| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda Edmilson Luiz de Souza aos pescadores artesanais de tainha no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art. 32, $ 2º, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: + do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Edmilson Luiz de Souza aos pescadores artesanais de tainha no município de Parnamirim/RN. Art, 2º Fica conferida a comenda "Edmilson Luiz de Souza" aos pescadores artesanais de tainha que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamitinense. Nº AGRACIADO (A): | o CLIDENOR SOUZA o JOSE FRANCISCO XAVIER 03 | IRACILDA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA 4 ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA os JOSÉ CABRAL FILHO % LUIZ GOMES DE LIMA 97 | JOÃO MARCOS TRAJANO NEVES DA CRUZ 08 | MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA SILVA o FRANCISCO DAS CHGAS O FRANCISCO ESTEVA DO NASCIMENTO 17 | CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA | Av. Castor Vieira Régis, s/nº Parnamicim/RN-S (84) 9989 ohabinal 140-570 a169 www parmamirim.tn.leg br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ iz JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO 5 LUCIANO DE SOUZA H JULIO RICARDO 15 MANOEL MARQUES DO NASCIMENTO 16 PAULO CESAR QUIRINO DA SILVA 17 REGINALDO TIMOTEO CARDOSO 18 ILMA MARIA DE OLIVEIRA 19 FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA E JOÃO MARIA NOGUEIRA DE SOUZA. 2 ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS Em CARLOS ANDRE BORGES PAULINO B JOSE BONIFÁCIO DANTS DAS CHAGAS Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora. local e cerimônia da referida outorga. Art, 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente Elipmens Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Empr Parnamirim/RN - 59240-670 (84) 99896-0169 HT wvnw.parmamitim rn leg.br ermannzs Diário Oficial do Município de ParmamirimvRN. Página 1 DiárioZhOFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DOC DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, Concede a Comenda Edmilson Luiz de Soura vos pescadores artesanais de tuinho no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no art 32, 6 2%, ch”, do Regimento Intemo da Câmara, faço saber que 0 Plenário decreta e eu promulga o seguinte Decreto: A 1º = Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Edimiláar Luiz de Souza aos pescadores artesanais de rainha to município. deParnarmicim/RN, Art. 2º Fica conferida a comenda "Edmilson Luíz de Souza" aos pescudotes artesanais de tainha que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamirinense. Nr] AGRACIADO (A): ot CLIDENOR SOUZA oz JOSE FRANCISCO XAVIER E TRACILDA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA E ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA 05 JOSE CABRAL FILHO E LUIZ GOMES DE LIMA 07 JOÃO MARCOS TRAJANO NEVES DA CRUZ 08 MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA SILVA E FRANCISCO DAS CHGAS NE DIÁRIO DATA PUBLIC 10. FRANCISCO ESTEVA DO NASCIMENTO 1] | CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, 12 JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO E LUCIANO DE SOUZA 14 JÚLIO RICARDO 15 MANGEL MARQUES DO NASCIMENTO. 16 PAULO CESAR QUIRINO DA SILVA. [E REGINALDO TIMÓTEO CARDOSO 18 JLMA MARIA DE OLIVEIRA 18 FRANCISCO CLÁUDIO TRAJANO DA SILVA 20 JOÃO MARIA NOGUEIRA DE SOUZA E ERIVAN BEZERRA DE MEDEIROS E CARLOS ANDRÉ BORGES PAULINO. 23 JOSÉ BONIFÁCIO DANTS DAS CHAGAS Art3" À Mesa Disetora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubi-se- & das providências necessárias para definições da data, hara, local é cerimônia da referida outorga. Art, 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na dara de sua publicação: ParnamirinvRN, 27 de novembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente