| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A BASE AÉREA DE NATAL - BANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº 019, de 11 de dezembro de 2024. Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo. a Galeria de Ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e eu seu Presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria de Ex-Vereadoras, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, localizada na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal — Parnamirim/RN. Art. 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a 05 de dezembro de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Vereador/2º Vice - Presidenta GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA €C ALHO DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária conecta) Digital TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 13/12/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18 DOM4496 RATIFICAÇÃO Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 1.058/2024, RATIFICO nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 em sua redação atual, a Dispensa de Licitação nº 031/2024. Parnamirim/RN, 11 de dezmebro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente *Republicado por incorreção RESOLUÇÕES Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria de ExVereadoras da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e eu seu Presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a Galeria de Ex-Vereadoras, da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, localizada na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal — Parnamirim/RN. Art. 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a 05 de dezembro de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária EXPEDIENTE Prefeito Municipal Vice-Prefeita Secretário Chefe do Gabinete Civil Rosano Taveira da Cunha Kátia Carvalho de Lima Rodolfo Albuquerque Cruz Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18 DOM4496