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norma nº 23/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id551

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CÂMARA MUNICIPAL DE
E PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº 0232023.
Concede a Medalha de honra ao Mérito
Empreendedor no Municipio de ParmamirnvAN.
di A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmiaea Municipal aprovou e eu sem Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Antigo 39, da Lei Orgânica do Município, e na Resolução nº05, de
8 de punto de 2071
Arte 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor, aos D6 Escis) que
se destacaram pelos secviços prestados no Municipio de PamamirimíRN, conforme descrito abaixo:
Vereador
e de Oliveira Siqueira
Michacl Borges de Souza
| Triago Fernandes da Silva
Empreendedor
Janduy Azevedo da Silva
Francisco Eduardo Dantas
| Ruana Ferreira de Souza e Silva Taveira
Éder Rodngues de Queiroz Hélio de Oliveira
[ Jesé Afrânio Bezerra da Silva
Kaledna Lopes da Silva
Ana Caroline carvalho de Lima Pires Larissa Alves Chianca Oliveira
Câmara Câmara [ CAMARA DR)
Sta Digitaln <TURAL
CÂMARA MUNICIPAL DE
-— PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 2º = A Mesa Directors da Câmarm Municipal de Pamanirmv/RN, incumbir-se-a das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimonia da referida outorga,
Arte 3º - Este Decreto Legislativo entrond cem vigor na data de sus publicação revogada as
disposições cm contrário,
Pamamirnin/RN, 19 de dezembro de 2023.
furo
FERNANDES DA SILVA
Vercador2º Vice-Presidente
GUSTAVO NIÁZÓCIO DE FREVIAS ANA CAROLINA CAR
“ALHO DE LIMA PIRES
Vere to'1º Secretário Vercadors
* Secretária
Uibrio CHicial do Miunicipão Se Parmamiria RN
mona
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12700277 Nº DO PROCESSO
SDEMIROTE — VIADOC, — CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔNICO = SETUDE. CONTRATADO: LEVE RIBÉIMO DOS
SANTOS GANA = CNPÉ TI NVINOILOS OIDETO:
Contratação da asração Levi Ribesro paca a reslização de show artivtiom
no Municipio de Pormiiltica, que sesá realizado no evento Corredor
Natalino, que acontecerá no eia 30 de desombeo do conente ano, à
paste das 19, no Lasgo ea Cobablnal, VALOR: RS 5.000,00 (cinco
mall reais) Vi CIA: 21 de derembio de 2023 a 1 de março de
274 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.141 = Secretaria Municipal
de Turismo e Desenvolvimento Econimico; 2447 — Eventos de
Forismo e Marketing no elemento de despesa 31004) — Out
Serviços de Terceiros — Pessoa Juridico; FSOOI000 Recursos Priguice.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arm 45, copur e inciso WE, dia Job
Ersteral nº .66603.
PamaniriavAN, 20 de dezembro de 2023
JARRAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO
Secresánio Municipal de Tursuno e Desenvolvimento Eoundenilen =
SETUDE
EXTRATO DO TERMO DE INENIGINLIDADE Nº MISZO —
SETUDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXPGRULIDADE Nº SOBSQOM, CONTRATANTE 4
CONTRATADO: O Municipio de Pamanióim — HN atavês da
Secretaria Municipal de Turiamo e Desenvolvimento Econiemico —
SETUDL 4 LEVE HIBEIRO DOS SANTOS CHIZIE 6,142 GTA —
ENT; IGN ADOOS ORIETO: Contratação «ta atração Levi
Ribeiro para 4 realização de shoe aníuico aa Miumicipão de
Tamamirim, que será realizado no evento Comedor Natalino, que
atecerá no dia 30 de derembso do corrente ano, a paetlr das 19h, no
Lasgo da Cobobinal. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 21 de derembro de 2074 à 19 de suiço de 2074,
ENIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02/14) — Secretaria Munieigal de
Turiamo e Desenulvimento Ecoetimico, 204 — Eventos de Turismo e
Marketiag, o clemento de despesa 3.390,39 — Quer Serviços de
Tercesros — Pessoa Jundica; 5000000 Hocuras Erúprlos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Mt 25, caput e Inciso IF, aba Lei
Federal nº B6502,
PenmsminiaviN, ZE de derembro de 2023
JARDAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO
Secretário Mimúcipul de Turiuno e Desenvolvimento Econdenico —
SETUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1262027 Nº DO PROCESSO
MENSS OZ = VIMDOC, —- CONTRATANTE: SECRETARIA
OITO: Contratação da atração Diogo das Virgens pari a realização
de show onísico no Municipio de Pamamirim, que será restizado no
evento Condor Natalino, que acomecera no dis 29 de derembeo do
comente ano, à partir das 19h, no Largo da Cobabinal, VALOR: ES
DOO,00 (cinco mil reais) VIGÊNCIA: 25 de dezembro de 2023 à 19
ve muço de 2074, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OIL —
Secretaria Municipal de Turmuno e Desenvolvimento Económico; 2107
— Eventos de Tusiuno e Marketing, no elemento de desquera LIGO —
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica; VSDOOONO Recursos
Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput e inciso It,
da Let Federal nº ALGGRGA,
Easngminim EEN, 23 de dezembro de 2077
JARDAS FERNANDO MONTERO DO NASCEMENTO PRETO
Secretário Munic gal de Turiuno e Desenvolvimento Econienica —
SETUDE
EXTRATO DO TERMO DE t
EXTGIMELIDADE Nº 142071 —
SETUNE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
ESENIGIILIDADE NS SOASS200, CONTRATANTE
CONTRATADO; O Município de Pasmansinim — MN trans alo
Secretaria Municipal de Turimo e Desenvolvimento Ecuniemico —
SETUDE * DIOGO JONQUIM ARAÚIO DAS VIRGENS 2EGIAZD +
CNP IS GL 22 DOI. —. OBJETO: Contratação ds atração Disgn
das Visgens para a realização de show artístico no Musicipio ae
Farmanurim, que sesá eeslizado no evento Comedor Natalino, que
açuntecerã na alia 29 de dercesmbro do comente aro, a porte elos LO, puo
Logo da Cotubinal. VALOR: R$ 500000 fesnço mil reais).
VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 202% à 19 de março de MIZ4,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Munbcipal de
Turismo é Desersulvimento Econômico; 2802 — Eventos de Turiama e
Masheting, no ckemento de Cope 359044 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Juridicaç IS000000 Hecursa Própriom.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ac 25, caput e inciso TUR, tia Tra
Federal nº 8,66592
FamsminovEN, 24 de dezembro de 2024
JARDAS FLRENANDO MONTEMO DO NASCIMENTO PrEtto
Secretário Municipal de Teriuma e Desenvolvimento Ecunienhes —
SETUDE
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal dé Parnamirim
DECRETOS
Concede a Mesalha de honra so Merito
4
E
Pogimu Node 17
IND
Dibrio CHicial to Mende iqum ade Parrantada fon RN
Pág Eraldo O
troME4tSO
CA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPM. DE
PARNAMERIM;
Var saber que a Câmara Municipal aprovou e cu seu Presidente decreto
a segoimte, em conformidade cor e disposta no Antigo 49, da Lei
Orpênica do Municipio, e ns Resolução US, de 08 de jurho de 2071.
Arm 1º -
DG (reis) que «e destacaram pelos serviços
prestados no Municipio de PermemirimAN, conforme descrito abaixa:
OT
Gautlel Cosr de Oliveira Paniiy Azevedo da Silva
[Sistgueira
Michael] Loeges de Sara Francisco Esusno Dantas
Thisgo Fernandes da Silva Russa Ferreira de Saura e Silva
aveira
Taser Rodrigues de Queiroz Hélio e Olivetta
Fosé Afranio Eererra da Silva [Kaliedna Loçes cla Silva
Ara Caroline carvalho de Tira [Larissa Alves Clianca Olineira
Art, 2* + A Mesa Disetura da Câmara Municipal de Pamaminim BN,
incumblr-sesa dos penvidências necesadrias gura definições da ilsta,
boca, focal e cerimonia aba refertes cartorio,
Art, Mº = Este Decreto Leglitativo entrará em vigor na data de vas
publicação resrqata as eliqenições em contrária,
PormetalriavN, 14 de dezembro de 2079.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
VercadoriPresdense
NUCHAEL BORGES DE SOUZA
VercadorI" Vice-licudente
TIAGO FERNANDES DA SILVA
VercadorQ Vice Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vetesbos" Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DL LIMA PIRES
Vereadora?" Secretária
PORTARIAS
Portaria n'DIS 202% DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNASMBLUMAEN, no uso de vzas atribuições logar, e
CONSIDERANDO que o HECESSO PARLAMENTAR
tcabitar-se-d no pesado de 24 de dezembro de 202% a Ot de
feverciu de 2024,
HESOLVE:
AMBRÓSIO” e Marcos Antônia Gomes da Silva “MARQUINHO
DA CLIMER, sob 4 presidência do primeisu, para comporem a
Comínio de Hepresentação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar”, no periodo de 23 de dezembro de 202% à Oh de
fevereirm de 2024,
AM E - Este ato entra em vigos na data de sua palblicação, revenqaetas
as disposições em eonittário.
Publiquese e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 24 de derembro de 2027.
WOLNEYV PRETAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador! Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DE OHDEM DE COMPRA NS Gian »
CONTRATANTES: CÂM MUNICIPAL DE PARNAMIRISOS
EAF NRORBURENTA + ME CNTI nº 09,471.609 0001-527, CHUETOS:
Contratação de empresa pura prestação de serviços de meviõa e
manisenção proppramada com reposição de peças posa motocicleta
ellcial modelo HONDATCG 150 FAN ESh FLEX, ago 20,
placa NOMOSSYRN de progredade da Câmara Municipal de
ParmantirtvHN, Valar Clotul R$: 2.232,00 (dois mil e durentos e
minta e três reais) + RECURSOS: 0LOXLOG 2001 — Manutenção e
Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa NIM —
Material de Comumo - Fonte 10] — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
AM 24, M, da Lei mê AGO e uuas alterações ponterivres.
ParmamitiovRN, 14 de novembro 2023, | Contratante; WOLNEY
FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - Presitento e E! Contratada:
LAP BORNUREMA - ME,
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº suoom -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRISE
EAF BORBURENA + MES CNPI 098734000001-52, OBIETO:
Contratação de empresa pura peestação de serviços de vevinõo e
murutenção programada eoen cepurição de peças pasa mocociclera
oficat modelo HONDACG 150 FAN ESP FLEX, asu 201,
placa NOHOSSHEN de propriedade da Cimara Municipal de
ParmamirimvAN. Valor Global R$: 590,00 (cinquenta e meaventa reais) -
RECUHSOS: 04,02,00L2800 = Manutenção e Funcionamento ds
Unidade, ne Elemento de Despesa 119019 - Outims Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 103 — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Am. 24, Mo da Led nt MGGGM e suas alterações posteriores,
FartoriltivAN, 13 de dezembro de 202% P/ Contratante: WOLNLY
EREITAS DE AZEVEDO FRANÇA — Presidente e Et! Contratada;
LAN BORBUREMA - ME.

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