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norma nº 8/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaCRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
native_id397

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matéria 4679 →

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Ea BS: CÂMARA MUNICIPAL DE
= PARNAMIRI
e A CASA DO POVO
Resolução nº08, de 13 de julho de 2023.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de
Recesso Parlamentar”.
Parágrafo Unico - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso
legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2023.
Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de
ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar”:
Parágrafo UNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter
social, cultural e cívico no período do recesso.
Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso
parlamentar definido no parágrafo único do Art. 1º.
EA a dO
Câmara -
: IE SEE
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
E= f
ESA o: | w :
Fona: (843 3272.2929 - Parnamirim /RN + uu camaradenarnamirim com br Ext. 1º.
CÂMARA MUNICIPAL DE
A CASA DO POVO
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
di PÁ
Nro frnandi
THIAGO FERNANDES DA SILVA
, Vereador/2º Vice-Presidente
”
.
EGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARYALHO DE LIMA PIRES
leador/1º Secretário Vereadora/Pº Secretária
Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
Fone: (B4 3272.2293 - Parnamirim /RM - ww camaracdenarnamirim com br SR
23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 34 de 35
DOM4043
Do Valor: A presente contratação importa o valor global em
R$ 31.312,49 (trinta e um mil, trezentos e doze reais, quarenta e nove
centavos). ,
Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção
Funcionamento da Unidade.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 — Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios.
Do Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
RATIFICAÇÃO
Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com
o Processo nº 22.140/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso
H, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de
Licitação nº 019/2023.
Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº08, de 13 de julho de 2023.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no
período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um)
de julho do ano de 20283.
Art. 2º - À Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e
designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”:
Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos
ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso.
Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta
ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art.
1º.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
Vereador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
*Republicado por incorreção.
Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023.
Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara de
Vereadores, destinada aos Nutricionistas que tenham
prestado relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirim/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução:
Art.º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a
comenda “Glicia Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado
com a qual serão agraciados Nutricionistas que prestem ou tenham
prestado relevantes serviços à comunidade Parnamirinense, bem como
se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas
funções.
Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e
concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo,
instruída com o nome do pretendente, naturalidade e histórico que
demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade
Parnamirinense.
Parágrafo Único - A medalha poderá ser outorgada também, post
mortem, observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se
entregará a um representante da família do homenageado.
Art.3º - À cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de
agosto, onde é comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no
plenário da Câmara de Vereadores, em solenidade que seguirá os ritos e
padrões da casa legislativa.

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