| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 533 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº04, DE 28 DE MAIO DE 2025. Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023. Art. 1º Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissionais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A): o! AURELIO LUIZ AMÂNCIO VER. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA ANTÔNIO RODRIGUES DO . . VER. DIÉGO AMÉRICO DE 02 NASCIMENTO FILHO CARVALHO m ARICLENES SILVEIRA VER. EDER RODRIGUES DE QUEIROZ ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ou VER. EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI ESA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 TE Www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ DEUSDETE BEZERRA DA SILVA VER GADREL CÚSARDE 0» OLIVEIRA SIQUEIRA DAVID MATA DA SILVA VER. HAMILTON io RADEMACKER PEREIRA ELIANA SANTANA DA SILVA VER. IRANI GUEDES DE 07 ESTEVAM MEDEIROS EVANOEL CAMILO DA SILVA VER. ÍTALO DE BRITO 08 SIQUEIRA n FRANCISCO ERIVAN DA SILVA VER. JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO 10 FRANCISCO ALCANTARA DEMELO | VER. JOSE — AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA GENILSON MACEDO DA SILVA H o dt nisi LUCENA DINIZ o GILVAN FRANCISCO DA SILVA VER. LEONARDO LIMA DA COSTA HELCIO DE PONTES FIDELES VE MENOS ANTNIO ê GOMES DA SILVA 7 JACOB NASCIMENTO CÂMARA VER. MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO o JOSÉ ARNAUDO DIAS VER. RAPHAELA DA SILVA CRUZ 16 JOSÉ AUCIDES DOS SANTOS Fls RANIRA DE ARABIO BASTOS Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www .parnamirim.rn.leg.br MAIS PERTO DE VOCÊ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO VER. RHALESSA 17 CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS a JOSENOR COSMO VER. RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ o LUCIANO DA SILVA CASSIANO VER. RÔMULO DANTAS DA SILVA » LUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO VER. SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO »1 JOÃO FRANCELINO DA SILVA VER. THIAGO FERNANDES DA SILVA Comenda “Damião Calixto dos Santos”. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025. Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www .parnamirim.rn.leg.br 30/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 8 de 12 DOM4657 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do +9 Município e na Resolução nº015, de 20 de novembro de 2023. Art. 1º Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos profissionais da limpeza urbana “garis” que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo: hora, local e cerimônia de outorga da Comenda “Damião Calixto dos Santos”. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente QUANT.| AGRACIADO (A): AUTOR (A): d oq AURELIO LUIZ VER. CÉSAR AUGUSTO ” AMÂNCIO DE PAIVA MAIA ANTÔNIO RODRIGUES 02 DO NASCIMENTO VER. DIÉGO AMÉRICO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 28 DE MAIO DE 2025. CARVALHO FILHO Concede a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra VER. EDER RODRIGUES 03 ARICLENES SILVEIRA DE QUEIROZ Guedes”, destinada à Assistentes Sociais que tenham õ prestado relevantes serviços à comunidade e se 04 ANTÔNIO MARCOS | VER. EURICO SHIGEYUKI destacado no município de Parnamirim/RN, e dá DOS SANTOS DOS SANTOS SHIIKI outras providências. 05 DEUSDETE BEZERRA | VER. GABRIEL CÉSAR DE DA SILVA OLIVEIRA SIQUEIRA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 06 DAVID MATA DA SILVA VR, HAMILTON PARNAMIRIMRN: RADEMACKER PEREIRA ã E Ss Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente 07 ELIANA SANTANA DA | VER. IRANI GUEDES DE decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, SILVA ESTEVAM MEDEIROS Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº07, de 07 08 EVANOEL CAMILO DA | VER. ÍTALO DE BRITO de julho de 2022. SILVA SIQUEIRA FRANCISCO ERIVAN | VER. JONAS MONTEIRO Art. 1º Fica concedida a Comenda “Gelza Frassinetti Bezerra Guedes” 09 DA SILVA CARLOS GODEIRO destinada à Assistentes Sociais que tenham prestado relevantes serviços = E — à comunidade e se destacado no Município de Parnamirim/RN, 10 E RANCISCO VER. JOSE AFRÂNIO conforme descrito abaixo: ALCANTARA DE MELO BEZERRA DA SILVA u GENILSON MACEDO VER. JOSÉ MICHAEL DA SILVA LUCENA DINIZ QUANT. AGRACIADO (A): AUTOR (A): 12 GILVAN FRANCISCO DA| VER. LEONARDO LIMA o MARIA DA CONCEIÇÃO DE VER. CÉSAR AUGUSTO DE SILVA DA COSTA SOUZA ANDRADE PAIVA MAIA 5 HELCIO DE PONTES | VER. MARCOS ANTÔNIO o» | MARIA CAROLINA FILGUEIRA |) VER. DIÉGO AMÉRICO DE FIDELES GOMES DA SILVA JACINTO CARVALHO 14 | JACOB NASCIMENTO | VER. MICHAEL BORGES 03 |meLISsA DE OLIVEIRA ARAúIO) “ER: EDER RODRIGUES DE CÂMARA DE SOUZA BERNARDINO QUEIROZ ANDRESSA KATIUCE OLIVEIRA | VER. EURICO SHIGEYUKI VER. RAPHAELA DA 04 15 JOSÉ ARNAUDO DIAS SILVA CRUZ mu DOS SANTOS 16 JOSÉ AUCIDES DOS [VER. RÁRIKA DE ARAÚJOos MARIA DE FÁTIMA PEDRO VER. GABRIEL CÉSAR DE SIQUEIRA OLIVEIRA SIQUEIRA a SANTOS BASTOS 06 |SANIELLE KATARINE ROLIM DE VER. HAMILTON | | JOSÉ FRANCISCO DO VER. RHALESSA OLIVEIRA RADEMACKER PEREIRA NASCIMENTO CLEDYLANE FREIRE-DOS NAYARA DA SILVA PACHECO DE] VER. IRANI GUEDES DE SANTOS 07 ALBUQUERQUE MEDEIROS VER. RODRIGO 18 JOSENOR COSMO ALBUQUERQUE CRUZ os || ATZERISTINADE OLIVEIRA VER. ve= BRITO 19 LUCIANO DA SILVA | VER. RÔMULO DANTAS 09 |FRAKNALVA CRISTINA SANTOS | VER. JONAS MONTEIRO CASSIANO DA SILVA DE OLIVEIRA CARLOS GODEIRO 20 LUCIANO DE OLIVEIRA] VER. SÉRGIO MURILO " JULIANA RIBEIRO DA SILVA DE VER. JOSÉ AFRÂNIO ARAUJO MUNIZ DE ARAÚJO MENEZES BEZERRA DA SILVA 5% JOÃO FRANCELINO DA VER. THIAGO 8 ANA CAROLINE DE LIMA — | VER. JOSÉ MICHAEL LUCENA SILVA FERNANDES DA SILVA SARAIVA DINIZ %2 | ADRIANADE SOUZA FRANÇA VER. LEONARDO LIMA DA Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, COSTA incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, VER. MARCOS ANTÔNIO 13 ELAYNNE ALBINO DA SILVA GOMES DA SILVA « 30/05/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 7 de 12 to, À DOM4657 ' Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Samantha Karla Festival Junino Vida Nova 91 GRANDE PESSOA FÍSICA Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Elialba Camilo Arraiá da Ouro Preto 91 GRANDE Assistência Social, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V Juliane Augusta Arraiá do Compadre 9.0 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Johny GRANDE lo José da Si Arraiá do Bel 9.0 MÉDIO Parnamirim/RN, 28 de Maio de 2025. Piiorárda il, | Analisa meia Adriene Patrícia Arraiá do Sam e da A'Dri 89 MÉDIO FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA Expedito Antônio Arraiá do Matuto 8.9 MÉDIO Secretária Municipal de Assistência Social Jefferson Viana Arraiá dos Mastigados 87 MÉDIO Jonathan Silva Arraiá da Austria 8.6 MÉDIO Rosenilson da Silva | Arraiá da Festeja 85 MÉDIO Edivaldo Bevenuto | | Arraiá das Vitórias 85 MÉDIO olvimento Econômico Ghabryel da Silva | Arraiá da Tamandaré 8.0 MÉDIO Francisco das Chagas| Arraiá do FJ 80 MÉDIO Waltercides da Silva | Arraiá da Fofoca 8.0 MÉDIO PORTARIAS Raníer Castro Paiva | Arraiá Flor do Serrado 8.0 MÉDIO Valéria Maria Dias | Arraiá Bom que Só 7.9 PEQUENO O Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Maria Valcilene Arraiá da Barcelona 7.6 PEQUENO no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 73, Claudiana Regina Arraiá da Baby 75 PEQUENO incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, considerando o Júlio César Costa Arraiá Junino Seu 75 disposto na Seleção Pública Nº 008/2025 Honóiio PEQUENO Resolve: Jaciclelson Martins | Arraiá Ginga Potiguar 7.5 PEQUENO Luis Antônio da Silva | Arraiá do Gugu 72 PEQUENO Art. 1º Tornar público a avaliação final dos resultados da curadoria Júúná Dt S. Arraiá da Tia Chinha 70 PEQUENO artística da SELEÇÃO PÚBLICA N 008/2025 — Chamada Publica Viviane:alves Fiança |Caminho de Bertioga 70 PEQUENO para Atrações Artísticas para o Festival de Música Gospel da Marcha - para Jesus de Parnamirim, Em conformidade ao edital supracitado, e Ricardo Torres Arratá da Pitanga zo PEQUENO segue abaixo artista aptos: Livia Maria Camara | Arraiá da Sementinha 7.0 PEQUENO Laine da Fonseca Arraiá do Tio Chico 6.6 PEQUENO - — Daniele de Lima Arraiá da Praça 65 PEQUENO pome do Eioponeite Habilitação Jose Wellington do N.| Arraiá da Comunidade 63 PEQUENO Apae aEEdos Apto Selma Maria Arraiá da Estação 61 |PEQUENO antos Richelly F da Arraiá da Rua Lar; 60 PEQUENO Adilson Patrocinio da Silva Apto dn E E e Parnamirim, 29 de Maio de 2025 Parnamirim, 29 de Maio de 2025 - GineyMidiel Delmiro de Góis o Gilney Michell Delmiro de Góis Secretario Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PORTARIA 047/2025 de 29 de Maio de 2025 ATOS DO PODER LEGISLATIVO A Comissão de Curadoria designada pela Portaria Nº 036/2025, de 21 de Maio de 2025, no uso de suas atribuições, E CÂMARA RESNE ra Munici amirim Art. 1º Tornar público a avaliação final da curadoria artística da SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2025 — APOIO FINANCEIRO PARA DECRETOS ARRAIÁS COMUNITÁRIOS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN DECRETO LEGISLATIVO Nº04, DE 28 DE MAIO DE 2025. o E ic E ; . eepoaosEa e no edital supracitado, Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Damião eg oe eaueigatos por oque aeicassicação: Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis”, e dá outras providências. NOME ARRAIÁ FOIAL BORIS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE Liedson José Arraiá il 9.5 a iedson José rraiá dos considerados GRANDE PARNAMIRIM/RN: VIP João Vicente de Melo | Arraiá Vai e Vem 9.4 GRANDE