| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO amEdNy Decreto Legislativo nº06/2024. Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim RN, conforme descrito abaixo: QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A): ia MARIA DO LIVRAMENTO SILVA | VEREADORA ANA CAROLINA DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA PIRES VEREADOR CÉSAR AUGUSTO 02 ADAILTO DAI N SOARES A DIAS RATOde IMTATA nã ANTÔNIO FERREIRA DO VEREADOR DIEGO AMÉRICO NASCIMENTO DE CARVALHO , VEREADOR EDER RODRIGUES 04 JOSÉ SEGUNDO PEREIRA DE QUEIROZ VEREADORA FATIVAN ALVES 05 JAQUELINE Q SOARES DA SILVA MOURA DE PAIVA conecta) Digitala € TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO VEREADOR GABRIEL CÉSAR JOSE WILSON DE LIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA RERA VEREADOR GUSTAVO ROSEANE SOARES DA NEGÓCIO DE FREITAS o VEREADOR HAMILTON ÍTALO PEREIRA RADEMACKER PEREIRA VEREADOR IRANI GUEDES DE ZENILDA EVANGELISTA NOBRE MEDEIROS VEREADOR ÍTALO DE BRITO JOSE LUCINALDO DE MELO SIQUEIRA VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO CÍCERO BATISTA DE MENESES BEZERRA DA SILVA VEREADOR LEONARDO LIMA LUCAS NOBERTO DA CRUZ DA COSTA JOSÉ EDILSON FIRMINO DOS | VEREADOR LINDOVAILDO SANTOS SOARES DE AZEVEDO MARCIANO BATISTA DOS VEREADOR MARCOS SANTOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA JEFTER JEDIAEL DA COSTA VEREADOR MICHAEL BORGES SANTOS DE SOUZA A VEREADOR THIAGO ANTÔNIO o ROBER RM a FERNANDES DA SILVA VEREADORA RHALESSA ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA | CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA SEVERINO DA SILVA JUNIOR Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Damião Calixto dos Santos. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 14 de maio [de 2024. O fnra nd T TAGO RNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice- Presidente O DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA ecretário PIRE Vereadora/2º Secretária GUSTAVO NEGÓ Vereador/1º Câmara” Câmara conecta) DigitalN Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/05/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 17 de 18 DOM4298 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim DECRETOS Decreto Legislativo nº06/2024. Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, iso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº015, de 20 18 em de 2023. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissinoais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/ RN, conforme descrito abaixo: QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A): VEREADORA ANA " MARIA DO LIVRAMENTO |CAROLINA SILVA DOS SANTOS CARVALHO DE LIMA PIRES VEREADOR CÉSAR 02 ADAILTON SOARES DIAS |AUGUSTO DE PAIVA MAIA Ó ANTÔNIO NASCIMENTO FERREIRA DO pisa CARVALHO is VEREADOR EDER 04 JOSÉ SEGUNDO PEREIRA |RODRIGUES DE QUEIROZ no JAQUELINE SOARES DA TT ORA MEVES SILVA MOURA DE PAIVA VEREADOR 06 JOSÉ WILSON DE LIMA GABRIDA, GR DH OLIVEIRA SIQUEIRA no ROSEANE SOARES DA HORA e NEGÓCIO Ecó DE FREITAS VEREADOR 08 ÍTALO PEREIRA FAN AÇES RADEMACKER PEREIRA 09 ZENILDA EVANGELISTA |VEREADOR IRANI NOBRE GUEDES DE MEDEIROS m JOSÉ LUCINALDO DE | |VEREADOR ÍTALO MELO DE BRITO SIQUEIRA CÍCERO BATISTA DE VEREADOR JOSÉ 11 MENESES AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA VEREADOR 12 LUCAS NOBERTO DA CRUZ [LEONARDO LIMA DA COSTA VEREADOR 3 JOSÉ EDILSON FIRMINO |LINDOVAILDO DOS SANTOS SOARES DE AZEVEDO 14 MARCIANO BATISTA DOS npc SANTOS MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA JEFTER JEDIAEL DA COSTA VEREADOR 15 SANTOS MICHAEL BORGES DE SOUZA A VEREADOR THIAGO ANTÔNIO ROBERTO DA 16 TO VA ni FERNANDES DA SILVA VEREADORA R sã FRANCISCO MATIAS DA ii E SILVA FILHO FREIRE DOS SANTOS VEREADOR 1 SEVERINO DA SILVA WOLNEY FREITAS JUNIOR DE AZEVEDO FRANÇA Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da Comenda Damião Calixto dos Santos. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 14 de maio de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária