sessao nº 21

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 30 de Março de 2023 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Moção de Aplausos nº 21/2023

Autor: FATIVAN ALVES

Ementa: "ÀS MULHERES QUE PARTICIPARAM DA EXPOSIÇÃO PÉROLAS, SOU UMA JÓIA RARA.".

Início de votação: 30 de Março de 2023 às 10:36 - Encerramento de votação: 30 de Março de 2023 às 10:36 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

10

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

10

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 5/2023

Autor: Mesa da 3º Sessão Legislativa (2023 - 2023) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (Atual), AFRÂNIO

BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO

NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA,

MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO, WOLNEY FRANÇA

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

10

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

10

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON HÓNORIO DA SILVA.”.

Início de votação: 30 de Março de 2023 às 10:37 - Encerramento de votação: 30 de Março de 2023 às 10:38 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ATA DA 21° (vigésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3º SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 
Realizada aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas 
e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 
parlamentar Thiago Fernandes da Silva e com os trabalhos do 1º secretário interino César 
Augusto de Paiva Maia e da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Além da 
O Mesa Diretora, estiveram presentes os (as) parlamentares: Fativan Alves Moura de Paiva, 
Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de 
Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antonio Gomes da Silva, Ítalo de Brito 
Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os parlamentares: Diego 
Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, José 
Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de Souza e 
Wolney Freitas de Azevedo Franga (justificado). Havendo quérum regimental, o 
presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por 
aberta a Sessao Ordinaria convidando a vereadora Fativan Alves para fazer a leitura da 
mensagem Biblica, no Livro de Galatas, capitulo 5, versiculos do 19 ao 23. A Presidéncia 
colocou a ata da 132° (centésima trigésima segunda) Sessao Ordinaria do 2° periodo da 2° 
Sessão Legislativa da 167 Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2022, para 
leitura, discussdo e votação. Não tendo sido solicitada a retificacdo da ata no prazo 
regimental, foi aprovada. Ato continuo e, em atendimento ao principio da publicidade e 
as normas regimentais, a Presidéncia autorizou a leitura das correspondéncias e das 
proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 057/2023 - “dispoe sobre a 
criação do Titulo de Mérito Protetor Independente de Animais no municipio de 
Parnamirim/RN, e adota outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador Diego Américo de Carvalho); Projeto de Lei n. 063/2023 - “institui no calendario 
oficial de eventos do municipio de Parnamirim a “Semana Municipal de Enfrentamento da 
á À Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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Psicofobia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira); 
Indicações ns. 497/2023 e 498/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires; Indicações ns. 481/2023 e 482/2023, de autoria do vereador César Augusto de 
Paiva Maia; Indicação n. 495/223, de autoria do vereador Diego Américo de Carvalho; 
Indicações ns. 455/2023 e 456/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; 
Indicação n. 465/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações 
ns. 489/2023 e 499/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações 
ns. 491/2023 e 492/2023, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 
490/2023 e 502/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 
463/2023 e 466/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações 
ns. 458/2023 459/2023, de autoria do vereador Marcos Antonio Gomes da Silva; 
Indicações ns. 467/2023 e 468/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; 
Indicagbes ns. 476/2023 e 487/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; 
Indicações ns. 472/2023 e 473/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo 
Franga; Oficio n. 130/2023, de autoria da Central Unica de Favelas - CUFA/RN. O 1° 
secretario interino informou que o expediente foi devidamente lido. Em seguida, o 
presidente interino passou a palavra, então, para os discursos de liderancas e demais 
parlamentares, que teve como orador o vereador Irani Guedes. Com a palavra, o 
parlamentar, de pronto, saudou os servidores da seguranca publica presentes em 
Plendrio e deu boas-vindas a vereadora Rhalessa de Clénio. Fez um relato sobre os 
profissionais do CEO - Centro de Especialidades Odontoldgicas que apresentaram um 
oficio à Comissão de Saúde solicitando providéncias quanto ao fechamento da unidade. O 
parlamentar explicou que o CEO só estaria fechado durante o dia, mas aos fins de semana 
e feriados, estaria aberto 24hs. Durante a semana, os pacientes seriam direcionados as 
unidades de saude. Informou que ontem, em reuniao da Comissao de Saude e a direção 
do CEO, ficou estabelecido, pela secretaria adjunta de saúde, que a unidade permanecera 
aberta enquanto não houver outra reunido para debate e definicao da situacdo junto a 
Secretaria da Saúde. Esta reunido se dara na préxima segunda feira, 3 de abril. Foram 
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cedidos apartes aos parlamentares: Fativan Alves, Gabriel César, Marquinhos da Climep, 
Rhalessa de Clênio e César Maia. Fativan Alves pontuou a relevância do pronto-socorro, 
haja vista a falta de insumos, de estrutura e profissionais nas unidades de saúde. 
Agradeceu a disponibilidade do vereador Irani Guedes. Gabriel César pontuou que a 
população informou que as unidades de saúde do bairro Liberdade e Vale do Sol estão 
sem atendimentos odontológicos. Diante disto, questionou o fechamento do pronto￾socorro odontológico. O tribuno, Irani Guedes, informou que este ano, no município, há 
insumos, pois houve licitação. Também informou que a Secretária de Saúde está 
assinando um contrato com as clínicas para a realização dos exames de média e alta 
complexidade. Marquinhos da Climep parabenizou a atuação de Irani Guedes e lembrou 
que a questão do pronto-socorro já foi discutida há um ano e, hoje, está sendo discutido 
novamente. Reforçou dizendo que a unidade foi instalada na UPA, mas não durou. Além 
disso, a localização do pronto-socorro é melhor para os usuários deste serviço. Disse que, 
mesmo havendo a medicação, esta não está chegando nas unidades de saúde, muitas 
vezes por falta de internet. Por fim, colocou que tem que haver mais ação e menos 
reunião. Rhalessa de Clênio demostrou tristeza em ver a continuidade da falta de 
planejamento e recordou que o pronto-socorro já foi referência na cidade. Parabenizou 
Irani Guedes por trazer a problemática, mas também, apontar a solução. César Maia, 
como parlamentar e membro da Comissão de Saúde, disse que a solução não passa pelo 
fechamento deste serviço. Ademais, é um programa federal, com recursos federais. 
Sugeriu que seja montado uma sala com este serviço na UPA, pois nesta unidade poderia, 
por exemplo, ser feito medicações injetáveis, caso necessite. Irani Guedes, finalizando, 
recordou sua administração e os investimentos feitos nesta Casa Legislativa para melhor 
oferecimento dos serviços para a população. Thiago Fernandes, complementou dizendo 
ser totalmente contra o fechamento do serviço em debate. Quanto à internet, disse que 
não pode haver lacunas entre trocas de serviços de internet, pois os prontuários 
eletrônicos, por exemplo, necessitam irrestritamente da internet. Em seguida, o 
presidente interino, Thiago Fernandes, passou à ordem do dia, verificando a relação dos 
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presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) 
parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, 
Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker 
Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, 
Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire 
dos Santos. Restando ausentes os parlamentares: Diego Américo de Carvalho, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, José Afrânio Bezerra da Silva, 
Lindovaildo Soares de Azevedo e Wolney Freitas de Azevedo França. Dando 
prosseguimento à sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, colocando em 
única discussão, em única votação: Moção de Aplauso n. 021/2023 - “às mulheres que 
participaram da exposição pérolas, sou uma joia rara” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal -vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Moção de Pesar n. 05/2023 - “à 
sociedade norteriograndense, em especial, a cidade de Parnamirim e à família enlutada 
pelo falecimento do senhor Edilson Honório da Silva” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - Câmara Municipal de Parnamirim/RN - todos os vereadores). Cada uma das 
proposições recebeu dez votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma 
abstenção - proposições aprovadas. O presidente interino informou que neste momento 
haveria a tribuna livre com o tema: “comunicar o fechamento do serviço de urgência 
M odontolégica 24hs no turno diurno (das 7hs as 19hs) deste municipio”. Contudo, com o 
não fechamento desta unidade e a falta justificada dos solicitantes, nao havera a tribuna 
livre. Logo depois, o presidente passou a palavra ao cerimonialista para a entrega da 
Moções de Aplauso de ns. 07/2023; 08/2023; 09/2023; 011/2023; 012/2023; 013/2023, 
de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa. Em seguida, o presidente interino 
informou que no dia seguinte, 31 de marco, havera a Audiéncia Pública, em que sera 
debatido a Lei Estadual n. 10. 789/2020, que dispde sobre a participação do RN nos 
consorcios interfederativos de saude. Também lembrou que hoje havera a Sessao Solene 
para a entrega da Comenda Eva Lúcia, em que serão homenageadas mulheres em 
destaque no municipio. No dia 3 de abril, havera a Audiéncia Publica sobre a Campanha 
à r Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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A 
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da Fraternidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino declarou encerrados 
os trabalhos as onze horas e quarenta minutos e convocou outra Sessao Ordinaria para o 
dia seguinte, 4 de abril, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apds 
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Th 
THIAGO randi RNANDES DA SILVA 
Presidente interino 
ANA CAROLINA GARVALHO DE LIMA PIRES 
2%Secretaria 
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Mesa Diretora 
Lido na Sessão 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Direiora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
Data: O 31 O/ D053 
¢ A Secretárià > V 
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