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norma nº 9/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-08-10
EmentaCRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
* PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº 09, de 10 de agosto de 2023.
Cria Comissão Temporária para acompanhamento e
fiscalização da organização referente a Festa do
Sabugo 2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE,
Considerando o Requerimento Legislativo nº077/2023 aprovado na 70º Sessão Ordinária,
realizada no dia 08 de agosto de 2023.
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da
organização referente a Festa do Sabugo 2023.
Art. 2º - A Comissão é constituída por membros designados através de ato do Presidente da
Mesa Diretora da Câmara, que observará a indicação dos nomes, feita pelos vereadores em reunião.
Art. 3º - Compete p à Comissão Temporária para acompanhamento e fiscalização da
organização referente a Festa do Sabugo 2023.
$1º — Acompanhar e fiscalizar os atos e ações referentes a organização da Festa do Sabugo
2023 do Poder Executivo no Município de Parnamirim, e de todas as Secretárias envolvidas do
município.
82º - A comissão decidirá os dias e horários em que realizarão as reuniões, vedada a
coincidência com os dias e horários das sessões ordinárias da Câmara.
83º - À comissão em reunião decidirá as atribuições de cada um dos seus membros.
mt Câmara Digitais
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
84 - Apresentar relatório e parecer acerca das informações e dados obtidos referentes a
fiscalização e organização da festa do Sabugo 2023.
Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino dos
trabalhos apresentados pela comissão.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AGO PÃOFERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO XEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINÁ CARVALHO DE LIMA PIRES
adlor/1º Secretário Vereador4/2º Secretária
Câmara Digitais
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
11/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18
DOM4030
RESOLUÇÕES
Resolução nº 09, de 10 de agosto de 2023,
Cria Comissão Temporária para acompanhamento e
fiscalização da organização referente a Festa do
Sabugo 2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
Considerando o Requerimento Legislativo nº077/2023
aprovado na 70º Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de
agosto de 2023.
Resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária para acompanhamento e
fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023.
Art. 2º - A Comissão é constituída por membros designados através de
ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara, que observará a
indicação dos nomes, feita pelos vereadores em reunião.
Art. 3º - Compete à Comissão Temporária para acompanhamento e
fiscalização da organização referente a Festa do Sabugo 2023.
81º - Acompanhar e fiscalizar os atos e ações
referentes a organização da Festa do Sabugo 2023 do
Poder Executivo no Município de Parnamirim, e de
todas as Secretárias envolvidas do município.
82º - À comissão decidirá os dias e horários em que
realizarão as reuniões, vedada a coincidência com os
P refeito Municipal
Secretário Chefe do G
dem.parnamirimê
11/08/2023
Rosano Taveira da Cunha |
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
“Avenida Castor Vieira Régis, 50- Cohabinal
53.140-870 - Parnamirim/E
parnamirim.m.gov, br
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
dias e horários das sessões ordinárias da Câmara.
83º - A comissão em reunião decidirá as atribuições de
cada um dos seus membros.
84 - Apresentar relatório e parecer acerca das
informações e dados obtidos referentes a fiscalização e
organização da festa do Sabugo 2023.
Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta
ao termino dos trabalhos apresentados pela comissão.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO
DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA
CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereadora/2º Secretária
Página 18 de 18
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