| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2026-04-23 |
| native_id | 453 |
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA Em 23 de Abril de 2026 (Quinta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 55/2026 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa: REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DAS MORADIAS.. Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:18 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:18 Presidiu(ram) a votação: RÁRIKA BASTOS Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVADA PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Requerimento nº 57/2026 Autor: Mesa da 2º Sessão Legislativa (2026 - 2026) (Atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (Atual) Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU, REFERENTE AO ANO DE 2025.. Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:19 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:20 Presidiu(ram) a votação: RÁRIKA BASTOS Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVADA PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Moção de Pesar nº 14/2026 Autor: AFRÂNIO BEZERRA Ementa: À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.. Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:20 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:21 Presidiu(ram) a votação: RÁRIKA BASTOS Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVADA PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Moção de Pesar nº 15/2026 Autor: RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS Ementa: Ivaildo. Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:23 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 10:24 Presidiu(ram) a votação: RÁRIKA BASTOS Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVADA PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM
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17ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA/2026 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO 23 DE ABRIL DE 2026. PAUTA DA SESSÃO: ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE; LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA; LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO; VOTAÇÃO DA (S) ATA (S); VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A); LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A): EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº073/2026 - “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Rodrigo Albuquerque Cruz “RODRIGO CRUZ”). PROJETOS DE RESOLUÇÕES: Projeto de Resolução nº05/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa - Diretora). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSOS: Moção de Aplauso nº041/2026 - “À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO: Moção de Congratulação nº08/2026 - “À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). MOÇÕES DE PESAR: Moção de Pesar nº012/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Romulo Dantas da Silva “CHICÃO”). Moção de Pesar nº013/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA). (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Rômulo Dantas da Silva “CHICÃO”). Moção de Pesar nº016/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”). INDICAÇÕES: ORDEM DO DIA: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS: 1. REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº055/2026 – “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DAS MORADIAS” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). Requerimento Legislativo nº057/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU, REFERENTE AO ANO DE 2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). MOÇÕES: MOÇÕES DE PESAR: Moção de Pesar nº014/2026 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). Moção de Pesar nº015/2026 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAILDO BEZERRA ALVES”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”). DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 1. Requerimento Legislativo nº055/2026 – “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DAS MORADIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). 2. Requerimento Legislativo nº057/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU, REFERENTE AO ANO DE 2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). MOÇÕES DE PESAR: Moção de Pesar nº014/2026 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). Moção de Pesar nº015/2026 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAILDO BEZERRA ALVES”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”). ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão. Plenário Dr. Mário Medeiros, 23 de abril de 2026.