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norma nº 17/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-12-06
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ANJOS DE FOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº 017/2023.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos
de Fogo”. e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente promulgo o seguinte
Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Lei
Municipal nº2.295. de 11 de agosto de 2022:
Art. 1º - Fica conferida a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de Fogo”. aos
Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do Corpo Docente e Discente que se
destacaram nas atividades acadêmicas escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior
de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte — CSFA,
sediado no Município de Parnamirim RN, conforme especifica no Anexo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
EGÓCIO DE FREITAS
ador/1º Secretário
GUSTAVO
pace em | EM
Câmara”. Câmara [CÂMARA Dc a pa =
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
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Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br [=]Em
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ANEXO
I- 1º TENENTE TOM PIRES MIRANDA;
NH —- 1º TENENTE ARTHUR FERRAZ VASCONCELOS;
HI -
SUBTENENTE Jos WILSON DE OLIVEIRA;
IV -
2º SARGENTO JOSÉ OSMAR DA SILVA:
V — ALUNA CFP LENITA FONSECA CARLOS;
VI- ALUNA CFP DANIELLY CARLA SILVA MIRANDA DOS SANTOS.
Câmara e] Digitala CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
» + DASILVA
12 VEREADOR SENHOR SANDRO
LEONARDO LIMA DA ROBERTO BARBOSA DA
COSTA SILVA
13 VEREADOR SENHOR ELINALDO
LINDOVAILDO RENOVATO DE LIMA
SOARES DE AZEVEDO
14 VEREADOR MARCOS SENHOR RENÊ ROCHA DA
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
SILVA
15 VEREADOR MICHAEL SENHOR IBHRAIM SANTOS
BORGES DE SOUZA DAS NEVES
16 VEREADORA SENHORA FRANCILEIDE
RHALESSA LINO PEREIRA
CLEDYLANE FREIRE
DOS SANTOS
17 VEREADOR THIAGO SENHOR MÁRCIO LUÍS
FERNANDES DA SILVA FAGUNDES ALVES
18 VEREADOR WOLNEY SENHOR ELIABE CÉSAR
FREITAS DE AZEVEDO DANTAS DA SILVA
o
FRANÇA
Art2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora,
local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Diário Oficial do Município
DON
de Parnamirim/RN Página 20 de 23
o
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereador/1º Secretário
Vereadora/2º Secretária
Concede a Medalha de Honra ao Mérito
“Anjos de Fogo”, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos
Art. 39 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº2.295, de 11
de agosto de 2022:
Art. 1º - Fica conferida a Medalha de Honra ao Mérito “Anjos de
Fogo”, aos Instrutores, Monitores e alunos, Bombeiros Militares do
Corpo Docente e Discente que se destacaram nas atividades acadêmicas
escolhidos pelo comando (Chefia) do Centro Superior de Formação do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte —
CSFA, sediado no Município de Parnamirim RN, conforme especifica
no Anexo,
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pamamirim/RN, 06 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2" Secretária

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