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norma nº 19/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-12-11
EmentaAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 4826 →

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº 019, de 11 de dezembro de 2024.
Denomina oficialmente de Elienai Dantas
Cartaxo. a Galeria de Ex-Vereadoras da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e
eu seu Presidente promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria de
Ex-Vereadoras, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, localizada na sede da Câmara
Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal — Parnamirim/RN.
Art. 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a 05 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Vereador/2º Vice - Presidenta
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA €C ALHO DE LIMA PIRES
Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária
conecta) Digital TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
13/12/2024
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18
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RATIFICAÇÃO
Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Procuradoria desta Casa Legislativa e em conformidade com o
Processo nº 1.058/2024, RATIFICO nos termos do Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021 em sua redação atual, a Dispensa de Licitação nº
031/2024.
Parnamirim/RN, 11 de dezmebro de 2024.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
*Republicado por incorreção
RESOLUÇÕES
Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria de Ex￾Vereadoras da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que
o Plenário aprovou e eu seu Presidente promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria
de Ex-Vereadoras, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, localizada
na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis,
s/nº, Cohabinal — Parnamirim/RN.
Art. 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a 05 de dezembro de
2024.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeita
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Rosano Taveira da Cunha
Kátia Carvalho de Lima
Rodolfo Albuquerque Cruz
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18
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