br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 2/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id530

Originating matéria

matéria 3280 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

=
CÂMARA MUNICIPAL DE é PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº02. DE 30 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO CORONEL SALATIEL
RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS
POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS. GUARDAS MUNICIPAIS E
POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIMRBN, E DÁ º
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e na
Resolução nº09. de 08 de novembro de 2016.
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos
Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis. Guardas Municipais e Policiais Penais do
() Município de Parnamirim/RN. que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao
município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme
descrito abaixo:
Quant. Nome/ Agraciado (a): ORGÃO:
01 AGENTE DE POLICIA CIVIL, SERGIO LOPES DE POLÍCIA CIVIL
OLIVEIRA
02 2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS SANTOS POLÍCIA MILITAR
03 2º SGT. PM, FABIO CASSIANO DA COSTA POLÍCIA MILITAR
04 3º SGT. PM, LEVI DE FARIAS FÉLIX POLÍCIA MILITAR
Os 3º SGT. PM, MADSON GOMES DE MELO POLÍCIA MILITAR
06 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, DOUGLAS GUARDA
MOURA COUTO MUNICIPAL
Av, Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br
gos
CÂMARA MUNICIPAL DE
= PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
07 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO RANGEL GUARDA
DA SILVA SOUSA MUNICIPAL
08 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN SANDOLI DA POLICIA CIVIL
SILVA
09 ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, POLICIA CIVIL
JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA JÚNIOR
10 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS ALBERTO DA POLÍCIA CIVIL
SILVA
11 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLAVIO FILGUEIRA POLÍCIA CIVIL
GUIMARÃES
e
Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DÉPA
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
“4 01/05/2025
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
DECRETOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº03, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS
FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS
PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
O... saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08
de novembro de 2016.
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel
Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais
Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de
Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida
pública e privada, conforme descrito abaixo:
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4632
Página 14 de 19
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS
FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS
CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS
PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08
de novembro de 2016.
Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel
Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais
Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de
Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.
Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes
q
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SÉRGIO| POLÍCIA serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida
LOPES DE OLIVEIRA CIVIL pública e privada, conforme descrito abaixo:
2
2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS POLÍCIA
SANTOS MILITAR =
- - Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO:
2º SGT. PM, FÁBIO CASSIANO DA POLÍCIA - -
]
03
COSTA MILITAR
01 |DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL
-
DR. MARCELO DE ARAÚJO
04
E POLICIA ARANHA |
3º SGT. PM, LEVIDE FARIAS FÉLIX MITOE
02 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL
5
3º SGT. PM, MADSON GOMES DE POLÍCIA LEÃO JOÃO DEHOM DE
MELO MILITAR ANDRADE E SILVA
06 |
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, |
GUARDA 03 |AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL
DOUGLAS MOURA COUTO MUNICIPAL SIDNEY DANTAS DE LIMA
07 |
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, |
GUARDA 04 |2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE| POLÍCIA
PAULO RANGEL DA SILVA SOUSA |MUNICIPAL OLIVEIRA MILITAR
og |
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN |
POLÍCIA 05 |2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS| POLÍCIA
SÂNDOLI DA SILVA CIVIL GARCIA MILITAR
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, porca
06 |3º SGT. PM, WAGNDER| POLÍCIA
09 JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA EI FERREIRA DE LIMA MILITAR
JUNIOR 07 |3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE POLÍCIA
=
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS| POLÍCIA OLIVEIRA MILITAR
ALBERTO DA SILVA CIVIL 08 |POLÍCIAL PENAL, DINARTE|POLÍCIA PENAL
w |
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLÁVIO |
POLÍCIA PAULINO DE ARAÚJO
FILGUEIRA GUIMARÃES CIVIL SEGUNDO
Art2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.

open original →