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norma nº 7/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº09 DE 09 DE ABRIL DE 2015.
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Resolução nº07, de 13 de julho de 2023.
Acrescenta um Parágrafo único ao
Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de
abril de 2015.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, aprovou
e eu seu Presidente promulgo a presente Resolução:
Art. 1º - Esta Resolução acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da
Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação e
funcionamento do “Projeto Câmara Cultural” e dá outras providências.
Art. 2º - Fica acrescentado ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de abril
de 2015, um Parágrafo único nos seguintes termos:
“Parágrafo único — Visando o cumprimento das finalidades básicas
estabelecidas neste Artigo, o “Projeto Câmara Cultural” realizará
anualmente uma de suas edições voltada para a valorização e
divulgação da cultura e arte evangélica.
Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone (BA) Z274 229% - Parnamirim/RN - auny camaradenarnamisim com br
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
THIAGOWFERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVOÁEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
Váreador/1º Secretário PIRIES
Vereadora/2º Secretária
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone (B4) 2272. 229% - Parnamirim/BN - uy camaradenarnamicim com br
15/07/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 13
DOMA4005
Art. 2º. A atribuição do Fiscal de Contratos Administrativos não será
remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 20/06/2023.
JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
Portaria nº023/2023 - DPL
(6) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
DE
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR
realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores, Thiago Fernandes da Silva, Gabriel
César de Oliveira Siqueira e Lindovaildo Soares de Azevedo, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de
Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVDO FRANÇA
Vereador/ Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº07, de 13 de julho de 2023.
Acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da
Resolução nº09 de 09 de abril de 2015.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN,
aprovou e eu seu Presidente promulgo a presente Resolução:
Art. 1º - Esta Resolução acrescenta um Parágrafo único ao Artigo 2º da
Resolução nº09 de 09 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação e
funcionamento do “Projeto Câmara Cultural” e dá outras providências.
Art. 2º - Fica acrescentado ao Artigo 2º da Resolução nº09 de 09 de
abril de 2015, um Parágrafo único nos seguintes termos:
“Parágrafo único — Visando o cumprimento das finalidades
básicas estabelecidas neste Artigo, o “Projeto Câmara
Cultural” realizará anualmente uma de suas edições
voltada para a valorização e divulgação da cultura e arte
evangélica.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
Vereador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
Resolução nº014, de 13 de julho de 2023.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”,
Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a
duração no período do recesso legislativo que vai de 18
(dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2023.
Art. 2º - À Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e
designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”:
Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos
internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no
período do recesso.
Art. 4º - À Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta
ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art.
jk.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente

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