| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-10-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE é PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº011/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 018, de 23 de setembro de 2019. Art. 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ACS - JULIETA AZEVEDO DE MELO” aos Agentes Comunitários de Saúde. conforme descrito abaixo: NOME/ AGRACIADO (a): Josielma Pereira do Lago da Silva Sedaiuclem Lima Da Costa Marconi Diniz Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE = PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 2º - Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ACE -— THIAGO POCIANO DA SILVA” aos Agentes de Combate às Endemias, conforme descrito abaixo: NOME/ AGRACIADO (a): Patrícia de Souza Silva Thalmo Augusto Leal de Menezes Valença Denilson de Lima Pimenta Art.3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das p providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data désua publicação. | mA na THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA TARVALHO DE LIMA PIRES dor/1º Secretário Vereadora/2º Secretária Ea E TER EIS a K aa e pi Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Ts bri] E TS Ta no cai Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br . sli PP, Pal 05/10/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 11 de 15 DOM4078 Fonte: 15000000 - Recursos Ordinários - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Parnamirim/RN, 21 de Agosto de 2023. KÁTIA CARVALHO DE LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA RATIFICAÇÃO Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 23707/2023, RATIFICO nos termos do Artigo 24, Inciso H, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação nº 003/2023. Parnamirim/RN, 21 de Agosto de 2023. KÁTIA CARVALHO DE LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS Decreto Legislativo nº011/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 018, de 23 de setembro de 2019. Art, 1º - Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ACS - JULIETA AZEVEDO DE MELO” aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme descrito abaixo: NOME/ AGRACIADO (a): Josielma Pereira do Lago da Silva Sedaiuclem Lima Da Costa Marconi Diniz Art. 2º - Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ACE - THIAGO POCIANO DA SILVA” aos Agentes de Combate às Endemias, conforme descrito abaixo: NOME/ AGRACIADO (a): Patrícia de Souza Silva Thalmo Augusto Leal de Menezes Valença Denilson de Lima Pimenta Art3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 04 de outubro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária PORTARIAS Portaria 270/2023 —- DRH A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas; e CONSIDERANDO que cabe a administração pública, nos termos do disposto do art. 58, Ill e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução de Ordem de Compra celebrada, através de um representante; e CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter a figura do Gestor de Ordem de Compra, formalmente designado, RESOLVE Art. 1º. Designar o servidor: Tiago Marques Macedo, matrícula: 2501, para sem prejuízo a suas atribuições, exercer a função de GESTOR de Ordem de Compra, abaixo listado celebrado entre a Câmara Municipal de Parnamirim e terceiros durante a vigência do contrato, sendo mantido os servidores: Deyvison Luiz Guedes Dantas, matrícula: 2446, Sandro Bruno do Nascimento Lopes, matrícula: 2339, Samuel Zwinglio Bessa Saldanha de Azevedo, matrícula: 2328 e Antônio Alcir Freitas Júnior, matrícula 2344 como substitutos da função, quando necessário.