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norma nº 4/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaCONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº04, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião
Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais
da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na
Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023.
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”,
destinada aos profissionais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços
à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
o!
AURELIO LUIZ AMÂNCIO VER. CÉSAR AUGUSTO DE
PAIVA MAIA
ANTÔNIO RODRIGUES DO . . VER. DIÉGO AMÉRICO DE 02 NASCIMENTO FILHO
CARVALHO
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ARICLENES SILVEIRA VER. EDER RODRIGUES DE
QUEIROZ
ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS
ou
VER. EURICO SHIGEYUKI
DOS SANTOS SHIIKI
ESA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169 TE Www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DEUSDETE BEZERRA DA SILVA VER GADREL CÚSARDE
0» OLIVEIRA SIQUEIRA
DAVID MATA DA SILVA VER. HAMILTON
io RADEMACKER PEREIRA
ELIANA SANTANA DA SILVA
VER. IRANI GUEDES DE
07 ESTEVAM
MEDEIROS
EVANOEL CAMILO DA SILVA VER. ÍTALO DE BRITO
08
SIQUEIRA
n
FRANCISCO ERIVAN DA SILVA VER. JONAS MONTEIRO
CARLOS GODEIRO
10 FRANCISCO ALCANTARA DEMELO |
VER. JOSE — AFRÂNIO
BEZERRA DA SILVA
GENILSON MACEDO DA SILVA
H o dt nisi LUCENA DINIZ
o
GILVAN FRANCISCO DA SILVA VER. LEONARDO LIMA DA
COSTA
HELCIO DE PONTES FIDELES VE MENOS ANTNIO
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GOMES DA SILVA
7
JACOB NASCIMENTO CÂMARA VER. MICHAEL BORGES DE
SOUZA BERNARDINO
o
JOSÉ ARNAUDO DIAS VER. RAPHAELA DA SILVA
CRUZ
16 JOSÉ AUCIDES DOS SANTOS Fls RANIRA DE ARABIO
BASTOS
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br
MAIS PERTO DE VOCÊ
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO VER. RHALESSA
17 CLEDYLANE FREIRE DOS
SANTOS
a
JOSENOR COSMO VER. RODRIGO
ALBUQUERQUE CRUZ
o
LUCIANO DA SILVA CASSIANO VER. RÔMULO DANTAS DA
SILVA
»
LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO VER. SÉRGIO MURILO
MUNIZ DE ARAÚJO
»1
JOÃO FRANCELINO DA SILVA VER. THIAGO FERNANDES
DA SILVA
Comenda “Damião Calixto dos Santos”.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br
30/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 8 de 12
DOM4657
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do +9 Município e na Resolução nº015,
de 20 de novembro de 2023.
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião
Calixto dos Santos”, destinada aos profissionais da limpeza urbana
“garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
hora, local e cerimônia de outorga da Comenda “Damião Calixto dos
Santos”.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
QUANT.| AGRACIADO (A): AUTOR (A): d
oq
AURELIO LUIZ VER. CÉSAR AUGUSTO
”
AMÂNCIO DE PAIVA MAIA
ANTÔNIO RODRIGUES
02 DO NASCIMENTO
VER. DIÉGO AMÉRICO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 28 DE MAIO DE 2025.
CARVALHO
FILHO
Concede a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra VER. EDER RODRIGUES
03 ARICLENES SILVEIRA
DE QUEIROZ Guedes”, destinada à Assistentes Sociais que tenham
õ
prestado relevantes serviços à comunidade e se
04
ANTÔNIO MARCOS |
VER. EURICO SHIGEYUKI destacado no município de Parnamirim/RN, e dá
DOS SANTOS DOS SANTOS SHIIKI outras providências.
05
DEUSDETE BEZERRA |
VER. GABRIEL CÉSAR DE
DA SILVA OLIVEIRA SIQUEIRA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
06 DAVID MATA DA SILVA VR, HAMILTON PARNAMIRIMRN:
RADEMACKER PEREIRA ã E
Ss
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
07
ELIANA SANTANA DA |
VER. IRANI GUEDES DE decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
SILVA ESTEVAM MEDEIROS Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº07, de 07
08
EVANOEL CAMILO DA |
VER. ÍTALO DE BRITO de julho de 2022.
SILVA SIQUEIRA
FRANCISCO ERIVAN |
VER. JONAS MONTEIRO Art. 1º Fica concedida a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra Guedes”
09
DA SILVA CARLOS GODEIRO destinada à Assistentes Sociais que tenham prestado relevantes serviços
= E
— à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN,
10 E
RANCISCO VER. JOSE AFRÂNIO conforme descrito abaixo:
ALCANTARA DE MELO BEZERRA DA SILVA
u
GENILSON MACEDO VER. JOSÉ MICHAEL
DA SILVA LUCENA DINIZ QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A):
12
GILVAN FRANCISCO DA| VER. LEONARDO LIMA
o
MARIA DA CONCEIÇÃO DE VER. CÉSAR AUGUSTO DE
SILVA DA COSTA SOUZA ANDRADE PAIVA MAIA
5
HELCIO DE PONTES |
VER. MARCOS ANTÔNIO o» |
MARIA CAROLINA FILGUEIRA |) VER. DIÉGO AMÉRICO DE
FIDELES GOMES DA SILVA JACINTO CARVALHO
14 |
JACOB NASCIMENTO |
VER. MICHAEL BORGES 03 |meLISsA DE OLIVEIRA ARAúIO) “ER: EDER RODRIGUES DE
CÂMARA DE SOUZA BERNARDINO QUEIROZ
ANDRESSA KATIUCE OLIVEIRA |
VER. EURICO SHIGEYUKI
VER. RAPHAELA DA 04
15 JOSÉ ARNAUDO DIAS
SILVA CRUZ mu
DOS SANTOS
16
JOSÉ AUCIDES DOS [VER. RÁRIKA DE ARAÚJO￾os
MARIA DE FÁTIMA PEDRO VER. GABRIEL CÉSAR DE
SIQUEIRA OLIVEIRA SIQUEIRA
a
SANTOS BASTOS
06
|SANIELLE KATARINE ROLIM DE VER. HAMILTON
| |
JOSÉ FRANCISCO DO
VER. RHALESSA OLIVEIRA RADEMACKER PEREIRA
NASCIMENTO
CLEDYLANE FREIRE-DOS
NAYARA DA SILVA PACHECO DE] VER. IRANI GUEDES DE
SANTOS 07
ALBUQUERQUE MEDEIROS
VER. RODRIGO
18 JOSENOR COSMO
ALBUQUERQUE CRUZ os || ATZERISTINADE OLIVEIRA
VER. ve=
BRITO
19
LUCIANO DA SILVA |
VER. RÔMULO DANTAS
09
|FRAKNALVA CRISTINA SANTOS |
VER. JONAS MONTEIRO
CASSIANO DA SILVA DE OLIVEIRA CARLOS GODEIRO
20
LUCIANO DE OLIVEIRA] VER. SÉRGIO MURILO "
JULIANA RIBEIRO DA SILVA DE VER. JOSÉ AFRÂNIO
ARAUJO MUNIZ DE ARAÚJO MENEZES BEZERRA DA SILVA
5%
JOÃO FRANCELINO DA VER. THIAGO 8
ANA CAROLINE DE LIMA —
|
VER. JOSÉ MICHAEL LUCENA
SILVA FERNANDES DA SILVA SARAIVA DINIZ
%2 |
ADRIANADE SOUZA FRANÇA
VER. LEONARDO LIMA DA
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, COSTA
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, VER. MARCOS ANTÔNIO
13 ELAYNNE ALBINO DA SILVA
GOMES DA SILVA
«
30/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 7 de 12
to,
À DOM4657
'
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Samantha Karla Festival Junino Vida Nova 91 GRANDE
PESSOA FÍSICA Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Elialba Camilo Arraiá da Ouro Preto 91 GRANDE
Assistência Social, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V Juliane Augusta Arraiá do Compadre 9.0
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Johny
GRANDE
lo José da Si
Arraiá do Bel 9.0 MÉDIO
Parnamirim/RN, 28 de Maio de 2025. Piiorárda il, |
Analisa meia
Adriene Patrícia Arraiá do Sam e da A'Dri 89 MÉDIO
FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Expedito Antônio Arraiá do Matuto 8.9 MÉDIO
Secretária Municipal de Assistência Social Jefferson Viana Arraiá dos Mastigados 87 MÉDIO
Jonathan Silva Arraiá da Austria 8.6 MÉDIO
Rosenilson da Silva |
Arraiá da Festeja 85 MÉDIO
Edivaldo Bevenuto | | Arraiá das Vitórias 85 MÉDIO
olvimento Econômico Ghabryel da Silva |
Arraiá da Tamandaré 8.0 MÉDIO
Francisco das Chagas|
Arraiá do FJ 80 MÉDIO
Waltercides da Silva |
Arraiá da Fofoca 8.0 MÉDIO
PORTARIAS Raníer Castro Paiva |
Arraiá Flor do Serrado 8.0 MÉDIO
Valéria Maria Dias |
Arraiá Bom que Só 7.9 PEQUENO
O Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Maria Valcilene Arraiá da Barcelona 7.6 PEQUENO
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 73, Claudiana Regina Arraiá da Baby 75 PEQUENO
incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, considerando o
Júlio César Costa Arraiá Junino Seu 75
disposto na Seleção Pública Nº 008/2025 Honóiio PEQUENO
Resolve: Jaciclelson Martins |
Arraiá Ginga Potiguar 7.5 PEQUENO
Luis Antônio da Silva |
Arraiá do Gugu 72 PEQUENO
Art. 1º Tornar público a avaliação final dos resultados da curadoria Júúná Dt S. Arraiá da Tia Chinha 70 PEQUENO
artística da SELEÇÃO PÚBLICA N 008/2025 — Chamada Publica
Viviane:alves Fiança |Caminho de Bertioga 70 PEQUENO
para Atrações Artísticas para o Festival de Música Gospel da Marcha
-
para Jesus de Parnamirim, Em conformidade ao edital supracitado, e
Ricardo Torres Arratá da Pitanga zo PEQUENO
segue abaixo artista aptos: Livia Maria Camara |
Arraiá da Sementinha 7.0 PEQUENO
Laine da Fonseca Arraiá do Tio Chico 6.6 PEQUENO
- —
Daniele de Lima Arraiá da Praça 65 PEQUENO
pome do Eioponeite Habilitação Jose Wellington do N.| Arraiá da Comunidade 63 PEQUENO
Apae aEEdos Apto Selma Maria Arraiá da Estação 61 |PEQUENO
antos
Richelly F da Arraiá da Rua Lar; 60 PEQUENO
Adilson Patrocinio da Silva Apto dn E E e
Parnamirim, 29 de Maio de 2025
Parnamirim, 29 de Maio de 2025
- GineyMidiel Delmiro de Góis o
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretario Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA 047/2025 de 29 de Maio de 2025 ATOS DO PODER LEGISLATIVO
A Comissão de Curadoria designada pela Portaria Nº 036/2025, de
21 de Maio de 2025, no uso de suas atribuições, E
CÂMARA
RESNE ra Munici amirim
Art. 1º Tornar público a avaliação final da curadoria artística da
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2025 — APOIO FINANCEIRO PARA DECRETOS
ARRAIÁS COMUNITÁRIOS PARTICIPANTES DAS
FESTIVIDADES JUNINAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN DECRETO LEGISLATIVO Nº04, DE 28 DE MAIO DE 2025.
o
E
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.
eepoaosEa e
no edital supracitado, Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião
eg oe eaueigatos por oque aeicassicação: Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da
Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências.
NOME ARRAIÁ FOIAL BORIS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Liedson José Arraiá il 9.5 a
iedson José rraiá dos considerados GRANDE PARNAMIRIM/RN:
VIP
João Vicente de Melo |
Arraiá Vai e Vem 9.4 GRANDE

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