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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-05-02
native_id211

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 2 de Maio de 2023 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: "INSTITUI NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:45 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:45 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

10

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

10

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN..

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:46 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:46 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023

Autor: FATIVAN ALVES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVINIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:47 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:47 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



Proposição: Moção de Aplausos nº 23/2023

Autor: CÉSAR MAIA







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ”.

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:49 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:49 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Aplausos nº 24/2023

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: "À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUCIANA GUIMARÃES, AO DEPARTAMENTO DE







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

ATENÇÃO BÁSICA - DAP, AOS DIRETORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ”.

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:50 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:50 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Aplausos nº 25/2023

Autor: CÉSAR MAIA







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PELA ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO DIA D DA MULTIVACINAÇÃO EM PARNAMIRIM, SENDO UMA DAS CIDADES QUE APLICOU MAIS DOSES DE VACINAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.".

Início de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:51 - Encerramento de votação: 2 de Maio de 2023 às 09:51 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Fs 
N < 
ATA DA 342 (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA 
DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 
Sessão realizada no dia 2 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e trés), as 09h25 (nove horas 
e vinte e cinco minutos), no Plenério Doutor Mério Medeiros, sob a presidéncia interina do 
22 (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, e com a presenga do 1° 
(primeiro) secretdrio interino, vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, e da 22 (segunda) 
secretdria, vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os (as) 
vereadores (as) Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito 
Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane 
Freire dos Santos. Estiveram ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego , 
Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges 
de Souza (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo Franga (justificado). O Presidente, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria e 
convidou o vereador Binho de Ambrésio para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de 
Salmos, capitulo 21 (vinte e um), versiculos 86 (oitenta e seis) e 87 (oitenta e sete). A 
Presidéncia solicitou a 22 (segunda) secretaria, vereadora Carol Pires, a leitura da ata da 42 
(quarta) Sessão Ordinaria, realizada no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte 
e trés), em seguida a ata foi colocada em única discussdo e em Unica votação, sendo aprovada 
por todos os presentes. Prosseguindo, a Presidéncia solicitou ao 12 (primeiro) secretario 
interino, vereador Vava Azevedo, a leitura do Expediente, que constou de Projetos de Leis 
Ordindrias e Indicagdes. Foram lidos o Projeto de Lei Ordinária n2 099/2023, que “institui 
diretrizes para o apoio médico e psicoldgico aos guardas municipais do municipio de 
Câmara —” Camara EMTA ma cta Digitals 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia); Projeto 
de Lei Ordinária nº 100/2023, que "institui o projeto sustentável “Ele Tem Vida’, destinado a 
recomposição do percurso fluvial do riacho água vermelha no município de Parnamirim, por 
intermédio de medidas de desassoreamento" (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereadora Rhalessa de Clênio). Foram apresentadas as Indicações nº 808/2023, de autoria da 
vereadora Carol Pires; nº 819/2023, de autoria do vereador Doutor César Maia; n2 833/2023 
e 834/2023, de autoria do vereador Professor Diego; nº* 740/2023 e 743/2023, de autoria do 
vereador Eder Queiroz; nºº 852/2023 e 853/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nºº 
809/2023 e 810/2023, de autoria do vereador italo Siqueira; nºº 857/2023 e 858/2023, de 
autoria do vereador Léo Lima; nº* 823/2023 e 824/2023, de autoria do vereador Vavá 
Azevedo; nºº 843/2023 e 844/2023, de autoria do vereador Michael Borges; nº* 829/2023 e 
830/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clénio; nº* 820/2023 e 821/2023, de autoria 
do vereador Thiago Fernandes e nº 862/2023, de autoria do vereador Wolney Franga. Em 
seguida, o 12 (primeiro) secretário interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, 
o presidente interino abriu as inscri¢des para o uso da tribuna e logo após, informou não 
haver oradores inscritos. Continuando, passou à Ordem do Dia e solicitou aos vereadores o 
registro da presenga. Estiveram presentes os (as) vereadores (as): Carol Pires, Eder Queiroz, 
Fativan Alves, Gabriel César, Binho de Ambrésio, Irani Guedes, Professor ftalo, Afranio 
Bezerra, Vava Azevedo, Marquinhos da Climep e Rhalessa de Clénio. Estiveram ausentes os 
vereadores: Doutor César Maia, Professor Diego, Gustavo Negdcio, Léo Lima, Michael Borges 
(justificado) e Wolney Franga (justificado). Continuando, a Presidéncia procedeu a votagdo 
das matérias. Foi colocado em 22 (segunda) discussdo e em 22 (segunda) votação o Projeto 
de Lei nº 029/2023, que "Institui no calendario oficial de eventos do municipio de 
Parnamirim/RN o Dia Municipal da Escola Biblica Dominical e o Dia Municipal do Professor da 
Escola Biblica Dominical, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
Camara’. Camara cone Digitala 
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Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
vereador Vava Azevedo; matéria aprovada com dez votos a favor). Foram colocados em 12 
(primeira) discussão e em 12 (primeira) votação o Projeto de Lei nº 010/2023, que “institui a 
Semana de Conscientizagdo e Combate ao Sedentarismo no ambito do municipio de 
Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Professor Ítalo; matéria 
aprovada com onze votos a favor) e o Projeto de Lei n2 021/2023, que "cria o Dia do Combate 
a Violéncia Politica Contra a Mulher, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a 
violéncia politica contra a mulher e da outras providéncias" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Fativan Alves; matéria aprovada com onze votos a favor). Foram 
colocadas em única discussdo e em Unica votagdo a Moção de Aplausos nº 023/2023, "aos 
agentes comunitarios de saude, pela organização e resultados obtidos no dia D da 
multivacinagdo em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas no 
Estado do Rio Grande do Norte” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César 
Maia; matéria aprovada com onze votos a favor), a Moção de Aplausos nº 024/2023, "a 
secretdria municipal de saúde, Luciana Guimardes, ao Departamento de Atenção Básica - DAP, 
aos diretores das unidades básicas de saude, pela organização e resultados obtidos no dia D 
da multivacinagdo em Paramirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas 
no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor 
César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor) e Moção de Aplausos nº 025/2023, 
"aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, pela organização e resultados obtidos 
no dia D da multivacinagdo em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses 
de vacinas no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Doutor César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor). Nada mais havendo a tratar, 
o presidente interino e 22 (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, 
declarou encerrados os trabalhos as 09h51 (nove horas e cinquenta e um minutos), desejando 
um bom dia a todos, e convocou outra Sessão Ordindria para o dia seguinte, quarta-feira, 3 
conectal Digitaa |(CULTURAL 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
(trés) de maio, em horério regimental. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e 
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. 
D«AO (hí y\,;lL) T IAGOL&QERNAND S DA SILVA 
29 (segundo) vice-presidente 
LINDOV, EVEDO 
19 (primeiro) Secretario interino 
ANA CAROLI\N'j\ CARVALHO DE LIMA PIRES 
22 (segunda) Secretária 
Camara Digital™ TURAL 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão Única Votação 
Data: 26 / 03/9003 
< 1° Secretario ) > 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297

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