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norma nº 2525/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2525 / 2024
Date 2024-07-03
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (NULEITE).
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é GACIV “im PARNAMIRIM
LEI ORDINÁRIA Nº 2.525, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 03 de julho. de 2024; 135º
da República.
Ps Pá
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/
Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DO
LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- NULEITE
O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Esta Lei tem como objeto Reconhecer de utilidade pública o NÚCLEO DO LEITE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE.
Art. 2º- Fica considerada a Utilidade Pública do NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE, com sede de fundação na Rua Aristófanes Fernandes,
s/n BR 101, KM 13, Parque de Exposições, Parnamirim - RN, funcionando atualmente neste mesmo
endereço.
Art. 3º- A Associação a que se refere o Artigo anterior encontra-se inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº. 21.553.205/0001-74.
Art. 4º- À Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSA DA CUN e
Prêéfeito
Gabinete Civil do Município de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500.
Cohabinal, Pamamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366.
www.parnamirim.m.gov.br
04/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 17
DOM4345
DIÁRIO OFICIAL
4 PARNAMIRIM
ANO VIII — Nº DOM4345 —- PARNAMIRIM, RN, 4 DE JULHO DE 2024 — R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.525, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 03 de julho de 2024;
135º da República.
Prefeito
Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DO
LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - NULEITE
O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- Esta Lei tem como objeto Reconhecer de utilidade pública o
NÚCLEO DO LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - NULEITE.
Art. 2º- Fica considerada a Utilidade Pública do NÚCLEO DO
LEITE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NULEITE,
com sede de fundação na Rua Aristófanes Fernandes, s/n BR 101, KM
13, Parque de Exposições, Parnamirim - RN, funcionando atualmente
neste mesmo endereço.
Art. 3º- A Associação a que se refere o Artigo anterior encontra-se
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ de Nº.
21.553.205/0001-74.
Art. 4º- A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1158, de 02 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em
conformidade às disposições das Leis Complementares Nºs. 022, de 27
de fevereiro de 2007; 030, de 12 de maio de 2009 e alterações
posteriores,
Resolve:
Art. 1º. Destituir a Função Gratificada Il - FG2, da servidora
MÔNICA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 3732, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
PORTARIA Nº 1159, de 02 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em
conformidade às disposições das Leis Complementares Nºs. 022, de 27
de fevereiro de 2007; 030, de 12 de maio de 2009 e alterações
posteriores,
Resolve:
Art. 1º. Conceder a Servidora MONICA FERNANDES DE SOUZA,
matrícula nº 3732, a Função Gratificada 1 — FG1, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito

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