| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2024. Confere a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Igualdade Racial, no Município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte. em conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, e na Resolução nº 022. de 14 de novembro de 2018. Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Iguzldade Racial a ser outorgada à pessoa física e instituições jurídicas, por meio de seu representante legal ou indicado, que tenham se destacado por suas relevantes ações prestadas no âmbito do Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: ALUIZIO FERNANDES DA COSTA CARLA GABRIELA EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES (TOCHA) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ RONILDA SALES DA SILVA THAYNA FATUMBI RODRIGUES BITTENCOURT Câmara” Câmara [CÂMARA DRE ta) Digitaln TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZ O FRANÇA Vereaflor/Presidente ha ro nela, IAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓÇIO DE FREITAS ANA CAROLIN Vereador/|//Secretário Vereadora ALHO DE LIMA PIRES * Secretária Câmara” Câmara | EMA iecta) Digitals TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 30/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 16 DOM4483 Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2024. EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS . . Confere a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares PREMIUM DISTRIBUIDORA cacem] de Igualdade Racial, no Município de RR PET SHOP CASA DA RAÇÃO & PETSHOP SHOPPING DO CRIADOR EXPRESSO PET BEZI PET SPA CLÍNICA LEVET ANGRA'S PET COMERCIAL GC PATAQUI PATACOLÁ SELMA VARIEDADES ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ASPAN t— UNINASSAU/NATAL Parnamirim/RN, e dá outras provicências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA PARNAMIRIM: MUNICIPAL DE Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu ser Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o dispos:o ne Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, e na Resolução nº 022, de 14 de novembro de 2018. Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Igualdade Racial a ser outorgada à pessoa física e instituições jurídicas, por meio de seu representante legal ou indicado, que tenham se destacado por suas relevantes ações prestacas no âmbito do Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: AGRICASA RAÇÕES E CONSTRUÇÃO ALUIZIO FERNANDES DA COSTA PASSEIO PET NATAL CARLA GABRIELA AMIGOS DOS ANIMAIS EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES (TOCHA) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ ADRIANA DUARTE DANTAS ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA RONILDA SALES DA SILVA. THAYNÃ FATUMBI RODRIGUES BIT” COURT CLÁUDIA PATRÍCIA BELO DE OLIVEIRA UMBELINO FABIANA FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA COSTA ELIENE GOMES DA SILVA ALEIXO | JUVENALDO FELIZ DA COSTA BARBOZA. MARCELLE BARBOSA DE OLIVEIRA MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS MARIA NILENE DA SILVA MARIA PATRÍCIA DA SILVA ROBERTO ROURRAS DANTAS CARLOS ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO TATIANA TEIXEIRA DOS SANTOS AZEVEDO UBIRATAN PEREIRA DE MELO GLEYDILENE CRUZ DE FRANÇA ZELANDIA MARIA PEREIRA WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereacora/2" Secretária Decreto Legislativo nº017, de 27 de novembro de 2024. Concede a Comenda do Mérito ao Aviador nos termos da Resolução nº 017, de 09 de agosto de 2018, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA PARNAMIRIM/RN: MUNICIPAL DE