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norma nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaCONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº03/2024.
Concede a Comenda do Mérito Ana Neri em
homenagem aos profissionais constantes na
equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio,
dia mundial da enfermagem no município de
Parnamirim, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e
na Resolução nº08, de 16 de maio de 2019.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Comenda do Mérito Ana Neri”, em
homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio,
dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim, e dá outras providências, conforme
descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
o [ossmicummaDE atado |
JEREADOR, POA qusONA
02 JOSINEIDE KRISTINA DA SILVA PERA DO CADA AUGUSTO DE
03 IZABELLE BEZERRA COSTA Earp DIEGO AMÉRICO DE
04 ANA PAULA GIMENES DE LIMA | ovrmoZ o SUS DE
05 THAÍS SUEYDE AZEVEDO ALVES |DEDAR O
ALNES
âmara” Câmara Co.
conecta) Digitals CUITURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamiírim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE a PARNAMIRIM ipço A CASA DO POVO
HUMBERTO BATISTA DA SILVA
VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE
OLIVEIRA SIQUEIRA
ANA CRISTINA MELO DE GÓIS VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO
NÓBREGA. DE FREITAS
TC ema CS DÊ |grgraDOR HAMILTON
AZEVEDO LUCENA RADEMACKER PEREIRA
Errada RENA DANTAS
VEREADOR IRANI GUEDES DE
MEDEIROS
SYLVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VEREADOR ÍTALO DE BRITO
SIQUEIRA
EDNA MARIA MARTINS EUGÊNIO
DO NASCIMENTO
VEREADOR — JOSÉ AFRÂNIO
BEZERRA DA SILVA
JANSEN ANDRYNNE SANTOS SILVA VEREADOR LEONARDO LIMA DA
COSTA
RITA DE CASSIA RODRIGUES DA
SILVA SILVEIRA
VEREADOR LINDOVAILDO
SOARES DE AZEVEDO
EDSON BEZERRA DE LIMA VEREADOR MARCOS ANTÔNIO
GOMES DA SILVA
MÁRCIA REGINA DE
AMARAL FERNANDES
SOUZA VEREADOR MICHAEL BORGES DE
SOUZA
ALEX SANDRO DE MACEDO LIMA VEREADOR THIAGO FERNANDES
DA SILVA
JOSÉ LENARTE DA SILVA VEREADORA RHALESSA
CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
EMANUELA DA CONCEIÇÃO
DANTAS TAVARES BARRETO DE
PAIVA.
VEREADOR WOLNEY FREITAS DE
AZEVEDO FRANÇA
Art.
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da
2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim. incumbir-se-á das
“Comenda do Mérito Ana Neri”.
Câmara
Digitais
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2024.
og nro
H E
MENANDÃO DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINÁ CARVALHO DE LIMA
Vereddor/1º Secretário PIR
Vereadora/2º Secretária
Câmara” Câmara |
EMMA em
conecta) Digitaln (ITURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº07, de 07
de junho de 2022.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra
Guedes” destinada à Assistentes Sociais que tenham prestado
relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de
Parnamirim/ RN, conforme descrito abaixo:
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4300
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
VEREADORA ANA
aa
HELOISA DA SILVA CAROLINA
PINHEIRO CARVALHO DE
LIMA PIRES
OLIANA DUARTE DE
VEREADOR CÉSAR
02
R
SOUZA
AUGUSTO DE
PAIVA MAIA
NADJA GEIZA DE MACEDO PAPER
sa TEIXEIRA VIEIRA
AMÉRICO na
CARVALHO
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VEREADOR EDER
04 CILIENE DO NASCIMENTO |RODRIGUES DE
QUEIROZ
GISELIA HENRIQUE VEREADORA
05 ini FATIVAN ALVES
FRA MOURA DE PAIVA
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vi perene GABRIEL CAR DE
06 ALBUQUERQUE BIDART RIR.
FERNANDES DA SILV;A
SIQUEIRA
VEREADOR
RIANA LOPES ALMEIDA )
07 á Esdr GUSTAVO NEGÓCIO
DE FREITAS
VEREADOR
nã KALLYNE DA SILVA HAMILTON
CARLOS RADEMACKER
PEREIRA
CRISTIANY TORRES VEREADOR IRANI 2 TRAJANO MARQUES DOS |GUEDES DE
SANTOS MEDEIROS
GUADALUPH MEDEIROS
VEREADOR ITALO
10 DE BRITO
SILVA
SIQUEIRA
7
KÁTIA MARÍA RODRIGUES RA Ri SEfal
DE OLIVEIRA
DA SILVA
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SHISMENI APOLINÁRIO DA LEONARDO
SILVA LIA
DA COSTA
VEREADOR
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BIANCA ANDRADE DA |LINDOVAILDO
SILVA DAVI DE LIMA SOARES DE
AZEVEDO
14
BARBARA RODRIGUES MSRCUS ANTÔNIO
CAVALCANTE ARAÚJO
GOMES DA SILVA
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JULIANA MAÍRA ALVES MICHAEL BORG
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AMARAL DE MEDEIROS É
DE SOUZA
16 CARLA PATRÍCIA DE VEREADOR
PONTES MUNIZ THIAGO
Página 6 de 7
FERNANDES DA
SILVA
VEREADORA
RHALESSA
17 CRISTIANE ALVES PEREIRA |CLEDYLANE
FREIRE
SANTOS
VEREADOR
WOLNEY FREITAS
DE AZEVEDO
FRANÇA
DOS
18 SUSANA MARY DE ARAÚJO
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Gelza Frassinetti
Bezerra Guedes.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Concede a Comenda do Mérito Ana Neri em
homenagem aos profissionais constantes na equipe
de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial
da enfermagem no município de Parnamirim, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº08, de 16
de maio de 2019.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda “Comenda do Mérito Ana Neri”,
em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem,
alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de
Parnamirim, e dá outras providências, conforme descrito abaixo:
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
SILVA
CÉSAR DE OLIVEIRA
SIQUEIRA
VEREADOR
07 piaORE MELO DE
GUSTAVO NEGÓCIO
' DE FREITAS
. VE
08 DE
THICIANE
AZEVEDO
NÍZIA
LUCENAN
LOPES prpat
pre PEREIRA d
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AURINÊS BEZERRA CUEDES O
DANTA É
MEDEIROS
E
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SYLVIA RODRIGUES DE|VEREADOR ÍTALO DE
OLIVEIRA BRITO SIQUEIRA
EDNA MARIA MARTINS|VEREADOR JOSÉ
1 EUGÊNIO DO|AFRÂNIO BEZERRA
NASCIMENTO DA SILVA
12 JANE ARRARANISE
| fes LIMA DA
| SANTOS SILVAia COSTA
13 RITA DE CASSIA| VEREADOR
RODRIGUES DA SILVA
SILVEIRA
LINDOVAILDO
Página 7 de 7
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SOARES DE
k UANT. AGRACIADO (A) : AUTOR (A) : nai
EDSON BEZERRA DE
SERA IO MORRE
VEREADORA |
ANA 14
LIMA
ANTÔNIO GOMES DA
ni GIANNINI CUNHA DE|CAROLINA SILVA
ARAÚJO CARVALHO DE LIMA :
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PIRES SOUZA as MARAI VEREADOR MICHAEL
E 5 ,
“IBORGES DE SOUZA VEREADOR CESAR FERNANDES JOSINEIDE KRISTINA DA
02 PAIVA
SILVA
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SILVA IZABELLE BEZERRA]
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[RHALESSA
VEREADOR |
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CLEDYLANE FREIRE ANA PAULA GIMENES DE
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FATIVAN ALVES TAVARES BARRETO DE|o) FRANÇA
MOURA DE PAIVA PAIVA. ii
GABRIEL
HUMBERTO BATISTA DA gua Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara . Municipal = de Parnamirim, =
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia de outorga da “Comenda do Mérito Ana Neri”.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
GUSTAVO NEGÓCIO DE
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
FREITAS
Vereador/1º Secretário
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Rosano Taveira da Cunha
Homero Grec Cruz Sá
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686
dom.parnamirimdparnamirim.rn.gov.br
22/05/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4300
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