| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-04-07 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme descrito abaixo: Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: 01 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MARCELO DE POLÍCIA CIVIL ARAUJO ARANHA 02 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, LEÃO JOÃO DEHOM POLÍCIA CIVIL DE ANDRADE E SILVA 03 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SIDNEY DANTAS DE POLÍCIA CIVIL LIMA 04 2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR 0s 2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS GARCIA POLÍCIA MILITAR ' cu a a Câmara * Câmara [CÂMARA RES] conecta) Digitaln TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE 7(+ PARNAMIRIM A CASA DO POVO 06 3º SGT. PM, WAGNDER FERREIRA DE LIMA POLÍCIA MILITAR 07 3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR 08 POLÍCIAL PENAL, DINARTE PAULINO DE ARAÚJO POLÍCIA PENAL SEGUNDO Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim. incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local cerimônia da referida outorga. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN. 07 de março de 2024. WOLNEY FREITAS DE 4 Verpador/Presiderifa Câmara o] Digitais TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 01/05/2025 = Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 19 DOM4632 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ARA Câmara Municipal de Parnami DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO Nº03, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme descrito abaixo: Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes o AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SÉRGIO| POLÍCIA serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida LOPES DE OLIVEIRA CIVIL pública e privada, conforme descrito abaixo: E 2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS POLÍCIA SANTOS - MILITAR - Quant. Nome/ Agraciado - (a): ORGÃO: qem 2º SGT. PM, FÁBIO CASSIANO DA POLÍCIA - - 03 01 [DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL COSTA MILITAR : é DR. MARCELO DE ARAÚJO 04 ” POLICIA ARANHA | 3 SGT.PM, LEVIDE FARIAS FÉLIX | rm02 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL 05 3º SGT. PM, MADSON GOMES DE POLÍCIA LEÃO JOÃO DEHOM DE MELO MILITAR ANDRADE E SILVA 06 | AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, | GUARDA 03 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL DOUGLAS MOURA COUTO MUNICIPAL SIDNEY DANTAS DE LIMA 07 | AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, | GUARDA 04 |2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE| POLÍCIA PAULO RANGEL DA SILVA SOUSA |MUNICIPAL OLIVEIRA MILITAR og | AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN | POLÍCIA 05 |2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS POLÍCIA SÂNDOLI DA SILVA CIvIL GARCIA MILITAR ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, FOLGA 06 |3º SGT. PM, WAGNDER| POLÍCIA 09 JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA no FERREIRA DE LIMA MILITAR JÚNIOR 07 |3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE| POLÍCIA 10 |AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS| POLÍCIA OLIVEIRA MILITAR ALBERTO DA SILVA CIVIL 08 |POLÍCIAL PENAL, DINARTE|POLÍCIA PENAL w | AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLÁVIO | POLÍCIA PAULINO DE ARAÚJO FILGUEIRA GUIMARÃES CIVIL SEGUNDO Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.