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norma nº 23/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaCRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE vocÊ
RESOLUÇÃO Nº23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cria Comissão Temporária de
Representação Social “Comissão de
Recesso Parlamentar”, no âmbito da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art, 32, $ 2º, . do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Am. 1º A presente resolução tem por finalidade a criação de Comissão Temporária de
Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar” no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN.
Am. 2º Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar”, no âmbito da Câmara Municipal de Pamamirim/RN.
Parágrafo Único A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo
que vai de 23 (vinte e três) de dezembro de 2025 a 01 (um) de fevereiro do ano de 2026.
Art.3º- A Comissão é constituida por 03 (três) membros indicados e designados através de ato
do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 4º Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar
om Av, Castor Vieira Régis friº, Cohabinal
a Parnamitim/RN « 59140-670
[84) 99896-0169
www parnamirim m.leg.br
E, CAMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE vocÊ
Parágrafo único Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social,
cultural e cívico no período do recesso.
Am. $º- A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso
parlamentar definido no parágrafo único do Art. 2º.
An. 6º Esta Resolução era em vigor na data de sua publicação.
v. Castor Vieira Régi habinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www. parnamirim.em
mundo Diária Oficial do Município de Parnamirim Página de1
LV 4 = a) =
DiáriohOFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO
RESOLUÇÃO N'º23,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito do
Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, $ 2%, “hº, da
Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovoo, e eu
promulgo a seguinteResolução:
Art 1º A presente resolução tem por finalidade a criação de Comissão
Temporária de Representação Social "Comissão de Recesso Palamemtar
no âmbito da Câmara Municipal di Parmamirim/RN,
Art 2º Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”, no âmbito da Câmara Municipal
e ParnamrinRN.
Parágrafo Único A comissão de que trata o caput er a duração
no período do recesso legisladvo que vai de 23 (vit e rs) de
devembro de 2925 a 01 (um) de fevereiro do ano de2026
Amt. 3º - A Comissão é constinuída por 03 (tr65) membros Indicados e
designados atraves de ato du Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Am. 4º - Compete à Comissão Temiporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”:
Parágrafo único Representar a Câmara Municipal em atos
internos au extemos de caráter social, cultural e cívico no
período do recesso.
Arm 5º « A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao
termino da recesso parlamentar definido no parágrafo único do Amt. 2
Am: 6 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ParmamirinyRN, 16 de dezembro de 2025,
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador Presidente

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