| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-07-13 |
| Ementa | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº09 DE 09 DE ABRIL DE 2015. |
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Resolução nº07, de 13 de julho de 2023. Acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, aprovou e eu seu Presidente promulgo a presente Resolução: Art. 1º - Esta Resolução acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do “Projeto Câmara Cultural” e dá outras providências. Art. 2º - Fica acrescentado ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, um Parágrafo único nos seguintes termos: “Parágrafo único — Visando o cumprimento das finalidades básicas estabelecidas neste Artigo, o “Projeto Câmara Cultural” realizará anualmente uma de suas edições voltada para a valorização e divulgação da cultura e arte evangélica. Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone (BA) Z274 229% - Parnamirim/RN - auny camaradenarnamisim com br Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. THIAGOWFERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVOÁEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA Váreador/1º Secretário PIRIES Vereadora/2º Secretária Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone (B4) 2272. 229% - Parnamirim/BN - uy camaradenarnamicim com br 15/07/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 13 DOMA4005 Art. 2º. A atribuição do Fiscal de Contratos Administrativos não será remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/06/2023. JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS Portaria nº023/2023 - DPL (6) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e DE CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores, Thiago Fernandes da Silva, Gabriel César de Oliveira Siqueira e Lindovaildo Soares de Azevedo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVDO FRANÇA Vereador/ Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº07, de 13 de julho de 2023. Acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, aprovou e eu seu Presidente promulgo a presente Resolução: Art. 1º - Esta Resolução acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do “Projeto Câmara Cultural” e dá outras providências. Art. 2º - Fica acrescentado ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, um Parágrafo único nos seguintes termos: “Parágrafo único — Visando o cumprimento das finalidades básicas estabelecidas neste Artigo, o “Projeto Câmara Cultural” realizará anualmente uma de suas edições voltada para a valorização e divulgação da cultura e arte evangélica. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA Vereador/1º Secretário PIRES Vereadora/2º Secretária Resolução nº014, de 13 de julho de 2023. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2023. Art. 2º - À Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - À Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. jk. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente