| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Comenda “Lenice Cardoso Neves" na Câmara de vereadores, e dá outras providências, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. com fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, e eu seu Presidente decreto o seguinte: Art. 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Lenice Cardoso Neves aos conselheiros tutelares e ex- conselheiros tutelares que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamitinense, e se destacado no município de Parnamirim/RN. Art, 2º Fica concedida a Comenda Lenice Cardoso Neves aos conselheiros tutelares e ex-conselheiros conforme descrito abaixo: Nº AUTOR (A): I AGRACIADO (A): 01 | ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA | MATTHAUS RICHARDSON DE ARAÚJO SILVA PIRES 02 | DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO I AMANDA PATRICIA COSTA MELO. 03 | HAMILTON RADEMACKER PEREIRA | MARY REGINA GOMES DO ROSÁRIO l [ CÂMARA 04 | IRANIGUEDES DE MEDEIROS TIANA GERLANY PERES DA SILVA. 05 | JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO CATARINO BARRETO DOS SANTOS 06 | LEONARDO LIMA DA COSTA CRISTIANE KALLINE SILVESTRE DA SILVA 07 [MICHAEL BORGES DE SOUZA ALESANDRA DE LIMA LEITÃO BERNARDINO 08 | RAPHAELA DA SILVA CRUZ FRANCISCO RANNIEL DOMINGOS SAULO DE FARIAS 09 | THIAGO FERNANDES DA SILVA KALINE MEDEIROS FIGUEIREDO RUFINO Art, 2º A outorga da Comenda ora concedida será entregue em data. hora e local a ser oficializado no mês de dezembro. conforme determinará à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 84) 99896-0169 www parnamirim.rm.leg. br CAMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ Art 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2025, CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente ET Av: Castor Vieira Régis, s/nº, Co Msgs = Parnamirim/RIN () 84) 99806-0169 www. parnamirim.rmileg.br amas Diário Diário Oficial do Municipio de Parnarmlrim/RN Página (de 1 OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda “Lenice Cardoso Neves” na Câmara de vereadores, e dá outras providências, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32 4 2%, “h, do Regimento Intero da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, t eu seu Presidente decreto u seguinte: Art. 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Lenico Cardoso Neves at comselheirms tutelares e ex- conselheiros tutelares que tenham prestado relevantes serviços à comunidade pamamirinense, e se destacado no município de Parnamirim/RN. Art, 2º Fica concedida a Comenda Lenice Cardoso Neves aos conselheiros tutelares + ex-conselheiros conforme descrito abaixo: N AGRACIADO qr for | ANACAROLINA | MATINAUS RICHARDSON CARVALHO DELIMA | DEARALIOSILVA Ê PIRES 02 [DIEGO AMÉRICO DE] AMANDA PATRICIA COSTA [CARVALHO MELO fis fRAMICTON MARY REGINA GOMESDO |RADEMACKER PEREIRA ROSÁRIO CÂMARA. fo fina GUEDES DEÍ TIANAGERLANVEERES JmeDeiros DASILVA [os fioNas MONTEIRO] CATARINO BARRETO DOS. [CARLOS GODEIRO SANTOS [05 [LEONARDO LIMA DA) CRISTIANE KALLINE [costa [o suvesrreDA SILVA | ALESANDRA DE LIMA LEITÃO FRANCISCO RANNIEL DOMINGOS SAULO DE FARIAS ALINE MEDEIROS. FIGUEIREDO RUFINO fr fMicnaeL BORGES DE fog [RAPHAELA (cruz DA SILVA [og fTHIAGO FERNANDES DA. [SILVA Art, 2º A outorga da Comenda ora concedida será entregue em data, hora e local a ser oficializado no mês de dezembro, conforme determinará a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RA. Am, 3º Este Decrto Legislativo entrará em vigor na das de sua publicação, Parnamirim RN, 27 de dezembro de 2025, CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente