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norma nº 18/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-12-21
EmentaALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019.
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matéria 4742 →

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CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM NÉ x CRER DS POVO
o nºOTS, de 21 de dezembro de 2023,
Altera O parágrato único do art. 1º, o am 2% e
revoga o art 3º da Resolução 1018/2019,
ol de ParmamirinvEN no uso de suas atribuições legais PAZ
amavam cu a Presente promulgo a preseme Resolução:
Oto do Eis resolução alera a Resolução ADISZOI da Câmara Municipal de
PemaniciavRN que “Disp sabre a Concesção de Medalha de Honra ao Mérito aos Apemes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Bamanris, e dá auras
providência
am. 2.0; ao único do at 1ºda Resolução WOIS2OI passa à constar coma
o capas deste artixo será ontomsada
a Fora do art, 2
Art 35,0 At, 2º da Resolução a'OLSDOLO passa a constar com a scene coação:
as qua 1 (um membra de
Secretaria Mi Suíte,
BA escola que trata o caput deste Artigo será realizada a
direta petos membros de cada equipe.
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lite. CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CREA DO Povo
inda — agentes co
as — puerto participar
aprovação de projeto d decreta
Ae Eta Resolução entra em vigor ta data de sa pulsa
ParmamiciavR, 21 de dezembro de 2023.
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Vereador?” Vic esiteme
ANA CARÓTINA CÂUtVALHO DE LIMA P
Vereddor!!º Secretário ed Secresária
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* Ave 22Sos ias em que o servidor ester e td eta fora da
de add de Ita pica demente automado o testo de
Amgénea an et e formamust po aptrnentação de sito deito dmg ceeimedato.
enptruLors
DAS DISPOSIÇÕES VISAIS E RANSETÓRIAS
Aetógio pos Feio, à as re He lamentção,
Se digam fon, conconer para a oconência da fo, veã resposta ester
At IO descumprir ds cet enselevst metaHetução jeto o seit e vas bela imeito, ra medida de uu
teapoatidades, do tanções dl tg aca estlaido na
at ALA eta ita ia aja da snçõ amino
Pla tebsócos e quina India! Gs servidores a eia ia, validada em desconto cm aponta os Hição,
At 05, O sn om determi 30 imo eletico de
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At 6. A astonração pura à traição de add eras
o oca a cocspsmação de aa juca vo de Céts de Ia
de see lc e fara Hr, de que má, e e lr
rmógrato Und, Nas opte ports mo Csput dee
ano, a atuação deve ser Em to Cao cosviicada 3
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ta Sat eta gr a ta da pação
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Miley Frets de Avcud França iene da Câmara Mica de Dama
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Gustavo Nego te Feitas
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Mesdução aeB, de 2 de derem dez
Atena a pata no dat. 5, 2, e ressgo
a lo Rotação Ot 2OIm.
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At, E eentção ate a Rielção DIGO ds Cimora
Municipal de Panis que “Die sobre à Concrãa
Molho de Mon so Mént sos Agora Comunico de Said e
ris de Combat Ende n Monitrio dePaio
2, Pág ii do am, Ração RN poa
nico. A Bora a qa trata a esp dote
de ParmamirdR,n forma a av, 2 seta Relação” esta
At. 3.0 Mt 2º Resolução IAGONO pus à coma com 4
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Em men de ada equipe e saúde da fama nara
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Secretaria Municipal e Sae.
A escola que trata a cout deste Ata será
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42% Somente entr da categoria agraciado — sat tombos de ade é agents
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Ar. ca gado a 3 ResoluçãoPONHO,
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