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norma nº 27/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaINSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede a Comenda Edmilson Luiz de
Souza aos pescadores artesanais de
tainha no município de
Parnamirim/RN, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
fundamento no art. 32, $ 2º,
decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
+ do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Edmilson Luiz de
Souza aos pescadores artesanais de tainha no município de Parnamirim/RN.
Art, 2º Fica conferida a comenda "Edmilson Luiz de Souza" aos pescadores artesanais
de tainha que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamitinense.
Nº AGRACIADO (A): |
o CLIDENOR SOUZA
o JOSE FRANCISCO XAVIER
03 | IRACILDA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA
4 ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA
os JOSÉ CABRAL FILHO
% LUIZ GOMES DE LIMA
97 | JOÃO MARCOS TRAJANO NEVES DA CRUZ
08 | MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA SILVA
o FRANCISCO DAS CHGAS
O FRANCISCO ESTEVA DO NASCIMENTO
17 | CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA |
Av. Castor Vieira Régis, s/nº
Parnamicim/RN-S
(84) 9989
ohabinal
140-570
a169
www parmamirim.tn.leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
iz JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO
5 LUCIANO DE SOUZA
H JULIO RICARDO
15 MANOEL MARQUES DO NASCIMENTO
16 PAULO CESAR QUIRINO DA SILVA
17 REGINALDO TIMOTEO CARDOSO
18 ILMA MARIA DE OLIVEIRA
19 FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA
E JOÃO MARIA NOGUEIRA DE SOUZA.
2 ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS
Em CARLOS ANDRE BORGES PAULINO
B JOSE BONIFÁCIO DANTS DAS CHAGAS
Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora. local e cerimônia da referida outorga.
Art, 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
Elipmens Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Empr Parnamirim/RN - 59240-670
(84) 99896-0169
HT wvnw.parmamitim rn leg.br
ermannzs Diário Oficial do Município de ParmamirimvRN. Página 1
DiárioZhOFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DOC
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2025,
Concede a Comenda Edmilson Luiz de Soura vos
pescadores artesanais de tuinho no município de
Parnamirim/RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art 32, 6 2%, ch”, do
Regimento Intemo da Câmara, faço saber que 0 Plenário decreta e eu
promulga o seguinte Decreto:
A 1º = Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda
Edimiláar Luiz de Souza aos pescadores artesanais de rainha to município.
deParnarmicim/RN,
Art. 2º Fica conferida a comenda "Edmilson Luíz de Souza" aos
pescudotes artesanais de tainha que tenham prestado relevantes serviços à
comunidade parnamirinense.
Nr] AGRACIADO (A):
ot CLIDENOR SOUZA
oz JOSE FRANCISCO XAVIER
E TRACILDA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA
E ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA
05 JOSE CABRAL FILHO
E LUIZ GOMES DE LIMA
07 JOÃO MARCOS TRAJANO NEVES DA CRUZ
08 MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA SILVA
E FRANCISCO DAS CHGAS
NE DIÁRIO DATA PUBLIC
10. FRANCISCO ESTEVA DO NASCIMENTO
1] | CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA,
12 JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO
E LUCIANO DE SOUZA
14 JÚLIO RICARDO
15 MANGEL MARQUES DO NASCIMENTO.
16 PAULO CESAR QUIRINO DA SILVA.
[E REGINALDO TIMÓTEO CARDOSO
18 JLMA MARIA DE OLIVEIRA
18 FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA
20 JOÃO MARIA NOGUEIRA DE SOUZA
E ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS
E CARLOS ANDRÉ BORGES PAULINO.
23 JOSÉ BONIFÁCIO DANTS DAS CHAGAS
Art3" À Mesa Disetora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubi-se-
& das providências necessárias para definições da data, hara, local é
cerimônia da referida outorga.
Art, 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na dara de sua
publicação:
ParnamirinvRN, 27 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente

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