE 40 De OUTUBRO DE 2025.
ADM
Sanciono a prese
Gabinete 2 arm EA CAIN
5º da República.
q)
Institui o Dia de Conscientização à Trombofilia no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Parnamirim/RN e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com o art. 73, IV, da
Lei Orgânica deste Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Dia de Conscientização à Trombofilia no Calendário de Eventos
do Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º. Fica instituído o Dia de Conscientização à Trombofilia no Calendário de Eventos do
Município de Parnamirim/RN, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
Art. 3º. Poderão ser realizadas ações educativas, palestras, confecção de materiais
informativos e outros instrumentos destinados a Conscientização à Trombofilia.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor de sua publicação.
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves
Avenida Castor Vieira Régis, 500 - Cohabinal, Parnamirim/RN — CEP: 59 140-670
(84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 /1/ www parnamirim rn gov br
11/10/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 28
DOM4763
Diário&=OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VII — Nº DOM4763 - PARNAMIRIM, RN, 11 DE OUTUBRO DE 2025 — R$ 0,50
Parnamirim amplia Eh
benefícios de licenças
maternidade e paternidade ,,
do município
que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Dia de Conscientização à Trombofilia no
LEIS Calendário de Eventos do Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º. Fica instituído o Dia de Conscientização à Trombofilia no
LEI ORDINÁRIA Nº 2.616, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Calendário de Eventos do Município de Parnamirim/RN, a ser
comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Art. 3º. Poderão ser realizadas ações educativas, palestras, confecção
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República. de materiais informativos e outros instrumentos destinados a
Conscientização à Trombofilia.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita
Institui o Dia de Conscientização à Trombofilia no RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Calendário Oficial de Eventos do Município de Prefeita
Parnamirim/RN e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, de acordo
com o art. 73, IV, da Lei Orgânica deste Município, FAÇO SABER

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