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norma nº 6/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaCONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
amEdNy
Decreto Legislativo nº06/2024.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito
“Damião Calixto dos Santos”, destinada aos
Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e
na Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos
Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado
relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim RN,
conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
ia MARIA DO LIVRAMENTO SILVA |
VEREADORA ANA CAROLINA
DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA PIRES
VEREADOR CÉSAR AUGUSTO
02 ADAILTO DAI N SOARES A DIAS RATOde
IMTATA
nã
ANTÔNIO FERREIRA DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO
NASCIMENTO DE CARVALHO
, VEREADOR EDER RODRIGUES
04 JOSÉ SEGUNDO PEREIRA
DE QUEIROZ
VEREADORA FATIVAN ALVES
05 JAQUELINE Q SOARES DA SILVA MOURA DE PAIVA
conecta) Digitala € TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
VEREADOR GABRIEL CÉSAR
JOSE WILSON DE LIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
RERA VEREADOR GUSTAVO
ROSEANE SOARES DA NEGÓCIO DE FREITAS
o VEREADOR HAMILTON
ÍTALO PEREIRA RADEMACKER PEREIRA
VEREADOR IRANI GUEDES DE
ZENILDA EVANGELISTA NOBRE MEDEIROS
VEREADOR ÍTALO DE BRITO
JOSE LUCINALDO DE MELO
SIQUEIRA
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO
CÍCERO BATISTA DE MENESES BEZERRA DA SILVA
VEREADOR LEONARDO LIMA
LUCAS NOBERTO DA CRUZ DA COSTA
JOSÉ EDILSON FIRMINO DOS |
VEREADOR LINDOVAILDO
SANTOS SOARES DE AZEVEDO
MARCIANO BATISTA DOS VEREADOR MARCOS
SANTOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
JEFTER JEDIAEL DA COSTA VEREADOR MICHAEL BORGES
SANTOS DE SOUZA
A VEREADOR THIAGO ANTÔNIO o ROBER RM a
FERNANDES DA SILVA
VEREADORA RHALESSA
ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA |
CLEDYLANE FREIRE DOS
SANTOS
VEREADOR WOLNEY FREITAS
DE AZEVEDO FRANÇA
SEVERINO DA SILVA JUNIOR
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da
Comenda Damião Calixto dos Santos.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 14 de maio [de 2024.
O fnra nd
T TAGO RNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice- Presidente
O DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
ecretário PIRE
Vereadora/2º Secretária
GUSTAVO NEGÓ
Vereador/1º
Câmara” Câmara
conecta) DigitalN
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21/05/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 17 de 18
DOM4298
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
DECRETOS
Decreto Legislativo nº06/2024.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião
Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da
Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
iso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº015, de 20
18 em de 2023.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião
Calixto dos Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana
“garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirim/ RN, conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
VEREADORA ANA
"
MARIA DO LIVRAMENTO |CAROLINA
SILVA DOS SANTOS CARVALHO DE
LIMA PIRES
VEREADOR CÉSAR
02 ADAILTON SOARES DIAS |AUGUSTO DE PAIVA
MAIA
Ó ANTÔNIO
NASCIMENTO
FERREIRA DO pisa
CARVALHO
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VEREADOR EDER
04 JOSÉ SEGUNDO PEREIRA |RODRIGUES DE
QUEIROZ
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JAQUELINE SOARES DA TT ORA
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SILVA
MOURA DE PAIVA
VEREADOR
06 JOSÉ WILSON DE LIMA
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ROSEANE SOARES DA
HORA e NEGÓCIO Ecó
DE FREITAS
VEREADOR
08 ÍTALO PEREIRA FAN AÇES
RADEMACKER
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09 ZENILDA EVANGELISTA |VEREADOR IRANI
NOBRE GUEDES DE
MEDEIROS
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JOSÉ LUCINALDO DE | |VEREADOR ÍTALO
MELO DE BRITO SIQUEIRA
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VEREADOR JOSÉ
11 MENESES
AFRÂNIO BEZERRA
DA SILVA
VEREADOR
12 LUCAS NOBERTO DA CRUZ [LEONARDO LIMA
DA COSTA
VEREADOR
3
JOSÉ EDILSON FIRMINO |LINDOVAILDO
DOS SANTOS SOARES DE
AZEVEDO
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MARCIANO BATISTA DOS npc
SANTOS
MARCOS ANTÔNIO
GOMES DA SILVA
JEFTER JEDIAEL DA COSTA
VEREADOR
15 SANTOS
MICHAEL BORGES
DE SOUZA
A VEREADOR THIAGO
ANTÔNIO ROBERTO DA
16
TO VA ni FERNANDES DA
SILVA
VEREADORA
R
sã
FRANCISCO MATIAS DA ii E
SILVA FILHO FREIRE DOS
SANTOS
VEREADOR
1
SEVERINO DA SILVA WOLNEY FREITAS
JUNIOR DE AZEVEDO
FRANÇA
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Damião Calixto dos
Santos.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária

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