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norma nº 10/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº010, de 30 de outubro de 2024.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Getas de
Vida às doadoras de leite humano, bem como
para pessoas que tenham relevantes serviços
prestados a sociedade parnamirinense em prol da
doação de leite humano, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguirte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39. Inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio e na
Resolução nº013. de 03 de agosto de 2022.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Gotas de Vida as doadoras ce leite
materno, conforme relação de nomes a seguir:
Nº Nome Completo
01 Alessandra Tavares da Silva Fernandes
02 Aline Nascimento Lins
03 Allan Matheus Vilela Ferreira de Lima
04 Ana Karina da Câmara Dantas
05 Carlos Medeiros Pinheiro
06 Carmem Lorena Pereira Gomes
07 Edilene Ferreira da Silva Santo
08 Francisca Leide da Silva Nunes
09 Francisco das Chagas Pereira da Silva h
Câmara” Câmara rua
conecta) Digitala
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
“TURAL
CÂMARA MUNICIPAL DE
(+ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
10 Gabriela Ferreira Silva de Lima
o! Genner Barbosa do Nascimento
12 Gerson Guedes de Moura júnior
13 Guilherme Raphael de Souza Jales
14 Gutemberg Inácio dos Santos
15 Henrique Eduardo da Costa
16 Isabel Cristina Freitas da Silva
17 Jéssica Lina Rocha Valdivino
18 Kaline Lima de Souza
19 Kamila Lays Farias de Moraes
20 Lays Barbosa Ferreira
21 Larissa Beatriz Ferreira de Lima
22 Leila Maria C Souza Gurgel
23 Maria das Vitórias Ferreira Costa Gomes
24 Maria Edglene Tainara S Souza
25 Maria Thaiz da Silva
26 Mirucha Mikelle Nunes de Lima Brandão
27 Paula Renata Trindade da Cunha.
28 Queren Hapuque Bezerra Laurentina Lima
29 Sarah Beatriz Freire Lima
30 Tathiana Michelle S.S. Rego
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamifim, incumbir-se-á das
providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Câmara” Câmara
conecta) Digitals TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ES
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim, 30 de outubro de 2024.
WOLNEY FREJTAS DE AZE FRANÇA
nando
THIAGO RERNANDES DA SILVA
Pd
ereador/2º Vice - Presidente
CIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereador/1º Secretário Vereadora/2” Secretária
Câmara” Câmara rea
conecta) Digitals TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
12/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DIÁRIO OFICIA
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Decreto
Nº DOC
*010/2024
Nº DIÁRIO
DOM4468
A PUBLICAÇÃO
12/11/2024 (À
Página 1 de 2
10 Gabriela Ferreira Silva de Lima
*Decreto Legislativo nº010, de 30 de outubro de 2024.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gotas u Genner Barbosa do Nascimento
de Vida às doadoras de leite humano, bem como
para pessoas que tenham relevantes serviços
prestados a sociedade parnamirinense em prol da 12 Gerson Guedes de Moura júnior
doação de leite humano, e dá outras
providências.
13 Guilherme Raphael de Souza Jales
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu
Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 14 Gutemberg Inácio dos Santos
39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº013, de
03 de agosto de 2022
15 Henrique Eduardo da Costa
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Gotas de Vida as
.
doadoras de leite materno, conforme relação de nomes a seguir:
16 Isabel Cristina Freitas da Silva
Nº Nome Completo 17 Jéssica Lina Rocha Valdivino
01 Alessandra Tavares da Silva Fernandes 18 Kaline Lima de Souza
02 Aline Nascimento Lins 19 Kamila Lays Farias de Moraes
03 Allan Matheus Vilela Ferreira de Lima 20 Lays Barbosa Ferreira
04 Ana Karina da Câmara Dantas 21 Larissa Beatriz Ferreira de Lima
05 Carlos Medeiros Pinheiro 22 Leila Marla C Souza Gurgel
06 Carmem Lorena Pereira Gomes 23 Maria das Vitórias Ferreira Costa Gomes
07 Edilene Ferreira da Silva Santo 24 Maria Edglene Tainara S Souza
08 Francisca Leide da Silva Nunes 25 Maria Thaiz da Silva
09 Francisco das Chagas Pereira da Silva 26 Mirucha Mikelle Nunes de Lima Brandão
12/11/2024
27 Paula Renata Trindade da Cunha.
28 Queren Hapuque Bezerra Laurentina Lima
29 Sarah Beatriz Freire Lima
30 Tathiana Michelle S.S. Rego
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências para definições da data, hora, local e
cerimônia da referida outorga.
Art. 3º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim, 30 de outubro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
12/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereador/1º Secretário
Vereadora/2º Secretária
UBLICADO PORINCORREÇÃO.
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