| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-12-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE (= PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº 016/2023. Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº06, de 13 de agosto de 2020: Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo aos Pastores que reconhecidamente desempenham a função de pastoral, em igrejas evangélicas. no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: Quant. Autoria: Agraciado: 01 VEREADORA ANA CAROLINA | SENHOR MARCELO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO DE LIMA PIRES FRANÇA 02 VEREADOR CESAR AUGUSTO DE | SENHOR DANIEL BARROS DE OLIVEIRA PAIVA MAIA 03 VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE | SENHOR JOSÉ MARCELO VIEIRA CARVALHO 04 VEREADOR EDER RODRIGUES | SENHOR MAURÍCIO LEITE DA SILVA DE QUEIROZ 05 VEREADORA FATIVAN ALVES | SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA MOURA DE PAIVA 06 VEREADOR GABRIEL CESAR DE | SENHOR JONAS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR OLIVEIRA SIQUEIRA 07 VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO | SENHOR DIEGO DE SOUZA MATIAS DE FREITAS Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Digitais qt CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO Povo 08 VEREADOR HAMILTON | SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO RADEMACKER PEREIRA 09 VEREADOR IRANI GUEDES DE | SENHOR EDJARLES ALVES DE LIMA MEDEIROS (O) VEREADOR ÍTALO DE BRITO | SENHORA CAMILA | ALCAZAS | MARTINS SIQUEIRA CAMELO 1 VEREADOR | JOSE AFRÂNIO | SENHOR ROBERTO CARLOS AVELINO PAIVA BEZERRA DA SILVA ) 2 | VEREADOR LEONARDO LIMA | SENHOR SANDRO ROBERTO BARBOSA DA DA COSTA SILVA 3 | VEREADOR LINDOVAILDO | SENHOR ELINALDO RENOVATO DE LIMA SOARES DE AZEVEDO I4 VEREADOR MARCOS ANTÔNIO | SENHOR RENÊ ROCHA DA SILVA GOMES DA SILVA I5 VEREADOR MICHAEL BORGES | SENHOR IBHRAIM SANTOS DAS NEVES DE SOUZA I6 VEREADORA RHALESSA | SENHORA FRANCILEIDE LINO PEREIRA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS Lg; VEREADOR THIAGO | SENHOR MÁRCIO LUÍS FAGUNDES ALVES FERNANDES DA SILVA 0) Ig VEREADOR WOLNEY FREITAS | SENHOR ELIABE CESAR DANTAS DA SILVA DE AZEVEDO FRANÇA Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Câmara”. Câmara rea conecta) Digitalis (CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 202 À THIAGO FE DES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES ereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária Digitala CLETURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br osriaoos a * Concede 3 Comenda do Mérito ao Aviador'nos termos da Resolução nº va 017, de 09 de agosto de 2018, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ARN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Resolução 017, de 09 de agosto de 2018: Art. 1º - Fica conferida a Comenda do Mérito ao Aviador a pessoas que desenvolvem atividades louváveis na área aeronáutica, e que se destacaram pelos serviços prestados no Município de Parnamirim/RN, conforme especifica no Anexo. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereadora/2" Secretária ANEXO I- MAJOR - BRIGADEIRO- DO - AR — JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR. COMANDANTE DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. 1H — TENENTE - CORONEL - AVIADOR — RICARDO TAVARES VIEIRA. COMANDANTE DO SEGUNDO ESQUADRÃO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO — 2º/5º GAV. HI —- TENETE - CORONEL - AVIADOR — EVERSON LOUSANO GALVÃO. COMANDANTE DO PRIMEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/11º GAV). IV — TENENTE - CORONEL - AVIADOR — ROSEMBERG GOMES DA SILVA. Diário Oficial do Municípi de Parnamirim/RN Página 19 de 23 COMANDANTE DO PRIMEIRO ESQUADRÃO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/5º GAV). V— TENENTE - CORONEL - AVIADOR — JOEL AGUIAR DE SOUZA CHEFE DA SEÇÃO DE SUPERVISÃO TÉCNICA DO GRUPO LOGÍSTICO DE NATAL —- GLOG-NT Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº06, de 13 de agosto de 2020: Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Apóstolo Paulo aos Pastores que reconhecidamente desempenham a função de pastoral, em igrejas evangélicas, no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: Quant. Autoria: Agraciado: 01 VEREADORA ANA SENHOR MARCELO CAROLINA ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO DE LIMA FRANÇA PIRES 62 VEREADOR CÉSAR SENHOR DANIEL BARROS AUGUSTO DE PAIVA DE OLIVEIRA MAIA 03 VEREADOR — DIEGO SENHOR JOSÉ MARCELO AMÉRICO DE VIEIRA CARVALHO 04 VEREADOR EDER SENHOR MAURÍCIO LEITE RODRIGUES DE DA SILVA QUEIROZ 05 VEREADORA FATIVAN SENHOR ANTÔNIO ALVES MOURA DE PEREIRA DA SILVA PAIVA 06 VEREADOR GABRIEL SENHOR CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES DA SIQUEIRA JÚNIOR 07 VEREADOR GUSTAVO SENHOR DIEGO DE SOUZA NEGÓCIO DE FREITAS MATIAS 08 VEREADOR SENHOR JONAS SILVA FRANCISCO HAMILTON CANINDÉ DE MACEDO RADEMACKER PEREIRA 09 VEREADOR TRANI SENHOR EDJARLES ALVES GUEDES DE DE LIMA MEDEIROS 10 SENHORA CAMILA VEREADOR ÍTALO DE ALCAZAS MARTINS BRITO SIQUEIRA CAMELO 11 VEREADOR JOSÉ SENHOR ROBERTO AFRÂNIO BEZERRA CARLOS AVELINO PAIVA 08/12/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 20 de 23 DOMA4132 ' * DASILVA Vereador/1º Vice-Presidente *º 42 VEREADOR SENHOR SANDRO LEONARDO LIMA DA ROBERTO BARBOSA DA FHIAGO FERNANDES DA-SILVA COTA SILVA. Vereador/2º Vice-Presidente 13 VEREADOR SENHOR ELINALDO LINDOVAILDO RENOVATO DE LIMA SOARES DE AZEVEDO 14 VEREADOR MARCOS SENHOR RENÊ ROCHA DA ANTÔNIO GOMES DA SILVA SILVA 15 VEREADOR MICHAEL SENHOR IBHRAIM SANTOS BORGES DE SOUZA DAS NEVES 16 VEREADORA SENHORA FRANCILEIDE RHALESSA LINO PEREIRA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS 17 VEREADOR THIAGO SENHOR MÁRCIO LUÍS FERNANDES DA SILVA FAGUNDES ALVES 18 VEREADOR WOLNEY SENHOR ELIABE CÉSAR FREITAS DE AZEVEDO DANTAS DA SILVA e FRANÇA Art2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária Decreto Legislativo nº 017/2023. Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de Fogo”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº2.295, de 11 de agosto de 2022: Art. 1º - Fica conferida a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de Fogo”, aos Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do Corpo Docente e Discente que se destacaram nas atividades acadêmicas escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte — CSFA, sediado no Município de Parnamirim RN, conforme especifica no Anexo. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE ANA CAROLINA CARVALHO FREITAS DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária