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norma nº 6/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 5 PARNAMIRIM A CASA DO POVO
Resolução nº06, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, da
Resolução nº. 09, de 08 de novembro de 2016,
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo a
presente Resolução:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução nº. 09, de 08 de novembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel
Rufino dos Santos Filho, insígnia a ser conferida especialmente aos Policiais
Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais do Município de
Parnamirim/RN e Policiais Penais que, reconhecidamente tenham prestado
relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação
na vida pública e privada.
Parágrafo Único - A honraria a qual trata o caput deste artigo será
outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Parnamirim/RN a 13
(treze) Agentes de Segurança Pública, sendo 04 (quatro) da Polícia Militar,
06 (seis) da Polícia Civil, 02 (dois) Guardas Municipais, 01 (um) Policial
Penal.
Câmara Digitaim
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
Fone: (RÃ) 3272.229% - Parnamirim/RN - ww camaradenasrnamirim com.br
soe» CÂMARA MUNICIPAL DE
- PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parnamirim/RN, 19 de junho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZH
VereadorfPresidei
AGO RNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereador/1º Secretário Vereadorá/2º Secretária
&v. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Eona: (R4)3 3272.2292 - Parnamirim /RN - wu camaradenarnamirim com.br
21/06/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 22 de 22
DOM3985
Resolução nº06, de 19 de junho de 2023.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, da Resolução nº.
09, de 08 de novembro de 2016, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou, e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução nº. 09, de 08 de novembro de 2016,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Coronel
Salatiel Rufino dos Santos Filho, insígnia a ser conferida
especialmente aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas
Municipais do Município de Parnamirim/RN e Policiais Penais que,
reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao
município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida
pública e privada.
“arágrafo Único — A honraria a qual trata o caput deste artigo será
outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Parnamirim/RN
a 13 (treze) Agentes de Segurança Pública, sendo 04 (quatro) da
Prefeito Municipal
Vice-Prefeita
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Polícia Militar, 06 (seis) da Polícia Civil, 02 (dois) Guardas
Municipais, 01 (um) Policial Penal.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Pamamirim/RN, 19 de junho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Rosano Taveira da O
<átia Carvalho de Lima
Homero Grec Cruz Sã
21/06/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirin/RN Página 22 de 22
DOM3985

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