| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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rree— > eee O iai ad CÂMARA MUNICIPAL DE E PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº 0232023. Concede a Medalha de honra ao Mérito Empreendedor no Municipio de ParmamirnvAN. di A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmiaea Municipal aprovou e eu sem Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Antigo 39, da Lei Orgânica do Município, e na Resolução nº05, de 8 de punto de 2071 Arte 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor, aos D6 Escis) que se destacaram pelos secviços prestados no Municipio de PamamirimíRN, conforme descrito abaixo: Vereador e de Oliveira Siqueira Michacl Borges de Souza | Triago Fernandes da Silva Empreendedor Janduy Azevedo da Silva Francisco Eduardo Dantas | Ruana Ferreira de Souza e Silva Taveira Éder Rodngues de Queiroz Hélio de Oliveira [ Jesé Afrânio Bezerra da Silva Kaledna Lopes da Silva Ana Caroline carvalho de Lima Pires Larissa Alves Chianca Oliveira Câmara Câmara [ CAMARA DR) Sta Digitaln <TURAL CÂMARA MUNICIPAL DE -— PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 2º = A Mesa Directors da Câmarm Municipal de Pamanirmv/RN, incumbir-se-a das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimonia da referida outorga, Arte 3º - Este Decreto Legislativo entrond cem vigor na data de sus publicação revogada as disposições cm contrário, Pamamirnin/RN, 19 de dezembro de 2023. furo FERNANDES DA SILVA Vercador2º Vice-Presidente GUSTAVO NIÁZÓCIO DE FREVIAS ANA CAROLINA CAR “ALHO DE LIMA PIRES Vere to'1º Secretário Vercadors * Secretária Uibrio CHicial do Miunicipão Se Parmamiria RN mona EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12700277 Nº DO PROCESSO SDEMIROTE — VIADOC, — CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO = SETUDE. CONTRATADO: LEVE RIBÉIMO DOS SANTOS GANA = CNPÉ TI NVINOILOS OIDETO: Contratação da asração Levi Ribesro paca a reslização de show artivtiom no Municipio de Pormiiltica, que sesá realizado no evento Corredor Natalino, que acontecerá no eia 30 de desombeo do conente ano, à paste das 19, no Lasgo ea Cobablnal, VALOR: RS 5.000,00 (cinco mall reais) Vi CIA: 21 de derembio de 2023 a 1 de março de 274 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.141 = Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econimico; 2447 — Eventos de Forismo e Marketing no elemento de despesa 31004) — Out Serviços de Terceiros — Pessoa Juridico; FSOOI000 Recursos Priguice. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arm 45, copur e inciso WE, dia Job Ersteral nº .66603. PamaniriavAN, 20 de dezembro de 2023 JARRAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO Secresánio Municipal de Tursuno e Desenvolvimento Eoundenilen = SETUDE EXTRATO DO TERMO DE INENIGINLIDADE Nº MISZO — SETUDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXPGRULIDADE Nº SOBSQOM, CONTRATANTE 4 CONTRATADO: O Municipio de Pamanióim — HN atavês da Secretaria Municipal de Turiamo e Desenvolvimento Econiemico — SETUDL 4 LEVE HIBEIRO DOS SANTOS CHIZIE 6,142 GTA — ENT; IGN ADOOS ORIETO: Contratação «ta atração Levi Ribeiro para 4 realização de shoe aníuico aa Miumicipão de Tamamirim, que será realizado no evento Comedor Natalino, que atecerá no dia 30 de derembso do corrente ano, a paetlr das 19h, no Lasgo da Cobobinal. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 21 de derembro de 2074 à 19 de suiço de 2074, ENIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02/14) — Secretaria Munieigal de Turiamo e Desenulvimento Ecoetimico, 204 — Eventos de Turismo e Marketiag, o clemento de despesa 3.390,39 — Quer Serviços de Tercesros — Pessoa Jundica; 5000000 Hocuras Erúprlos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Mt 25, caput e Inciso IF, aba Lei Federal nº B6502, PenmsminiaviN, ZE de derembro de 2023 JARDAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO Secretário Mimúcipul de Turiuno e Desenvolvimento Econdenico — SETUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1262027 Nº DO PROCESSO MENSS OZ = VIMDOC, —- CONTRATANTE: SECRETARIA OITO: Contratação da atração Diogo das Virgens pari a realização de show onísico no Municipio de Pamamirim, que será restizado no evento Condor Natalino, que acomecera no dis 29 de derembeo do comente ano, à partir das 19h, no Largo da Cobabinal, VALOR: ES DOO,00 (cinco mil reais) VIGÊNCIA: 25 de dezembro de 2023 à 19 ve muço de 2074, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OIL — Secretaria Municipal de Turmuno e Desenvolvimento Económico; 2107 — Eventos de Tusiuno e Marketing, no elemento de desquera LIGO — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica; VSDOOONO Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput e inciso It, da Let Federal nº ALGGRGA, Easngminim EEN, 23 de dezembro de 2077 JARDAS FERNANDO MONTERO DO NASCEMENTO PRETO Secretário Munic gal de Turiuno e Desenvolvimento Econienica — SETUDE EXTRATO DO TERMO DE t EXTGIMELIDADE Nº 142071 — SETUNE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ESENIGIILIDADE NS SOASS200, CONTRATANTE CONTRATADO; O Município de Pasmansinim — MN trans alo Secretaria Municipal de Turimo e Desenvolvimento Ecuniemico — SETUDE * DIOGO JONQUIM ARAÚIO DAS VIRGENS 2EGIAZD + CNP IS GL 22 DOI. —. OBJETO: Contratação ds atração Disgn das Visgens para a realização de show artístico no Musicipio ae Farmanurim, que sesá eeslizado no evento Comedor Natalino, que açuntecerã na alia 29 de dercesmbro do comente aro, a porte elos LO, puo Logo da Cotubinal. VALOR: R$ 500000 fesnço mil reais). VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 202% à 19 de março de MIZ4, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Munbcipal de Turismo é Desersulvimento Econômico; 2802 — Eventos de Turiama e Masheting, no ckemento de Cope 359044 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridicaç IS000000 Hecursa Própriom. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ac 25, caput e inciso TUR, tia Tra Federal nº 8,66592 FamsminovEN, 24 de dezembro de 2024 JARDAS FLRENANDO MONTEMO DO NASCIMENTO PrEtto Secretário Municipal de Teriuma e Desenvolvimento Ecunienhes — SETUDE ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal dé Parnamirim DECRETOS Concede a Mesalha de honra so Merito 4 E Pogimu Node 17 IND Dibrio CHicial to Mende iqum ade Parrantada fon RN Pág Eraldo O troME4tSO CA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPM. DE PARNAMERIM; Var saber que a Câmara Municipal aprovou e cu seu Presidente decreto a segoimte, em conformidade cor e disposta no Antigo 49, da Lei Orpênica do Municipio, e ns Resolução US, de 08 de jurho de 2071. Arm 1º - DG (reis) que «e destacaram pelos serviços prestados no Municipio de PermemirimAN, conforme descrito abaixa: OT Gautlel Cosr de Oliveira Paniiy Azevedo da Silva [Sistgueira Michael] Loeges de Sara Francisco Esusno Dantas Thisgo Fernandes da Silva Russa Ferreira de Saura e Silva aveira Taser Rodrigues de Queiroz Hélio e Olivetta Fosé Afranio Eererra da Silva [Kaliedna Loçes cla Silva Ara Caroline carvalho de Tira [Larissa Alves Clianca Olineira Art, 2* + A Mesa Disetura da Câmara Municipal de Pamaminim BN, incumblr-sesa dos penvidências necesadrias gura definições da ilsta, boca, focal e cerimonia aba refertes cartorio, Art, Mº = Este Decreto Leglitativo entrará em vigor na data de vas publicação resrqata as eliqenições em contrária, PormetalriavN, 14 de dezembro de 2079. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA VercadoriPresdense NUCHAEL BORGES DE SOUZA VercadorI" Vice-licudente TIAGO FERNANDES DA SILVA VercadorQ Vice Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vetesbos" Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DL LIMA PIRES Vereadora?" Secretária PORTARIAS Portaria n'DIS 202% DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNASMBLUMAEN, no uso de vzas atribuições logar, e CONSIDERANDO que o HECESSO PARLAMENTAR tcabitar-se-d no pesado de 24 de dezembro de 202% a Ot de feverciu de 2024, HESOLVE: AMBRÓSIO” e Marcos Antônia Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMER, sob 4 presidência do primeisu, para comporem a Comínio de Hepresentação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”, no periodo de 23 de dezembro de 202% à Oh de fevereirm de 2024, AM E - Este ato entra em vigos na data de sua palblicação, revenqaetas as disposições em eonittário. Publiquese e cumpra-se. Parnamirim/RN, 24 de derembro de 2027. WOLNEYV PRETAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador! Presidente EXTRATOS EXTRATO DE OHDEM DE COMPRA NS Gian » CONTRATANTES: CÂM MUNICIPAL DE PARNAMIRISOS EAF NRORBURENTA + ME CNTI nº 09,471.609 0001-527, CHUETOS: Contratação de empresa pura prestação de serviços de meviõa e manisenção proppramada com reposição de peças posa motocicleta ellcial modelo HONDATCG 150 FAN ESh FLEX, ago 20, placa NOMOSSYRN de progredade da Câmara Municipal de ParmantirtvHN, Valar Clotul R$: 2.232,00 (dois mil e durentos e minta e três reais) + RECURSOS: 0LOXLOG 2001 — Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa NIM — Material de Comumo - Fonte 10] — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AM 24, M, da Lei mê AGO e uuas alterações ponterivres. ParmamitiovRN, 14 de novembro 2023, | Contratante; WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - Presitento e E! Contratada: LAP BORNUREMA - ME, EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº suoom - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRISE EAF BORBURENA + MES CNPI 098734000001-52, OBIETO: Contratação de empresa pura peestação de serviços de vevinõo e murutenção programada eoen cepurição de peças pasa mocociclera oficat modelo HONDACG 150 FAN ESP FLEX, asu 201, placa NOHOSSHEN de propriedade da Cimara Municipal de ParmamirimvAN. Valor Global R$: 590,00 (cinquenta e meaventa reais) - RECUHSOS: 04,02,00L2800 = Manutenção e Funcionamento ds Unidade, ne Elemento de Despesa 119019 - Outims Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 103 — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Am. 24, Mo da Led nt MGGGM e suas alterações posteriores, FartoriltivAN, 13 de dezembro de 202% P/ Contratante: WOLNLY EREITAS DE AZEVEDO FRANÇA — Presidente e Et! Contratada; LAN BORBUREMA - ME.