sessao nº 31

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 25 de Abril de 2023 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

1 de 1

CÂMARA MUNICIPAL DE 5 PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 312 (TRIGESIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 32 (TERCEIRA) SESSAO LEGISLATIVA DA 162 (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA 
DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 
Sessdo realizada no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e trés), as 09h34 
(nove horas e trinta e quatro minutos), no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia 
interina do 12 (primeiro) vice-presidente, Michael Borges de Souza, e com a presenca do 12 
(primeiro) secretario, Gustavo Negócio de Freitas, e do 22 (segundo) secretério interino, 
Lindovaildo Soares de Azevedo. Estiveram presentes os vereadores Diego Américo de 
Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra 
da Silva e Leonardo Lima da Costa. Estiveram ausentes os vereadores Eder Rodrigues de 
Queiroz e Hamilton Rademacker Pereira e a vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. 
Estiveram ausentes com faltas justificadas os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, 
Marcos Anténio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo 
Franga. O presidente interino, sob a prote¢do de Deus e em nome do povo parnamirinense, 
declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura 
da mensagem biblica, no Livro de Filipenses, capitulo 4 (quatro), versiculo 12 (doze). A 
Presidéncia solicitou ao 22 (segundo) secretério interino, vereador Vava Azevedo, a leitura da 
ata da 1072 (centésima sétima) Sessdo Ordinaria, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de 
outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), que em seguida foi colocada em tinica discussdo e 
em única votagdo, sendo aprovada por todos os presentes. O vereador Gabriel César assumiu 
interinamente a 1? (primeira) secretaria. Prosseguindo, a Presidéncia passou a palavra ao 12 
(primeiro) secretario interino, para fazer a leitura do Expediente, que constou de Emenda, 
Projetos de Leis, Requerimento Legislativo, Moções e !ndicagdes. Foi lida a Emenda nº 
01/2023 ao Projeto de Lei n2 085/2023, que “dispde sobre a alteragdo do §12 e §22 do art. 1º; 
caput do art. 29; art. 3º; art. 49; art. 5º; caput e §32 do art. 6º; alinea “c” do art. 7º; art. 9º; e 
Camara ta) 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE - PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
adita os artigos 2ºA e 7ºA ao Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2023, e da outras 
providências” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, 
Legislação e Redação Final). Foram apresentados o Projeto de Lei nº 086/2023, que “dispõe 
sobre a Campanha de Conscientização ao Combate ao Assédio Moral no âmbito de trabalho 
dos serviços públicos do município de Parnamirim/RN” (autor(a): Poder Legislativo Municipal 
- vereadora Rhalessa de Clênio); o Projeto de Lei nº 087/2023 - “institui, no âmbito do 
município de Parnamirim, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado 
‘tulipa vermelha’, e da outras providências” (autor(a): Poder Legislativo Municipal - vereador 
Marquinhos da Climep); o Projeto de Lei nº 088/2023, que “dispde sobre a criagdo das 
Semanas Municipais da Educagdo Financeira e do Consumo Consciente, no ambito do 
municipio de Parnamirim/RN, e dá outras providéncias” (autor(a): Poder Legislativo Municipal 
- vereador Vava Azevedo). Foi lido o Requerimento Legislativo nº 042/2023, que “requer a 
realizagdo de Audiéncia Publica para que seja discutido e dialogado com a participagdo da 
opinido publica a respeito da estrutura fisica das escolas do municipio de Parnamirim, além 
das condições de trabalho que os profissionais da educação hoje enfrentam” (autor (a): Poder 
Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa de Clénio). Foram apresentadas a Moção de 
Congratulagdo nº 010/2023, “a Igreja de Cristo em Parnamirim - Parque Verde, em face de 
seu aniversario de 12 anos de fundação, levando a palavra de deus e o evangelho do senhor 
Jesus Cristo, no ambito do nosso municipio” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereador 
Vavá Azevedo) e a Moção de Pesar nº 08/2023, “a familia enlutada pelo falecimento do 
senhor Luis Rodrigues da Silva” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereador Vava 
Azevedo). Foram lidas as Indicagdes: nº 760/2023, de autoria da vereadora Carol Pires; nºº 
780/2023 e 781/2023, de autoria do vereador César Maia; nº* 754/2023 e 755/2023, de 
autoria da vereadora Fativan Alves; n? 776/2023 e 777/2023, de autoria do vereador Irani 
Guedes; n% 771/2023 e 772/2023, de autoria do vereador Leo Lima; nº* 738/2023 e 
739/2023, de autoria do vereador Vava Azevedo; nº* 766/2023 e 767/2023, de autoria do 
vereador Marquinhos da Climep; nº* 745/2023 e 746/2023, de autoria do vereador Michael 
[ camara BEZ " TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Borges; nº 747/2023 e 748/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nºº 796/2023 
e 797/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes e n2° 752/2023 e 753/2023, de autoria 
vereador Wolney Franga. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O 
presidente interino abriu as inscri¢des para o uso da tribuna; em seguida, informou não haver 
oradores inscritos. Prosseguindo, solicitou aos vereadores o registro da presenca. Estiveram 
presentes os vereadores Professor Diego, Gabriel César, Gustavo Negdcio, Irani Guedes, 
Afranio Bezerra, Leo Lima e Vava Azevedo. Estiveram ausentes os vereadores Eder Queiroz e 
em Binho de Ambrósio e a vereadora Rhalessa de Clênio. Estiveram ausentes com faltas 
justificadas os (as) vereadores (as) Carol Pires, César Maia, Fativan Alves, Professor Ítalo, 
| Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Wolney Franca. Não havendo quérum suficiente 
para a Ordem do Dia, o presidente interino, 12 (primeiro) vice-presidente Michael Borges, 
declarou encerrada a sessdo as 10h06 (dez horas e seis minutos), e convocou outra Sessdo 
| Ordinária para o dia seguinte, 26 (vinte e seis) de abril, em horário regimental. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
1º Secretário Interino 
LINDO 
2° Secretdrio Interino 
Camara . Camara ma onecta| Digital TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
vAINARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Segsão 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
ata: ( á AN (X TT 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297