| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL CAENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Eo. ER E RA 1SR CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº 024, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), c dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 013, de 12 de julho de 2018. Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Severino Mignel do Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do esporte parnamirinense, conforme descrito abaixo: Quant. | Autoria Agraciado: 01 VEREADORA ANA CAROLINA | OSCAR RIBALTA COSTA JUNIOR CARVALHO DE LIMA PIRES 02 VEREADOR CESAR AUGUSTO | ABRAÃO LINCOLN SANTOS DE ANDRAD! DE PAIVA MAIA 03 VEREADOR DIEGO AMÉRICO | GEOVANA NATÁLIA ALBUQUERQUE DE DE CARVALHO LIMA 04 VEREADOR EDER | LEONARDO DE SÁ SOARES RODRIGUES DE QUEIROZ 05 VEREADORA FATIVAN | ORLANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA — ALVES MOURA DE PAIVA 06 VEREADOR GABRIEL CÉSAR | HARLLINSON ALVES DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA Câmara” Câmara oe coruenia Digitala TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br — EESC! |SPSS CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS SERGIO EDUARDO CABRAL DE MELO VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA ROBÉRIO JÚNIOR MACÊDO MOREIRA — CABRAL VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS JOSÉ CARLOS GOMES VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA DEYSE EMMANUELLE DO NASCIMENTC: VEREADOR JOSE AFRANIO BEZERRA DA SILVA ALBERTO BARBOSA DA SILVA VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA EVELYN LAVINI ALVES DE OLIVEIRA VEREADOR | LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO IVANILSON BERNARDO DE LIMA VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA FRANCISCO BASÍLIO DA SILVA NETO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA RAYKLEBER SANTANA DA SILVA VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA BERNARDO FIRMO DE MORAES NETO VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS MATEUS KAUÉ FERNANDES VEREADOR FREITAS DE FRANÇA WOLNEY AZEVEDO ROBERTO KENNEDY RANGEL Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definição da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara sea (aj Digitala FURAL CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ap Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2023. WOLNEY FREIFAS DE AZEVEDONOFRANCA V cador/Presidente aDo | ( É da p MICHAEL BORGES DE soda Vereador/1º Vice-Presidente t ty : q AU mMRSA Gi dWI Pá ja ] “ k Hejrwtoo t | THIAGO FERNANDES DA SILVA q Vereador/2º Vice-Presidente A/É! ) Í A 4 GUSTAVO N ÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA Camfáuno DE LIMA PIRES Veregdor/1º Secretário Vereadora/2º Secretária Em al: ESEe E Av. Castor Vieira Régis, s/n » Cohabinal - CEP 59140-670 Í Li Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br [o LA 17/12/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 2 17/12/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 2 TIPO DOC Decreto N° DOC *024/2023 N° DIÁRIO DOM4498 DATA PUBLICAÇÃO 17/12/2024 Quant. Autoria Agraciado: 01 VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES OSCAR RIBALTA COSTA JUNIOR 02 VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA ABRAÃO LINCOLN SANTOS DE ANDRADE 03 VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO GEOVANA NATÁLIA ALBUQUERQUE DE LIMA 04 VEREADOR EDER RODRIGUES DE QUEIROZ LEONARDO DE SÁ SOARES 05 VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA ORLANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 06 VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA HARLLINSON ALVES DE OLIVEIRA 07 VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS SÉRGIO EDUARDO CABRAL DE MELO 08 VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA ROBÉRIO JÚNIOR MACÊDO MOREIRA CABRAL 09 VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS JOSÉ CARLOS GOMES 10 VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA DEYSE EMMANUELLE DO NASCIMENTO 11 VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA ALBERTO BARBOSA DA SILVA 12 VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA EVELYN LAVINI ALVES DE OLIVEIRA 13 VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO IVANILSON BERNARDO DE LIMA 14 VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA FRANCISCO BASÍLIO DA SILVA NETO 15 VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA RAYKLEBER SANTANA DA SILVA 16 VEREADOR THIAGO BERNARDO FIRMO DE *Decreto Legislativo n° 024, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução n° 013, de 12 de julho de 2018. Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do esporte parnamirinense, conforme descrito abaixo: 17/12/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 2 de 2 17/12/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 2 de 2 FERNANDES DA SILVA MORAES NETO 17 VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS MATEUS KAUÊ FERNANDES 18 VEREADOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA ROBERTO KENNEDY RANGEL WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BBORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/2ª Secretária Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definição da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2023. *Republicação por incorreção.