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norma nº 20/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE (PRAIA DE PIRANGI) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
RESOLUÇÃO N'º20, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência
temporária da Câmara Municipal
de Parnamirim/RN para o Distrito
de Pirangi do Norte (praia de
Pirangi) para realização de Sessão
Solene alusiva à Comenda Edmilson
Luiz de Souza, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
decreta e eu promulgo a seguinteResolução:
Ar, 1º Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência temporária daCâmara
Municipal de Parnamirim/RN para o Distrito de Pirangi do Norte para realização de Sessão
Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de Souza.
Ant. 2º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para
o Distrito de Pirangi do Norte, Praia de Pirangi. para realização de Sessão Solene alusiva a
Comenda Edmilson Luiz de Souza. no dia 28 de novembro de 2025, às 18h, à ser realizada no
Pirangi Village Hotel, localizado na Avenida Dep. Márcio Marinho, 123, Pirangi do Norte,
Parnamirim/RN — CEP: 59.161 - 250.
Av. Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 9896-0169
www, parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Am. 3º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento
Geral do Município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2025.
(CÉSAR ÂNGUSTO
Cine Av. Castor Vieira Régis,s/r
(84) 99896-0169
www.parnamirim.em.leg.br
2rmzomo
Diário
Página det
OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
*RESOLUÇÃO Nº20, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a transferência temporária da Câmara
Municipal de Parnomirim/RN para o Distrito de
Pirangi do Norte (praia de Pirangi) para realização de
Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Luiz de
Souza, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
com fundamento no art: 32, & 2º, "hº, do Regimento Interno da Câmara,
faço saber que o Plenário decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
An 1º Esta resolução tem por finalidade autorizar a transferência
temporária da Câmara Municipal de Pamamirim/RN para Distrito de
Pirangi do Noite para realização de Sessão Solene alusiva a Comenda
Edmilson Luiz de Souza,
Am 2º Fica autorizada à trsrência temporária do Púder Legialtivo
Municipal para o Disrito de Pirangi do Norte, Prala de Plrang, para
realização de Sessão Solene alusiva a Comenda Edmilson Liz de Souza,
no dia 28 de novembro de 2025, às 18h, a ser realizada no Pirangi
Nº DIÁRIO DATA PUBLIC
Village Hotel, localizado nã Avenida Dep, Márcio Marinha 123, Pirangi
do Norte, Parnamirim/RN — CEP: 59,161 —250,
Art, 3º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta
Resolução comerão por conta das dotações orçamentárias consignadas à
Câmara Municipal no Orçamento Geral doMunicipio,
Ar, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Paramirim 7 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presideme
*Republicação par incorreção.

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