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norma nº 17/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº 017, de 27 de novembro de 2024.
Autoriza a transferência temporária da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN para
Base Aérea de Natal — BANT, e dá ouiras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal
para a Base Aérea de Natal —- BANT para realização de Sessão Solene alusiva a concessão da
Comenda do Mérito ao Aviador.
Parágrafo Unico — A Sessão que trata o caput deste artigo realizar-se-á
temporariamente no dia 06 de dezembro do ano em curso, no endereço e horário: sede da
Base Aérea de Natal - BANT, às 09hs (nove horas).
Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no
Orçamento Geral do Município.
Câmaraaj Câmara Em om Digitais TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
Fá
GUSTAVO NE
Vereador/19 Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
Câmara” Câmara [E |
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
IO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
30/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 16
DOM4483
RESOLUÇÕES
Resolução nº 017, de 27 de novembro de 2024. —
Autoriza a transferência temporária da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN para Base Aérea de
Natal — BANT, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e com base no
artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica autorizada a transferência temporária do Poder
Legislativo Municipal para a Base Aérea de Natal — BANT para
realização de Sessão Solene alusiva a concessão da Comenda do Mérito
ao Aviador.
Parágrafo Único - A Sessão que trata o caput deste artigo
realizar-se-á temporariamente no dia 06 de dezembro do ano
em curso, no endereço e horário: sede da Base Aérea de Natal -
BANT, às 09hs (nove horas).
Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resultantes da execução
desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias
consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município.
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Resolução nº 018, de 27 de novembro de 2024.
Autoriza a transferência temporária da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN para o Bouganville
Hall — Espaço e Buffet, e dá outra: providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e com base no
artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica autorizada a transferência teriporária do Poder
Legislativo Municipal para o Bouganville Hall — Espaço e Buffet para
realização de Sessão Solene alusiva a concessão dos Títulos de
Cidadãos Honorários Parnamirinenses.
Parágrafo Único — A Sessão que trata c caput deste artigo
realizar-se-á temporariamente no dia 11 de dezembro do ano
em curso, no endereço e horário: Bouganville Hall — Espaço e
Buffet, localizado na Av. Comandante Petit, 263 - Centro,
Parnamirim - RN, 59140-190, às 18hs (dezoito horas).
Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resu'tantes da execução
desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias
consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município.
Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereacora/2" Secretária
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeita
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Rosano Taveira da Cunha
Kátia Carvalho de Lima
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamirim(oparnamirim.mm.gov.br
30/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 16
DOM4483

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