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norma nº 16/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-12-06
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
(= PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº 016/2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra
ao Mérito Apóstolo Paulo, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do
Regimento Interno, e ainda na Resolução nº06, de 13 de agosto de 2020:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo aos
Pastores que reconhecidamente desempenham a função de pastoral, em igrejas evangélicas.
no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
Quant. Autoria: Agraciado:
01 VEREADORA ANA CAROLINA |
SENHOR MARCELO ALEXANDRE ALVES DE
CARVALHO DE LIMA PIRES FRANÇA
02 VEREADOR CESAR AUGUSTO DE |
SENHOR DANIEL BARROS DE OLIVEIRA
PAIVA MAIA
03 VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE |
SENHOR JOSÉ MARCELO VIEIRA
CARVALHO
04 VEREADOR EDER RODRIGUES |
SENHOR MAURÍCIO LEITE DA SILVA
DE QUEIROZ
05 VEREADORA FATIVAN ALVES |
SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
MOURA DE PAIVA
06 VEREADOR GABRIEL CESAR DE |
SENHOR JONAS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
OLIVEIRA SIQUEIRA
07 VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO |
SENHOR DIEGO DE SOUZA MATIAS
DE FREITAS
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
Digitais qt
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO Povo
08 VEREADOR HAMILTON |
SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
RADEMACKER PEREIRA
09 VEREADOR IRANI GUEDES DE |
SENHOR EDJARLES ALVES DE LIMA
MEDEIROS
(O) VEREADOR ÍTALO DE BRITO |
SENHORA CAMILA |
ALCAZAS |
MARTINS
SIQUEIRA
CAMELO
1 VEREADOR |
JOSE AFRÂNIO |
SENHOR ROBERTO CARLOS AVELINO PAIVA
BEZERRA DA SILVA ) 2
|
VEREADOR LEONARDO LIMA |
SENHOR SANDRO ROBERTO BARBOSA DA
DA COSTA SILVA
3
|
VEREADOR LINDOVAILDO |
SENHOR ELINALDO RENOVATO DE LIMA
SOARES DE AZEVEDO
I4 VEREADOR MARCOS ANTÔNIO |
SENHOR RENÊ ROCHA DA SILVA
GOMES DA SILVA
I5 VEREADOR MICHAEL BORGES |
SENHOR IBHRAIM SANTOS DAS NEVES
DE SOUZA
I6 VEREADORA RHALESSA |
SENHORA FRANCILEIDE LINO PEREIRA
CLEDYLANE FREIRE DOS
SANTOS
Lg; VEREADOR THIAGO |
SENHOR MÁRCIO LUÍS FAGUNDES ALVES
FERNANDES DA SILVA
0) Ig VEREADOR WOLNEY FREITAS |
SENHOR ELIABE CESAR DANTAS DA SILVA
DE AZEVEDO FRANÇA
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Câmara”. Câmara rea
conecta) Digitalis (CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 202
À THIAGO FE DES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
ereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária
Digitala CLETURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
osriaoos a
* Concede 3 Comenda do Mérito ao Aviador'nos termos da Resolução nº
va
017, de 09 de agosto de 2018, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/ARN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos
Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Resolução 017, de 09 de agosto
de 2018:
Art. 1º - Fica conferida a Comenda do Mérito ao Aviador a pessoas que
desenvolvem atividades louváveis na área aeronáutica, e que se
destacaram pelos serviços prestados no Município de Parnamirim/RN,
conforme especifica no Anexo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereador/1º Secretário
Vereadora/2" Secretária
ANEXO
I- MAJOR - BRIGADEIRO- DO - AR — JOSÉ VIRGÍLIO
GUEDES DE AVELLAR.
COMANDANTE DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
1H — TENENTE - CORONEL - AVIADOR — RICARDO TAVARES
VIEIRA.
COMANDANTE DO SEGUNDO ESQUADRÃO DO QUINTO
GRUPO DE AVIAÇÃO — 2º/5º GAV.
HI —- TENETE - CORONEL - AVIADOR — EVERSON LOUSANO
GALVÃO.
COMANDANTE DO PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO
PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/11º GAV).
IV — TENENTE - CORONEL - AVIADOR — ROSEMBERG
GOMES DA SILVA.
Diário Oficial do Municípi de Parnamirim/RN Página 19 de 23
COMANDANTE DO PRIMEIRO ESQUADRÃO DO QUINTO
GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/5º GAV).
V— TENENTE - CORONEL - AVIADOR — JOEL AGUIAR DE
SOUZA
CHEFE DA SEÇÃO DE SUPERVISÃO TÉCNICA DO GRUPO
LOGÍSTICO DE NATAL —- GLOG-NT
Dispõe sobre a concessão da Medalha de
Honra ao Mérito Apóstolo Paulo, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto
o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei
Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda
na Resolução nº06, de 13 de agosto de 2020:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo
Paulo aos Pastores que reconhecidamente desempenham a função de
pastoral, em igrejas evangélicas, no Município de Parnamirim/RN,
conforme descrito abaixo:
Quant. Autoria: Agraciado:
01 VEREADORA ANA SENHOR MARCELO
CAROLINA ALEXANDRE ALVES DE
CARVALHO DE LIMA FRANÇA
PIRES
62 VEREADOR CÉSAR SENHOR DANIEL BARROS
AUGUSTO DE PAIVA DE OLIVEIRA
MAIA
03 VEREADOR — DIEGO SENHOR JOSÉ MARCELO
AMÉRICO DE VIEIRA
CARVALHO
04 VEREADOR EDER SENHOR MAURÍCIO LEITE
RODRIGUES DE DA SILVA
QUEIROZ
05 VEREADORA FATIVAN SENHOR ANTÔNIO
ALVES MOURA DE PEREIRA DA SILVA
PAIVA
06 VEREADOR GABRIEL SENHOR
CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES DA
SIQUEIRA JÚNIOR
07 VEREADOR GUSTAVO SENHOR DIEGO DE SOUZA
NEGÓCIO DE FREITAS MATIAS
08 VEREADOR SENHOR
JONAS
SILVA
FRANCISCO
HAMILTON CANINDÉ DE MACEDO
RADEMACKER
PEREIRA
09 VEREADOR TRANI SENHOR EDJARLES ALVES
GUEDES DE DE LIMA
MEDEIROS
10 SENHORA CAMILA
VEREADOR ÍTALO DE ALCAZAS MARTINS
BRITO SIQUEIRA CAMELO
11 VEREADOR JOSÉ SENHOR ROBERTO
AFRÂNIO BEZERRA CARLOS AVELINO PAIVA
08/12/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 20 de 23
DOMA4132
'
* DASILVA Vereador/1º Vice-Presidente
*º
42 VEREADOR SENHOR SANDRO
LEONARDO LIMA DA ROBERTO BARBOSA DA FHIAGO FERNANDES DA-SILVA
COTA SILVA. Vereador/2º Vice-Presidente
13 VEREADOR SENHOR ELINALDO
LINDOVAILDO RENOVATO DE LIMA
SOARES DE AZEVEDO
14 VEREADOR MARCOS SENHOR RENÊ ROCHA DA
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
SILVA
15 VEREADOR MICHAEL SENHOR IBHRAIM SANTOS
BORGES DE SOUZA DAS NEVES
16 VEREADORA SENHORA FRANCILEIDE
RHALESSA LINO PEREIRA
CLEDYLANE FREIRE
DOS SANTOS
17 VEREADOR THIAGO SENHOR MÁRCIO LUÍS
FERNANDES DA SILVA FAGUNDES ALVES
18 VEREADOR WOLNEY SENHOR ELIABE CÉSAR
FREITAS DE AZEVEDO DANTAS DA SILVA
e
FRANÇA
Art2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora,
local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereador/1º Secretário
Vereadora/2º Secretária
Decreto Legislativo nº 017/2023.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito
“Anjos de Fogo”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos
Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº2.295, de 11
de agosto de 2022:
Art. 1º - Fica conferida a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de
Fogo”, aos Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do
Corpo Docente e Discente que se destacaram nas atividades acadêmicas
escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior de Formação do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte —
CSFA, sediado no Município de Parnamirim RN, conforme especifica
no Anexo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE ANA CAROLINA CARVALHO
FREITAS DE LIMA PIRES
Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária

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