| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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= CÂMARA MUNICIPAL DE é PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº02. DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS. GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMRBN, E DÁ º OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI. da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09. de 08 de novembro de 2016. Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis. Guardas Municipais e Policiais Penais do () Município de Parnamirim/RN. que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme descrito abaixo: Quant. Nome/ Agraciado (a): ORGÃO: 01 AGENTE DE POLICIA CIVIL, SERGIO LOPES DE POLÍCIA CIVIL OLIVEIRA 02 2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS SANTOS POLÍCIA MILITAR 03 2º SGT. PM, FABIO CASSIANO DA COSTA POLÍCIA MILITAR 04 3º SGT. PM, LEVI DE FARIAS FÉLIX POLÍCIA MILITAR Os 3º SGT. PM, MADSON GOMES DE MELO POLÍCIA MILITAR 06 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, DOUGLAS GUARDA MOURA COUTO MUNICIPAL Av, Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br gos CÂMARA MUNICIPAL DE = PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. 07 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO RANGEL GUARDA DA SILVA SOUSA MUNICIPAL 08 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN SANDOLI DA POLICIA CIVIL SILVA 09 ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, POLICIA CIVIL JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA JÚNIOR 10 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS ALBERTO DA POLÍCIA CIVIL SILVA 11 AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLAVIO FILGUEIRA POLÍCIA CIVIL GUIMARÃES e Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DÉPA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br “4 01/05/2025 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO Nº03, DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: O... saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada, conforme descrito abaixo: Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4632 Página 14 de 19 Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 30 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº02, 07 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº09, de 08 de novembro de 2016. Art. 1º Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Coronel Salatiel Rufino dos Santos Filho aos Policiais Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais e Policiais Penais do Município de Art.2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: Parnamirim/RN, que reconhecidamente tenham prestado relevantes q AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, SÉRGIO| POLÍCIA serviços ao município ou nele tenham se destacado pela atuação na vida LOPES DE OLIVEIRA CIVIL pública e privada, conforme descrito abaixo: 2 2º SGT. PM, ELI FERREIRA DOS POLÍCIA SANTOS MILITAR = - - Quant. Nome/ Agraciado (a): ÓRGÃO: 2º SGT. PM, FÁBIO CASSIANO DA POLÍCIA - - ] 03 COSTA MILITAR 01 |DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL - DR. MARCELO DE ARAÚJO 04 E POLICIA ARANHA | 3º SGT. PM, LEVIDE FARIAS FÉLIX MITOE 02 [AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL 5 3º SGT. PM, MADSON GOMES DE POLÍCIA LEÃO JOÃO DEHOM DE MELO MILITAR ANDRADE E SILVA 06 | AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, | GUARDA 03 |AGENTE DE POLÍCIA CIVIL,| POLÍCIA CIVIL DOUGLAS MOURA COUTO MUNICIPAL SIDNEY DANTAS DE LIMA 07 | AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, | GUARDA 04 |2º SGT. PM, FILIPE ADRIANO DE| POLÍCIA PAULO RANGEL DA SILVA SOUSA |MUNICIPAL OLIVEIRA MILITAR og | AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FABIAN | POLÍCIA 05 |2º SGT. PM, LEANDRO RÉGIS| POLÍCIA SÂNDOLI DA SILVA CIVIL GARCIA MILITAR ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, porca 06 |3º SGT. PM, WAGNDER| POLÍCIA 09 JOSÉ DE ANCHIETA BARBOZA EI FERREIRA DE LIMA MILITAR JUNIOR 07 |3º SGT. PM, ILG MARCHESE DE POLÍCIA = AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS| POLÍCIA OLIVEIRA MILITAR ALBERTO DA SILVA CIVIL 08 |POLÍCIAL PENAL, DINARTE|POLÍCIA PENAL w | AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, FLÁVIO | POLÍCIA PAULINO DE ARAÚJO FILGUEIRA GUIMARÃES CIVIL SEGUNDO Art2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.