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norma nº 16/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2024.
Confere a Comenda do Mérito Zumbi dos
Palmares de Igualdade Racial, no Município de
Parnamirim/RN, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte. em
conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, e na Resolução nº
022. de 14 de novembro de 2018.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Iguzldade
Racial a ser outorgada à pessoa física e instituições jurídicas, por meio de seu representante
legal ou indicado, que tenham se destacado por suas relevantes ações prestadas no âmbito do
Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
ALUIZIO FERNANDES DA COSTA
CARLA GABRIELA
EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES (TOCHA)
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
RONILDA SALES DA SILVA
THAYNA FATUMBI RODRIGUES BITTENCOURT
Câmara” Câmara [CÂMARA DRE
ta) Digitaln TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZ O FRANÇA
Vereaflor/Presidente
ha ro nela,
IAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓÇIO DE FREITAS ANA CAROLIN
Vereador/|//Secretário Vereadora
ALHO DE LIMA PIRES
* Secretária
Câmara” Câmara | EMA
iecta) Digitals TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
30/11/2024
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 13 de 16
DOM4483
Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2024.
EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS . .
Confere a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares
PREMIUM DISTRIBUIDORA cacem] de Igualdade Racial, no Município de
RR PET SHOP
CASA DA RAÇÃO & PETSHOP
SHOPPING DO CRIADOR
EXPRESSO PET
BEZI PET SPA
CLÍNICA LEVET
ANGRA'S PET
COMERCIAL GC
PATAQUI PATACOLÁ
SELMA VARIEDADES
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ASPAN
t—
UNINASSAU/NATAL
Parnamirim/RN, e dá outras provicências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
PARNAMIRIM:
MUNICIPAL DE
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu ser Presidente decreto
o seguinte, em conformidade com o dispos:o ne Artigo 39 da Lei
Orgânica do Município, e na Resolução nº 022, de 14 de novembro de
2018.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares
de Igualdade Racial a ser outorgada à pessoa física e instituições
jurídicas, por meio de seu representante legal ou indicado, que tenham
se destacado por suas relevantes ações prestacas no âmbito do
Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
AGRICASA RAÇÕES E CONSTRUÇÃO
ALUIZIO FERNANDES DA COSTA
PASSEIO PET NATAL
CARLA GABRIELA
AMIGOS DOS ANIMAIS
EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES (TOCHA)
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
ADRIANA DUARTE DANTAS
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
RONILDA SALES DA SILVA.
THAYNÃ FATUMBI RODRIGUES BIT” COURT
CLÁUDIA PATRÍCIA BELO DE OLIVEIRA UMBELINO
FABIANA FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA COSTA
ELIENE GOMES DA SILVA ALEIXO |
JUVENALDO FELIZ DA COSTA BARBOZA.
MARCELLE BARBOSA DE OLIVEIRA
MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS
MARIA NILENE DA SILVA
MARIA PATRÍCIA DA SILVA
ROBERTO ROURRAS DANTAS CARLOS
ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO
TATIANA TEIXEIRA DOS SANTOS AZEVEDO
UBIRATAN PEREIRA DE MELO
GLEYDILENE CRUZ DE FRANÇA
ZELANDIA MARIA PEREIRA
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereacora/2" Secretária
Decreto Legislativo nº017, de 27 de novembro de 2024.
Concede a Comenda do Mérito ao Aviador nos
termos da Resolução nº 017, de 09 de agosto de 2018,
e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
PARNAMIRIM/RN:
MUNICIPAL DE

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