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norma nº 2/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-07
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO CORONEL SALATIEL
RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS
POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E
POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIMRN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e
na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016.
Art. 1º - Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino
dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais
Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada,
conforme descrito abaixo:
Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO:
01 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. MARCELO DE POLÍCIA CIVIL
ARAUJO ARANHA
02 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, LEÃO JOÃO DEHOM POLÍCIA CIVIL
DE ANDRADE E SILVA
03 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SIDNEY DANTAS DE POLÍCIA CIVIL
LIMA
04 2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR
0s 2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS GARCIA POLÍCIA MILITAR
'
cu a a
Câmara * Câmara [CÂMARA RES]
conecta) Digitaln TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
7(+ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
06 3º SGT. PM, WAGNDER FERREIRA DE LIMA POLÍCIA MILITAR
07 3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE OLIVEIRA POLÍCIA MILITAR
08 POLÍCIAL PENAL, DINARTE PAULINO DE ARAÚJO POLÍCIA PENAL
SEGUNDO
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim. incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN. 07 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE 4
Verpador/Presiderifa
Câmara o] Digitais TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
01/05/2025
=
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 19
DOM4632
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ARA
Câmara Municipal de Parnami
DECRETOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº03, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS
FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS
PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08
de novembro de 2016.
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel
Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais
Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de
Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida
pública e privada, conforme descrito abaixo:
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS
FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS
PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08
de novembro de 2016.
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel
Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais
Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de
Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.
Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes
o
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SÉRGIO| POLÍCIA serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida
LOPES DE OLIVEIRA CIVIL pública e privada, conforme descrito abaixo:
E
2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS POLÍCIA
SANTOS
-
MILITAR
- Quant. Nome/ Agraciado -
(a): ORGÃO: qem
2º SGT. PM, FÁBIO CASSIANO DA POLÍCIA - -
03 01 [DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL COSTA MILITAR :
é DR. MARCELO DE ARAÚJO
04 ” POLICIA ARANHA |
3 SGT.PM, LEVIDE FARIAS FÉLIX | rm￾02 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL
05
3º SGT. PM, MADSON GOMES DE POLÍCIA LEÃO JOÃO DEHOM DE
MELO MILITAR ANDRADE E SILVA
06 |
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, |
GUARDA 03 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL
DOUGLAS MOURA COUTO MUNICIPAL SIDNEY DANTAS DE LIMA
07 |
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, |
GUARDA 04 |2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE| POLÍCIA
PAULO RANGEL DA SILVA SOUSA |MUNICIPAL OLIVEIRA MILITAR
og |
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN |
POLÍCIA 05 |2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS POLÍCIA
SÂNDOLI DA SILVA CIvIL GARCIA MILITAR
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, FOLGA 06 |3º SGT. PM, WAGNDER| POLÍCIA
09 JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA
no FERREIRA DE LIMA MILITAR
JÚNIOR 07 |3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE| POLÍCIA
10
|AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS| POLÍCIA OLIVEIRA MILITAR
ALBERTO DA SILVA CIVIL 08 |POLÍCIAL PENAL, DINARTE|POLÍCIA PENAL
w | AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLÁVIO |
POLÍCIA PAULINO DE ARAÚJO
FILGUEIRA GUIMARÃES CIVIL SEGUNDO
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.

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