| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-12-11 |
| Ementa | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº020, de 11 de dezembro de 2024. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 23 (vinte e três) de dezembro do ano de 2024 a 01 (um) de fevereiro do ano de 2025. Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: | — Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Câmara Câmara Ee recta) Digitals TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 a em Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br E Rir. dah E CÂMARA MUNICIPAL DE * PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 1º. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. =) Pd Vereador/ Vice-Presidente” / Ihradgo fanandy / | THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEG CIO DE FREITAS ANA CAROLINA-CARMALHO DE LIMA PIRES Vereado / 1º Secretário Vereadora/X Secretária Câmara Câmara co mecta) Digitals TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br anEri k Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 9 de 10 DOM4494 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 23, 884 2º e 4º da Lei Complementar Municipal nº 258/2023, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a inserção do Procurador Legislativo Tiago Neves de Morais no Regime Especial de Trabalho (RET), previsto na Lei Complementar Municipal nº 258/2023, em razão das férias da Procuradora Legislativa Aglene de Arruda Moreira Sotero, o que redunda em um aumento da carga de trabalho da Procuradoria do Processo Legislativo e Atualização Legislativa sobre o referido Procurador. Art. 2º O período do Regime Especial de Trabalho autorizado por este ato corresponde de 02/12/2024 a 03/01/2025, interstício no qual a carga horária do Procurador Legislativo Tiago Neves de Morais passa de 20h (vinte horas) para 30h (trinta horas) semanais. Art. 3º Após a publicação desta Portaria, a Diretoria de Recursos Humanos e a Diretoria de Administração e Finanças deverão tomar as devidas providências para a repercussões administrativas e financeiras decorrentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de dezembro de 2024. Parnamirim/RN,11 de dezembro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA TIA DEDA REFEIÇÕES COL. SERV. E COMÉRCIO LTDA, - CNPJ Nº. 31.877.145/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de buffet para atender as demandas dos eventos da Câmara Municipal de Parnamirim/RN . Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025; Valor global estimado: R$ 46.232,50 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.); Recursos: Manutenção e Funcionamento da Unidade: 01.001.01.031.001.2801, no Elemento de Despesa: 3.3.90. 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, 100010000 — Recursos Ordinários.. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e nas demais normas federais aplicáveis. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França — Presidente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA VITÓRIA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA 13173338456 - CNPJ Nº. 39.632.421/0001- 70. Objeto: Contratação de empresa especializada para confeccionar, sob demanda e sob medida, móveis projetados para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Parmamirim/RN Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025; Valor global: R$ 29.060,00 (vinte e nove mil e sessenta reais) Recursos: Manutenção e Funcionamento da Unidade: 01.031.001..2801, mo Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 101 — Recursos Ordinários. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França — Presidente. RESOLUÇÕES Resolução nº020, de 11 de dezembro de 2024. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentor”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 23 (vinte e três) de dezembro do ano de 2024 a 01 (um) de fevereiro do ano de 2025. Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) rmembros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: I — Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parégrafo único do Art. 3º, Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de “024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereacora/2' Secretária