| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2525 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NULEITE). |
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é GACIV “im PARNAMIRIM LEI ORDINÁRIA Nº 2.525, DE 03 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 03 de julho. de 2024; 135º da República. Ps Pá o / Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Esta Lei tem como objeto Reconhecer de utilidade pública o NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE. Art. 2º- Fica considerada a Utilidade Pública do NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE, com sede de fundação na Rua Aristófanes Fernandes, s/n BR 101, KM 13, Parque de Exposições, Parnamirim - RN, funcionando atualmente neste mesmo endereço. Art. 3º- A Associação a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº. 21.553.205/0001-74. Art. 4º- À Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ROSA DA CUN e Prêéfeito Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500. Cohabinal, Pamamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366. www.parnamirim.m.gov.br 04/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 17 DOM4345 DIÁRIO OFICIAL 4 PARNAMIRIM ANO VIII — Nº DOM4345 —- PARNAMIRIM, RN, 4 DE JULHO DE 2024 — R$ 0,50 ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV Gabinete Civil LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 2.525, DE 03 DE JULHO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 03 de julho de 2024; 135º da República. Prefeito Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Esta Lei tem como objeto Reconhecer de utilidade pública o NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE. Art. 2º- Fica considerada a Utilidade Pública do NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE, com sede de fundação na Rua Aristófanes Fernandes, s/n BR 101, KM 13, Parque de Exposições, Parnamirim - RN, funcionando atualmente neste mesmo endereço. Art. 3º- A Associação a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº. 21.553.205/0001-74. Art. 4º- A Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIAS PORTARIA Nº 1158, de 02 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em conformidade às disposições das Leis Complementares Nºs. 022, de 27 de fevereiro de 2007; 030, de 12 de maio de 2009 e alterações posteriores, Resolve: Art. 1º. Destituir a Função Gratificada Il - FG2, da servidora MÔNICA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 3732, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIA Nº 1159, de 02 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em conformidade às disposições das Leis Complementares Nºs. 022, de 27 de fevereiro de 2007; 030, de 12 de maio de 2009 e alterações posteriores, Resolve: Art. 1º. Conceder a Servidora MONICA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 3732, a Função Gratificada 1 — FG1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito