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norma nº 29/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaCONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede à Comenda “Lenice Cardoso
Neves" na Câmara de vereadores, e dá
outras providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. com
fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
aprovou, e eu seu Presidente decreto o seguinte:
Art. 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Lenice Cardoso Neves
aos conselheiros tutelares e ex- conselheiros tutelares que tenham prestado relevantes serviços
à comunidade parnamitinense, e se destacado no município de Parnamirim/RN.
Art, 2º Fica concedida a Comenda Lenice Cardoso Neves aos conselheiros tutelares e
ex-conselheiros conforme descrito abaixo:
Nº AUTOR (A): I AGRACIADO (A):
01 | ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA | MATTHAUS RICHARDSON DE ARAÚJO SILVA
PIRES
02 | DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO I AMANDA PATRICIA COSTA MELO.
03 | HAMILTON RADEMACKER PEREIRA | MARY REGINA GOMES DO ROSÁRIO
l
[
CÂMARA
04 | IRANIGUEDES DE MEDEIROS TIANA GERLANY PERES DA SILVA.
05 | JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO CATARINO BARRETO DOS SANTOS
06 | LEONARDO LIMA DA COSTA CRISTIANE KALLINE SILVESTRE DA SILVA
07 [MICHAEL BORGES DE SOUZA ALESANDRA DE LIMA LEITÃO
BERNARDINO
08 | RAPHAELA DA SILVA CRUZ FRANCISCO RANNIEL DOMINGOS SAULO DE
FARIAS
09 | THIAGO FERNANDES DA SILVA KALINE MEDEIROS FIGUEIREDO RUFINO
Art, 2º A outorga da Comenda ora concedida será entregue em data. hora e local a ser
oficializado no mês de dezembro. conforme determinará à Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parnamirim/RN.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
84) 99896-0169
www parnamirim.rm.leg. br
CAMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Art 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2025,
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
ET Av: Castor Vieira Régis, s/nº, Co
Msgs = Parnamirim/RIN ()
84) 99806-0169
www. parnamirim.rmileg.br
amas
Diário
Diário Oficial do Municipio de Parnarmlrim/RN Página (de 1
OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2025.
Concede a Comenda “Lenice Cardoso Neves” na
Câmara de vereadores, e dá outras providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32 4 2%, “h, do
Regimento Intero da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, t eu
seu Presidente decreto u seguinte:
Art. 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Lenico
Cardoso Neves at comselheirms tutelares e ex- conselheiros tutelares que
tenham prestado relevantes serviços à comunidade pamamirinense, e se
destacado no município de Parnamirim/RN.
Art, 2º Fica concedida a Comenda Lenice Cardoso Neves aos
conselheiros tutelares + ex-conselheiros conforme descrito abaixo:
N AGRACIADO qr
for | ANACAROLINA | MATINAUS RICHARDSON
CARVALHO DELIMA | DEARALIOSILVA Ê PIRES
02 [DIEGO AMÉRICO DE] AMANDA PATRICIA COSTA
[CARVALHO MELO
fis fRAMICTON MARY REGINA GOMESDO
|RADEMACKER PEREIRA ROSÁRIO CÂMARA.
fo fina GUEDES DEÍ TIANAGERLANVEERES
JmeDeiros DASILVA
[os fioNas MONTEIRO] CATARINO BARRETO DOS.
[CARLOS GODEIRO SANTOS
[05 [LEONARDO LIMA DA) CRISTIANE KALLINE
[costa [o suvesrreDA SILVA |
ALESANDRA DE LIMA
LEITÃO
FRANCISCO RANNIEL
DOMINGOS SAULO DE
FARIAS
ALINE MEDEIROS.
FIGUEIREDO RUFINO
fr fMicnaeL BORGES DE
fog [RAPHAELA
(cruz
DA SILVA
[og fTHIAGO FERNANDES DA.
[SILVA
Art, 2º A outorga da Comenda ora concedida será entregue em data, hora
e local a ser oficializado no mês de dezembro, conforme determinará a
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RA.
Am, 3º Este Decrto Legislativo entrará em vigor na das de sua
publicação,
Parnamirim RN, 27 de dezembro de 2025,
CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente

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