| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-07-13 |
| Ementa | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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Ea BS: CÂMARA MUNICIPAL DE = PARNAMIRI e A CASA DO POVO Resolução nº08, de 13 de julho de 2023. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Unico - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2023. Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: Parágrafo UNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 1º. EA a dO Câmara - : IE SEE Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 E= f ESA o: | w : Fona: (843 3272.2929 - Parnamirim /RN + uu camaradenarnamirim com br Ext. 1º. CÂMARA MUNICIPAL DE A CASA DO POVO Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. di PÁ Nro frnandi THIAGO FERNANDES DA SILVA , Vereador/2º Vice-Presidente ” . EGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARYALHO DE LIMA PIRES leador/1º Secretário Vereadora/Pº Secretária Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 Fone: (B4 3272.2293 - Parnamirim /RM - ww camaracdenarnamirim com br SR 23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 34 de 35 DOM4043 Do Valor: A presente contratação importa o valor global em R$ 31.312,49 (trinta e um mil, trezentos e doze reais, quarenta e nove centavos). , Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção Funcionamento da Unidade. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 — Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. Do Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente RATIFICAÇÃO Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 22.140/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso H, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação nº 019/2023. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº08, de 13 de julho de 2023. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 20283. Art. 2º - À Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 1º. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA Vereador/1º Secretário PIRES Vereadora/2º Secretária *Republicado por incorreção. Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023. Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara de Vereadores, destinada aos Nutricionistas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art.º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a comenda “Glicia Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados Nutricionistas que prestem ou tenham prestado relevantes serviços à comunidade Parnamirinense, bem como se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções. Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, instruída com o nome do pretendente, naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade Parnamirinense. Parágrafo Único - A medalha poderá ser outorgada também, post mortem, observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se entregará a um representante da família do homenageado. Art.3º - À cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de agosto, onde é comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no plenário da Câmara de Vereadores, em solenidade que seguirá os ritos e padrões da casa legislativa.