| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE vocÊ RESOLUÇÃO Nº23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art, 32, $ 2º, . do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução: Am. 1º A presente resolução tem por finalidade a criação de Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Am. 2º Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito da Câmara Municipal de Pamamirim/RN. Parágrafo Único A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 23 (vinte e três) de dezembro de 2025 a 01 (um) de fevereiro do ano de 2026. Art.3º- A Comissão é constituida por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 4º Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar om Av, Castor Vieira Régis friº, Cohabinal a Parnamitim/RN « 59140-670 [84) 99896-0169 www parnamirim m.leg.br E, CAMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE vocÊ Parágrafo único Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Am. $º- A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 2º. An. 6º Esta Resolução era em vigor na data de sua publicação. v. Castor Vieira Régi habinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www. parnamirim.em mundo Diária Oficial do Município de Parnamirim Página de1 LV 4 = a) = DiáriohOFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO RESOLUÇÃO N'º23,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito do Câmara Municipal de Parnamirim/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, $ 2%, “hº, da Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovoo, e eu promulgo a seguinteResolução: Art 1º A presente resolução tem por finalidade a criação de Comissão Temporária de Representação Social "Comissão de Recesso Palamemtar no âmbito da Câmara Municipal di Parmamirim/RN, Art 2º Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito da Câmara Municipal e ParnamrinRN. Parágrafo Único A comissão de que trata o caput er a duração no período do recesso legisladvo que vai de 23 (vit e rs) de devembro de 2925 a 01 (um) de fevereiro do ano de2026 Amt. 3º - A Comissão é constinuída por 03 (tr65) membros Indicados e designados atraves de ato du Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Am. 4º - Compete à Comissão Temiporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”: Parágrafo único Representar a Câmara Municipal em atos internos au extemos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Arm 5º « A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino da recesso parlamentar definido no parágrafo único do Amt. 2 Am: 6 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ParmamirinyRN, 16 de dezembro de 2025, CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador Presidente