| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº 017, de 27 de novembro de 2024. Autoriza a transferência temporária da Câmara Municipal de Parnamirim/RN para Base Aérea de Natal — BANT, e dá ouiras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para a Base Aérea de Natal —- BANT para realização de Sessão Solene alusiva a concessão da Comenda do Mérito ao Aviador. Parágrafo Unico — A Sessão que trata o caput deste artigo realizar-se-á temporariamente no dia 06 de dezembro do ano em curso, no endereço e horário: sede da Base Aérea de Natal - BANT, às 09hs (nove horas). Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Câmaraaj Câmara Em om Digitais TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente Fá GUSTAVO NE Vereador/19 Secretário PIRES Vereadora/2º Secretária Câmara” Câmara [E | onecta) Digitais TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br IO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 30/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 16 DOM4483 RESOLUÇÕES Resolução nº 017, de 27 de novembro de 2024. — Autoriza a transferência temporária da Câmara Municipal de Parnamirim/RN para Base Aérea de Natal — BANT, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para a Base Aérea de Natal — BANT para realização de Sessão Solene alusiva a concessão da Comenda do Mérito ao Aviador. Parágrafo Único - A Sessão que trata o caput deste artigo realizar-se-á temporariamente no dia 06 de dezembro do ano em curso, no endereço e horário: sede da Base Aérea de Natal - BANT, às 09hs (nove horas). Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária Resolução nº 018, de 27 de novembro de 2024. Autoriza a transferência temporária da Câmara Municipal de Parnamirim/RN para o Bouganville Hall — Espaço e Buffet, e dá outra: providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 39, XII, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica autorizada a transferência teriporária do Poder Legislativo Municipal para o Bouganville Hall — Espaço e Buffet para realização de Sessão Solene alusiva a concessão dos Títulos de Cidadãos Honorários Parnamirinenses. Parágrafo Único — A Sessão que trata c caput deste artigo realizar-se-á temporariamente no dia 11 de dezembro do ano em curso, no endereço e horário: Bouganville Hall — Espaço e Buffet, localizado na Av. Comandante Petit, 263 - Centro, Parnamirim - RN, 59140-190, às 18hs (dezoito horas). Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resu'tantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Art. 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereacora/2" Secretária EXPEDIENTE Prefeito Municipal Vice-Prefeita Secretário Chefe do Gabinete Civil Rosano Taveira da Cunha Kátia Carvalho de Lima Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689 dom.parnamirim(oparnamirim.mm.gov.br 30/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 16 DOM4483