norma nº 1/2026

é CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2026.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Professora Eva Lúcia Bezerra de
Mendonça, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art. 32. $ *. do Regimento Interno da Câmara, e em conformidade com à
Resolução nº03, de 11 de março de 2015, faço saber que o Plenário aprovou, e eu promulgo o
seguinte Decreto
Art, 1º Este Decreto dispõe sobre a col io da Medalha de Honra ao Mérito
Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça no âmbito do Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra
de Mendonça às mulheres que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao
municipio ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada. conforme
descrito abaixo:
[QUANT. AGRACIADO (A): AUTORIA:
VEREADORA ANA CAROLINA
CARVALHO DE LIMA PIRES o1 ALINE CHACON
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim /RN - 59140-670
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
| VEREADOR CÉSAR AUGUSTO |
DE PAIVA MAIA |
SAMARA MARTINS DA SILVA VEREADOR DIEGO A! TC
02 MARIA ZENEIDE BEZERRA
03
OSA DE CARVALHO |
| =" | PRISCILA CRISTINA MOREIRA | VEREADOR EDER RODRIGUES |
DE SALES ALMEIDA DE QUEIROZ
VEREADOR EURICO
LUIZA MARILLAC SANTOS DA
os SHIGEYUKI DOS SANTOS SILVA
| SHUKI
E a MARIA APARECIDA DA SILVA VEREADOR GABRIEL CÉSAR
CAMPOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
| VEREADOR HAMILTON
07 JOELMA MARIA FORTUNATO
RADEMACKER PEREIRA
VEREADOR IRANI GUEDES DE
08 FRANCISCA PEDRO DE PONTES MEDEIROS
do MARA RÚBIA DE OLIVEIRA VEREADOR ÍTALO DE BRITO
COSTA | SIQUEIRA |
[ VEREADOR JONAS MONTEIRO |
10 GLEYDILENE CRUZ DE FRANÇA
CARLOS GODEIRO
MÁRCIA CRISTINA DE BRITO | VEREADOR JOSE AFRÂNIO
FERREIRA BEZERRA DA SILVA
| VEREADORA JOSÉ MICHAEL
12 CENILDA FEITOSA DE OLIVEIRA
LUCENA DINIZ
STÂNIA HELENA MONTENEGRO | VEREADOR LEONARDO LIMA |
DA SILVA DA COSTA 8
[a Av. Castor Vieira Régis, s/n8, Cohabinal
Darmamicima (DAI. CQIAN EIN
E, CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 12 de março de 2026.
Av, Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
17082026 Diário Oficial do Município deParnami DOMAR7O ax Página 12 4€ 13
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0642026 —
SETUDE. CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de
Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e 02 | MARIA ZENEIDE DEZERRA
Desenvolvimento Econômico — SETUDE / MARCELINO
FERREIRA DA SILVA 53793350453 - 42.086.761/0001-58.
VEREADOR CÉSAR
AUGUSTO DE PAIVA MAIA
ORIETO: O abjeto consiste na contratação artística de Orquestra do 54 |SAMARA MARTINS DA SILXA VEREADOR DIEGO AMÉruCO]
Elefante para a realização de 4 apresentações no Carnaval do Povo de FEITOSA DE CMvaLHO
Parmamirim/RN — 2026 através do Seleção Pública 002/2026... VALOR
R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 90 dias à
parir da data de sua assinatra, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRISCICA CRISTINA, PEREASOREDES
O2d4t — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento os MOREIRA DESALES: | rates DE QUEIROZ
Econômico; Função: 13 - Cultura; Sub função: 392 = Difusãa Cultural; ALMEIDA
Programa: 0012 - Fomento e Difusão Cultural, Artística e Turística Ee
Ação: 1155 Realizar o Carnaval Multicultural de Parnamirim; Natureza o | Mizamansac santos | TOS
de despesa: 3,3.90,39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, DASILVA º it
Fonte; 15000000 Recursos não vinculados de Impostos :
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso IV, da Lei m
141332021 qe MARIA APARECIDA DA SILVA VEREADOR apre CÉSAR
campos DE OLIVEIRA SIQUEIRA
PamamirinvRN, 14 de Fevereiro de2026
VEREADOR HAMILTON 17 JOELMA MARIA FORTUNA
Gilmey Michell Delmiro de Góis RADEMACKER PEREIRA
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico -
SETUDF FRANCISCA PEDRO DE | VERCADOR IRANI GULDES
postes DEMENTIROS m
*Republicado por incorreção
MARA RÚBIA DE OLIVEIRA | VERLADOR [TALO DE BRUTO]
costa SIQUEIRA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR JONAS.
GLEVDILENE CRUZ DE io PRARGA MONTEIRO CARLOS
cor
(1 MARCIA CRISTINA DE BRITO] VEREADOR JOSE ArRANIO
FERREIRA BEZERRA DA SINA
DECRETOS
= CENILDA FEITOSA DE |venE ADORA JOSE menarL
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2026. orivERA LECENA DINIZ
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva
Lúcia Bezerra de Mendonça, e dá outras providêncios. STÂNIA HELENA VEREADOR LEONARDO
. MONTENEGRO DA Siva LIMA DA COSTA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art, 22, 8 2,“ do
Regimento Imemno da Câmara, e em conformidade com a Resolução ja | noEmisivaDos saNros | VEREADOR marcos
n'0G, de 11 de março de 2015, faço saber que o Plenário aprovou, e eu ANTÔNIO GOMES DA SILVA
promulgo o seguinte Decreto:
VERFADOR MICHAFI
Art. 1º Este Decreta dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao FRANCISCA NÚBIA SILVA BORGES DE SQUZA
Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça no âmbito do cosTA DERA
Municipio de ParnamiriayRN.
Art. 2º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva se: | MARINEOURINADZADE | VEREADORRODIRCO:
Lúcia Bezerra de Mendonça às mulheres que reconhecidamente tenham. ALMEIDA NUNES: ALBUQUERQUECRUZ
prestado relevantes serviços ao município nu nete tenham se destacado
pela atuação na vida pública e privada, conforme descrita abatxo: | RA SS
seRôNIMO DANTAS DA SIA
raando Diário Oficial do Município de Parnammirim/RN Página fade t3 DOMAR7O
[8 | ANAMARIA CHAGAS MAIA
VEREADORA RAPHAELA DA
SILVA CRUZ
VEREADORA RHALESSA
am | MARIA JOSE DE FRANÇA | CLEDVEANEEREIRE DOS
saxios
VERFADOR THIAGO 2» JuucrsezeRRa DE OLIVEIRA)
FERNANDES DA SILVA
”
IRAGUACY ARAÚJO MESA - DIRETORA
ALMEIDA DE SOUZA
ZENAIDE MAIA CALADO E MESA - DIRETORA
PEREIRA DOS SANTOS
Art, 3º A Mesa Dirciura da Câmara Municipal de Pamamírim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia de outorga da Medalha de Homa ao Mérito
Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça,
Art, 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parmamirim/RN, 12 de março de 2026.
TERMOS
EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/CMP.
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em identificação e
comrole de acesso à fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal dePamamirimvRN.
O) Presidente da Câmara Municipal de Pamamirim/RN, toma público
que, atendenda ao disposto do art, 71, inciso IV, da Lei Federal nº
141332001, ADJUDICA e HOMOLOGA à
especificado, em favor da empresa:
certame acima
E-PRÉDIOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA -
CNPJ nº 10.172:769/0001-40, saiu vencedora no Lote ÚNICO - com
Btobat R$. 47.400,00
mil quatrocentos reais)
valor estimado “de (quarenta ce seno
Câmara Municipal de Parnamirim/RN, Sala da Presidência, em 16 de
março de 2026.
César Augusto de Paiva Maia
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS Preste
( o EXPEDIENTE )
( Prefeita Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz )
Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-570 - Parnamirim/RN- (84) 3645-1589
l domparnamirimeparnamirim.rn.gou.br