sessao nº 34

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA



Em 23 de Abril de 2026 (Quinta-feira)







RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO







Proposição: Projeto de Resolução nº 5/2026

Autor: Mesa da 2º Sessão Legislativa (2026 - 2026) (Atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (Atual)

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:08 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:09

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

16

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

16

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Moção de Aplausos nº 41/2026

Autor: GABRIEL CÉSAR

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO..

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:10 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:11

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

16

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

16

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Moção de Congratulação nº 8/2026

Autor: GABRIEL CÉSAR

Ementa:Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN..

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:12 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:13

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

17

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

17

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Moção de Pesar nº 12/2026

Autor: RôMULO DANTAS DA SILVA

Ementa: À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA..

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:13 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:14

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

17

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

17

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Moção de Pesar nº 13/2026

Autor: RôMULO DANTAS DA SILVA

Ementa: À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA)..

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:17 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:17

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

17

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

17

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Moção de Pesar nº 16/2026

Autor: RÁRIKA DE ARAUJO BASTOS

Ementa: À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA.

Início de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:18 - Encerramento de votação: 23 de Abril de 2026 às 11:19

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

17

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

17

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO)
SESSÕES ORDINÁRIAS - 23/04/2026
Atenção, chamada dos vereadores. Sobre a proteção de Deus em nome do povo de
Parnamirim, declaro aberta a presente sessão. Convido o vereador Jonas Gudeiro para fazer
a leitura da mensagem bíblica. Bom dia, a mensagem bíblica de hoje está em Isaías 41.10.
não temas, pois estou com você, não tenha medo pois eu sou Deus eu fortalecerei e o
ajudarei que Deus abençoe mais essa sessão e ao povo de Parnamirim Obrigado vereador
Jonas Godeiro passaremos a leitura da ata pelo segundo Secretário vereador Eurico
Chigueuco do Santich Bom dia senhor Presidente senhoras e senhores vereadores plateia
que nos assiste, população que nos assiste pela TV Câmara Ata da quinta sessão ordinária
do primeiro período legislativo da segunda sessão legislativa da 17ª Legislatura da Câmara
Municipal do Parnamirim. Sessão realizada aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026, às 9
horas e 51 minutos, no plenário doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar
César Maia, com os trabalhos da primeira Vice Presidente Harika Bastos, do primeiro
Secretário Tiago Fernandes, do segundo Secretário vereador Eurico da Japão. Leitura das
correspondências e das proposições no Expediente, que constou de Requerimento legislativo
número 04/2026, requer, após ouvir o plenário, com fundamento no artigo 31 da Comissão
Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e no artigo 150, parágrafo
5º, incisos 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, a realização de
audiência pública para discutir o seguinte tema. O repasse aos agentes comunitários de
saúde, ASC, e aos agentes de combate de endemias, ACE, dos recursos federais oriundos da
parcela adicional da assistência financeira complementar, destinados à aquisição de
fardamentos e equipamentos de proteção individual, EPI, bem como a atualização da tabela
nível médio ACS-ACE no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais de
saúde, em conformidade com o novo piso salarial nacional da categoria. Autoria, Poder
Legislativo Municipal, vereador Maicon Borges. Indicações números 41 e 42/2026, de autoria
do vereador Maicon Borges. Indicações números 48 e 49/2026, de autoria do vereador
Hamilton Rademach. Indicações nº 56 e 58/2026, de autoria do vereador Danilo Guedes.
Indicação nº 57/2026, de autoria da vereadora Rafaela de Nilda. Indicações nº 61 e 62, de
autoria da vereadora Rádica Bastos. Indicações nº 65 e 66/2026, de autoria do vereador Léo
Lima. Indicações nº 71 e 72/2026, de autoria do vereador Tiago Fernandes. Indicações nº 80
e 86/2026 De Autoria do Vereador Eurico da Japão Indicações nº 88 e 93/2026 De Autoria da
Vereadora Carol Pires Parecer da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente Ao Projeto de Lei nº 120/2025 Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por
Maus Tratos a Animais no âmbito do município de Parnamirim e das outras providências.
Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Maicon Borges. Em primeira discussão...
Desculpa. Em primeira votação, Projeto de Lei nº 195... 195/2005, dispõe sobre o
parcelamento das taxas de licença para localização de funcionamento de estabelecimento
alvará e de fiscalização de anúncios no âmbito do município de Parnamirim e das outras
providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César. Recebeu 14 votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Em única
discussão, em única votação. Requerimento Legislativo nº 01/2026. Requer a retirada de
pauta do Projeto de Lei nº 237/2025, para cumprimento do despacho requerido pela
Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final. Autoria, Poder
Legislativo Municipal, vereador Ítalo de Brito Siqueira. Recebeu 13 votos favoráveis, nenhum
voto favorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento legislativo número
03, de 2026. Requer ouvir o plenário com fundamento no artigo 150, parágrafo 5º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, a inclusão em pauta de preposição
do Projeto de Lei dispõe sobre o programa municipal de conscientização à prevenção à
violência doméstica e familiar. contra mulheres, por meio de parceria com empresas públicas e
privadas no município de Parnamirim e de outras providências. Autoria, Poder Legislativo
Municipal, vereador Reorico da Japão. Recebeu 13 votos favoráveis, nenhum voto favorável e
uma abstenção. Proposição aprovada. Encerradas as deliberações, nada mais havendo tratar,
o Presidente João Maia declarou encerrados os trabalhos às 11 horas e 43 minutos,
convocando outra sessão para o dia 11 de fevereiro, em horário regimental. Para constar,
Laval Chessata, que após lida e aprovada, será assinada pelo menos da Mesa Diretora. César
Maia, Tiago Fernandes e Eurico da Japão. Lida ata, seu Presidente. Obrigado, vereador
Eurico. Passaremos a leitura do Expediente pelo primeiro Secretário... Sim, eu vou assinar ata.
Ata em discussão, ata em votação. Ata aprovada. Passaremos a leitura do Expediente pelo
primeiro Secretário, vereador Tiago Fernandes. Bom dia, senhor Presidente. Bom dia a todos
vereadores, presentes, população que nos acompanha. Fazendo a leitura do Expediente da
34ª Sessão Ordinária, que consta de indicações. Indicação de número 434/2026. Vereador Dr.
Jonas, indica a chefe do Executivo Municipal Extensivo, a Secretaria Municipal de Limpeza
Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de
limpeza, capinação e retirada de matos nos canteiros centrais e calçadas das seguintes vias
públicas Rua Rio das Pedras, Rua Rio Ribeira, Rua Rio Solimões, Rua Rio Claro e da Rua Rio
Jacuí, todas localizadas nos arredores da Escola Dom Nivaldo Monte no bairro Parque das
Orquídeas, em Emaús. Indicação de número 435/2026 Vereador Dr. Jonas Godeiro Indica a
chefe do Executivo Municipal Extensivo à Secretaria Municipal de Segurança Defesa Social e
Mobilidade Urbana Para análise da viabilidade técnica Para instalação de uma faixa de
pedestre Em frente à Escola Estadual Escola Estadual Professora Maria Araújo Na rua Santa
Luzia, em Pium Indicação de número 475/2026, vereador Léo Lima, indica a chefe do
Executivo Municipal Extensivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, a
realização da Operação Tapa Buraco, no cruzamento da Rua Parque Paraúna com a Rua
Parque do Mirador, nas proximidades da residência de número 174, situada no bairro de
Nova Esperança. Indicação de número 490/2026 Vereador Rafaela de Nilda Indica a chefe do
Executivo Municipal Que seja estabelecida uma praça sensorial no Parque Aloysio Alves
Localizado entre a Avenida Cachoveira Regis, Rua Edson Rodrigues de Siqueira e Rua
Governador de Septo e Rosado Indicação de número 496/2026 Vereador Irani Guedes, indica
a chefe do Executivo Municipal Extensivo à Secretaria Municipal de Saúde a implantação da
Farmácia Popular Municipal Itinerante, composta por unidade móvel para distribuição de
medicamentos nos bairros mais afastados. Indicação de número 476/2026, vereador Rodrigo
Cruz, indica a chefe do Executivo Municipal Extensivo à Secretaria Municipal de obras
públicas de saneamento a realização do serviço tapa-buraco na rua do Guaiuba localizado no
bairro de Vida Nova lhe despedir em seu Presidente passaremos ao uso da palavra pelos
senhores vereadores, peço que quem tiver interesse resiste no tablet 30 segundos temos um
orador inscrito gostaria de convidar o vereador Tiago Fernandes para fazer uso da tribuna
Bom dia, senhor Presidente, bom dia a todos os vereadores, população que nos acompanha.
Hoje eu venho só complementar nossa fala de ontem em alguns pontos. Um deles foi falado
agora há pouco a respeito das obras, finalização de licitação. E eu espero muito que essas
obras, essa finalização da licitação, de fato aconteçam. Porque quem vai ser beneficiado é o
nosso povo. Mas vale salientar que tem uma distância gigante entre, pelo menos, o início de
uma obra e a sua entrega. Visto que nós temos duas obras que nem precisou se iniciar. Já
tinham iniciado e até o momento nada foi entregue, mesmo após quase 16 meses da atual
gestão, que é o Centro Esportivo lá no centro e o Estádio da Liberdade. Então, não é por falta
de dinheiro, que é um recurso federal, não é porque precisava licitar, que as obras já estavam
licitadas, já estavam em execução, mas até o momento a gente não viu essas duas obras
serem entregues à população, que é quem de fato e de direito merecem utilizá-las. Então a
gente acreditar que essas duas obras, As duas, a UBS e o CAPS Até que ela chegue a ser
entregue à população É um longo caminho Mas eu sou uma pessoa de muita fé E tenho fé
que isso acontecerá Porque quem vai ganhar com tudo isso é a nossa população
Principalmente a população do Parque das Árvores Que tem uma dificuldade gigante de
acesso à saúde pois hoje eles são atendidos no Parque das Nações, na UBS do Parque das
Nações, onde não tem, atualmente, está sem médico para atender a população do Parque das
Árvores, está sem dentista para atender a população do Parque das Árvores, então eles
necessitam e muito. E o CAPS, eu não preciso entrar no mérito, que é uma necessidade
gritante, Mas é preciso que se coloque psiquiatra, psicólogo, pois atualmente está sem. Aí
vamos voltar também a um ponto que falamos ontem, da falta de planejamento dessa atual
gestão. E voltamos a falar da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, vereador
Afrânio Bizea. recentemente tivemos o pedido de exoneração do contador geral do município
por que será que ele pediu para sair tivemos também a exoneração do Secretário adjunto de
finanças tivemos a leitura ontem do Projeto de Lei da LDO a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
que chegou, vale salientar e reforço, fora do prazo legal, mais um crime de improbidade para a
atual gestora. E a gente fica a se perguntar o porquê de todas essas saídas, de todas essas
percas de prazo da atual gestão. Mas vamos mais além. Mais uma vez os nossos atletas
sofrendo por essa falta de planejamento O time de tênis de mesa do América Fizeram a
equipe que teve a solicitação no mês de fevereiro Já falei aqui diversas vezes sobre eles Eles
que são referência em todo o país A melhor equipe do Norte e Nordeste de tênis de mesa é
aqui da nossa cidade Mas estão mais uma vez tendo dificuldade em conseguir a liberação,
autorização da sua ajuda de custo Só o nosso mandato mandou mais de 100 mil para esse
fim Mas quando chegamos na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer A resposta é a mesma
Que o recurso, o orçamento está errado O dinheiro está no local errado. Precisa da
autorização da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da nossa cidade. Isso já tem
mais de um mês que estamos atrás dessa autorização, dessa liberação do que for. E até
agora nada. Então será que mais uma vez, Tapioca, você que está aqui presente, que tem
uma associação que acompanha os esportistas amadores de todo o Estado, do estado do Rio
Grande do Norte, será que mais uma vez os nossos atletas precisarão continuar com o Pires
na mão pedindo a um e a outro, sendo o direito deles receber esse recurso, onde não só o
nosso mandato, mas diversos mandatos aqui, destinaram recursos para a ajuda de custo. Nós
temos o dia municipal, que foi de autoria do nosso mandato, que é lei na nossa cidade, que é
para ser comemorado no mês de fevereiro, o Dia Municipal do Esportista Parnamiliense. Que
não se tem o que se comemorar, porque nenhuma ação alusiva em nossa cidade foi feita. E
olhe que este ano também destinamos recurso apenas para a realização desta atividade,
desta data comemorativa. Agora, no mês de abril, que está concluindo já, estamos nos últimos
dias do mês de abril, Temos a Semana Municipal das Artes Marciais E o que se foi feito aqui
na nossa cidade Também destinamos recursos no orçamento de 2026 O que foi feito para a
realização da Semana Municipal das Artes Marciais em Parnamirim Nada Mas sabe o que vai
ser feito? Que eu acho correto, digno e certo Mas será que é só para a mídia? Porque as
corridas estão aí no boom A corrida do trabalhador Se ampliando até a quantidade de
possibilidades de inscrição Acho correto, acho certo Deve-se fazer, deve-se ampliar Mas por
que as outras atividades não foram feitas? Será que é porque não é iniciativa da gestão? mas
sim, volto a dizer, uma lei de um vereador que hoje está na oposição, será que a escolha é por
quem defende a pauta? Ou é por quem ou por que vai ter o apelo social? Será que é por
quem ou por que vai impactar positivamente a nossa população? Será que as escolhas são
estas? Visto que tem lei, tem orçamento, então por que não se fazer? Na Secretaria de
Esporte e Lazer, se diz, é pela dificuldade no orçamento. Então que a Secretaria de Finanças
e Planejamento proceda com essa liberação, se o recurso está lá, se foi destinado. Então a
gente pede aqui novamente A Secretaria de Planejamento e Finanças Se a responsabilidade
está nesta secretaria Que possa proceder com a liberação e a organização destes recursos
Para que as demais secretarias possam executar e realizar estas ações Mas aí, mais uma
vez, eu volto a questionar, já para concluir, senhor Presidente. Se o problema é que a ação, o
recurso, está no local errado, como vão conseguir fazer a corrida do trabalhador? Se é um
evento, como o Dia Municipal do Esportista, como é um evento, como a Semana Municipal
das Artes Marciais, então eu não consigo compreender. se todos são eventos, se alguns
atletas já foram, já receberam recurso para ajuda de custo. Então, mais uma vez eu questiono,
será que de fato é o recurso que está no local errado ou será que são as escolhas para a
liberação destes recursos? Se for isto, que eu não quero crer, é mais um crime de
improbidade da atual gestão, escolhendo pessoas e ações a se realizar. Então, estaremos
mais uma vez encaminhando para o Ministério Público apurar. Será que é por falta de
recurso? Será que é porque o recurso está no objeto errado? Ou será que são escolhas
individuais, tanto da iniciativa ou quem vai ser contemplado? Então, a gente irá fazer mais
esta denúncia ao Ministério Público e, assim, esperamos que ele possa apurar e que os
responsáveis possam, de fato, serem responsabilizados por estes feitos. Porque, mais uma
vez, aquela máxima dita pela atual gestora se configura e se confirma. Dinheiro tem, o que falta
é gestão. Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço o vereador Tiago Fernandes. Convido a
segunda oradora escrita, vereadora Harika Bastos. Bom dia a todos e todas, a todos que nos
acompanham, aqueles que participam também de maneira online. A minha fala aqui é uma
fala muito mais explicativa. Na realidade, porque a labuta de estar hoje como vereadora da
cidade de Parnamirim também é um ensinamento, é um processo de aprendizado contínuo. E
ontem à noite nós estávamos no processo de conclusão do envio das Emendas destinadas a
Parnamirim pelos Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado, onde o trabalho
intenso, mas também que reflete a necessidade de uma união dessa Casa Legislativa em prol
da captação de maiores recursos para serem investidos na nossa cidade. Em resumo, houve
uma mudança, e eu acredito que muitas vezes isso é pauta de conversas nas esquinas, nas
rodas de conversa de quem quer entender um pouco mais de política, e a gente fala muito
sobre o movimento de Flavio Dino dentro da mudança das Emendas PIX, que era uma
Emenda que não detinha tanto rastreio, que as pessoas não conseguiam saber como é que
funcionava. E hoje essa Emenda se torna uma Emenda técnica, que demanda de uma
apresentação, de um detalhamento, do investimento. E o município de Parnamirim, dentro do
orçamento geral do Estado, recebe um total de 15 Emendas para a execução desse ano. E aí,
como é um ano político, tem que ser feito antes do período da execução, do início das
eleições, num valor global de R$ 2.780.000, onde aproximadamente nove Deputados
estaduais encaminham Emendas para o nosso município. E eu preciso fazer esse destaque,
que foi um trabalho nosso à frente, junto também do Deputado Neilton, um trabalho de
sensibilização da importância de aplicar recursos aqui no nosso município, destacando que
essas Emendas, Quatro delas são voltadas diretamente para o Fundo da Prefeitura, para
ações de trânsito e mobilidade urbana, para eventos culturais, para cinco Emendas voltadas
ao Fundo Municipal de Saúde e de Segurança Pública. E nós gostaríamos de agradecer
especificamente ao Deputado Neilton pelo envio das Emendas a serem destinadas para
festivais de cultura aqui no nosso município e também para o fortalecimento da cadeia de
reciclagem. Essa fala reforça a necessidade de cada um dos vereadores também se
empenharem em trazer, buscarem em aproximar os Deputados estaduais e o envio de
Emendas do Estado para poderem serem executados aqui na Casa Legislativa. Muito
obrigada. Agradeço a vereadora Harika Bastos. Como não há mais oradores inscritos,
passaremos ao horário destinado à Ordem do Dia. Solicito, vereador Marquinhos da Climep, o
registro da frequência. vereador Gabriel César vereadora Harca Bastos vereador Diego
Américo vereador professor Ítalo Siqueira senhoras e senhores vereadores na hora do dia nós
temos em única discussão, única votação Projeto de Resolução 05/2026 que dispõe sobre
alteração da resolução 09 de 4 de abril de 2024 que trata da estrutura e atribuição da escola
do legislativo da Câmara Municipal do Parnamirim e das outras providências Exaltou, Poder
Legislativo Municipal, Mesa Diretora, em única discussão. Em única discussão. Em discussão,
senhor Presidente. Só esclarecendo aos demais vereadores e à população, essa alteração
nessa resolução da Escola do Legislativo é para que a gente possa firmar parcerias com
outras instituições. E é um dos atos que vamos estar realizando na próxima semana, ao estar
em Brasília, assinando com a escola da Câmara Federal, para que possa ampliar a oferta de
cursos, tanto para os vereadores, servidores, como também para toda a população que tiver
interesse. Muito obrigado. Ainda em discussão, em única votação. Professor Diego. aprovado
em única votação Projeto de Resolução 05/2026 senhoras e senhores vereadores em única
discussão, única votação nós temos a moção de aplauso 041/2026 a associação ecoterapia
potiguaia em reconhecimento e homenagem ao excelente trabalho realizado para a
reabilitação e educação de pessoas com deficiência e ou com necessidades especiais
mediante a prática da ecoterapia no âmbito deste município autor, Poder Legislativo
Municipal, vereador Gabriel César, em única discussão, em única votação. Vereador Chicão,
vereador Éder Queiroz, doutor Jonas Godeiro, Léo Lima, aprovado em única votação.
Senhoras e senhores vereadores, em única discussão, em única votação, nós temos a moção
de congratulação número 08/2026 à empresa Cuquitos, em reconhecimento da sua trajetória
de seis anos de empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição ao desenvolvimento
econômico e social do município de Parnamirim autor, poder legislativo municipal vereador
Gabriel César em única discussão em discussão, vereador Tiago Fernandes parabenizar a
iniciativa do vereador Gabriel César realmente a Coquitos vem fomentando e muito a nossa
economia, ainda mais nesse ramo, é uma febre é da minha família meu primo é o proprietário
sua esposa mas está ampliando ainda mais então parabenizar tanto ao vereador pela
iniciativa como a eles e gostaria de solicitar a subscrição de vossa excelência para esta
moção vereador Gabriel César registra o DPL e subscreve a moção de congratulação
08/2026, vereador Tiago Fernandes, em única votação aprovado em única votação, senhores
e senhores vereadores em única discussão, em única votação moção de pesar 012/2026 a
sociedade parnamerinense norte-riograndense e a família ilutada pelo falecimento da senhora
Albaniza da Silva autor, poder legislativo municipal, vereador Chicão, em única discussão em
única votação em discussão, vereador autor, Chicão Bom dia a todos. Isso aqui é a moção de
PESA, pessoal, do nosso grande amigo, o senhor Humberto. Não? Senhor Albaniza.
Albaniza, a pessoa moradora do nosso bairro de Maús, tia do nosso chefe de gabinete, o Ilha,
que vinha já há algum tempo doente e nos deixou agora. Em única votação, aprovada em
única votação, moção de PESA nº 012/2026. Senhoras e senhores vereadores, em única
discussão, única votação, nós temos a moção do PESA 013/2026, a sociedade
parnamirinense e norte-riugrandense e a família ilutada pelo falecimento do senhor Humberto
de Souza, Humberto da Ambulância, autor do Poder Legislativo Municipal, vereador Chicão.
Em única discussão... Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, vereador Irani
Guedes. Sr. Presidente, vereador Chicão, gostaria de subscrever a moção do nosso amigo
Humberto. Discussão, vereador Chicão. Discussão, Sr. Presidente, autorizado a subscrição. E
falar aqui do nosso grande amigo Humberto, que foi sim um grande morador do nosso bairro
de Maôs, que ali chegou no início, foi uma grande figura em nossa cidade de Parnamirim. ali
com motorista de ambulância por mais de 30 anos sempre ajudando, sendo solícito a toda a
população e isso nos deixou semana passada lutando contra um câncer já há vários anos
descansou em paz fez sua missão aqui na terra, deixou grandes amigos aqui na cidade de
Parnamirim Discussão, senhor Presidente Discussão, vereador Marquinhos da Climep
Também peço a sobrescrição vereador Chicão também falar um pouco da figura de Seu
Humberto, onde dirigiu a ambulância ali da maternidade, aqui de Parnamirim. Não só da
maternidade, mas em todo Parnamirim prestou relevante serviço à nossa população, um cara
carismático, uma pessoa que vem aí desde o tempo de LNAI, na batalha e também na vida
pública, servindo ao nosso povo. Então, eu gostaria também de se prescrever e também fosse
coletivo pela pessoa e a grandeza e os serviços que ele prestou no município. Em discussão,
vereadora Rafaela de Nilda. Em discussão, senhor Presidente, peço a solicitação para a
subscrição ao vereador Chicão. Dizer que o senhor Humberto era um homem muito alegre,
muito feliz, indo para as ruas da nossa cidade, com muita alegria, e tenho certeza que agora
ele está descansando com Deus Pai. E a perca sempre é dolorosa, principalmente de pessoas
próximas. Que Deus possa confortar todos os familiares. Obrigada. Registro do DPL, a moção
de pesar 03/2026, de autoria coletiva, em única votação. Por fim, senhoras e senhores
vereadores, aprovada a moção de pesar 03/2026. Por fim, nós teremos a moção de pesar
016/2026, em única discussão, única votação, a sociedade parnamerinense e norte￾riograndense e a família lutada pelo falecimento da senhora Cícera Querubina, autor, Poder
Legislativo Municipal, vereadora Harika Bastos, em única discussão. Em discussão, senhor
vereador. Muito bom nós termos a oportunidade nessa Casa Legislativa de registrar a
importância daqueles que fizeram parte da história da nossa cidade. Dona Querubina
também, além de ser avó de uma das nossas colaboradoras, é também avó de Iva, da
comunicadora da blogueira daqui da nossa cidade, Iva Soares. Contribuiu para o crescimento
do bairro Nova Esperança, bairro esse que se caracteriza hoje pelo adensamento
populacional como o terceiro maior bairro do nosso município. e uma das mulheres que
fizeram valer a história de Piranji de Dente e hoje colocam Nova Esperança como um dos
maiores bairros no contexto da nossa cidade que Deus abençoe a família pela perda e que o
céu possa acolhê-la da melhor maneira possível, muito obrigada em discussão, moção de
pesar 016/2026 em única votação vereador Léo Lima vereador Eurico aprovado em única a
votação. A moção do PESA é 16/2026. Senhoras e senhores vereadores, antes de finalizar,
temos alguns avisos. Vereador Éder Queiroz e em seguida, vereador Tiago Fernandes.
Obrigado, senhor Presidente. Bom dia a todos. Senhor Presidente, ontem estivemos lá no
Cajueiro e hoje eu quero agradecer ao governo do Estado por ter efetuado o pagamento
daqueles servidores. São mais de 40 servidores da Clarear que estavam com o salário
atrasado. Restam ainda pagamento de quatro de quatro de férias e ainda mais alguns ajustes
de pagamento em relação a desculpe, vala alimentação então resta apenas, senhor
Presidente vala alimentação e férias e deram prazo até dia 25 para pagamento senão a greve
retorna nós queremos agradecer ao governo do estado pela sensibilidade de pagar os seus
servidores e reabrir o ponto turístico tão importante, que é o maior cajuê do mundo, e também
o Parque das Dunas, que nesse momento se encontra fechado. Acabou de efetuar o
pagamento neste momento. Obrigado, senhor Presidente. Vereador Tiago Fernandes. Senhor
Presidente, todos que estão nos acompanhando, antes de dar o aviso, que bom que já
procederam com o pagamento nas necessidades do Estado. e esperamos que o município
proceda da mesma forma com as férias dos nossos servidores da saúde que encontram-se
atrasados também, o salário também estava da saúde, mas graças a Deus foi pago na última
sexta-feira. Mas o aviso é só para informar que amanhã, às 9 horas, aqui na Câmara
Municipal, terá um ato de homenagem, mas também, ao mesmo tempo, de justiça,
homenageando a primeira mulher vereadora da cidade de Parnamirim, a senhora Giselda
Paiva. Então, tinha acontecido um lapso, e essa vereadora não tinha sido homenageada,
Então, isso acontecerá de amanhã, às 9 horas, aqui na Câmara Municipal. Muito obrigado,
senhor Presidente. Vereadora Arca Baixos. Reforçando o convite do vereador Tiago
Fernandes, eu acredito que é um ato de muito respeito para as mulheres que fizeram parte da
história legislativa dessa cidade, colocando o Giselda como primeira mulher vereadora eleita
da cidade de Parnamirim, mais uma vez demonstrando, César, a sua sensibilidade e também
o trabalho incansável dos profissionais que fazem parte do nosso arquivo, que fizeram todo
esse storytelling da nossa Câmara Municipal. E pode ter certeza que nós vamos sim
evidenciar a memória dessa casa e estabelecer em seus muros, em suas paredes, o
verdadeiro valor do nosso trabalho. Muito obrigada. Quero agradecer a vossas excelências.
Eu estou aqui, inclusive, com o diploma da senhora Giselda Alves de Paiva que foi eleita a
segunda suplente vereadora de Parnamirim no pleito eleitoral de 15 de novembro de 1988. Foi
a primeira vereadora a assumir, assumiu na condição de suplente, mas é a primeira vereadora
mulher a assentar neste Parlamento. Então, fazendo reconhecimento, amanhã, através da
Frente Parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, iremos fazer esse reconhecimento e
essa justiça nesta Casa Legislativa. Dito isto, senhoras e senhores vereadores, como não há
mais nada deliberado por encerrar esta sessão, convido outra para o dia 5 de maio, em
horário regimental. Tenham todos um excelente dia.

17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA/2026



34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO

23 DE ABRIL DE 2026.





PAUTA DA SESSÃO:





ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE;



LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA;



LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO;



VOTAÇÃO DA (S) ATA (S);



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A);



LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A):



EXPEDIENTE:



INDICAÇÕES:



ORDEM DO DIA:



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: 



ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS:



PROJETOS DE RESOLUÇÕES:



Projeto de Resolução nº05/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa - Diretora).



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS: 





Moção de Aplauso nº041/2026 - “À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).



MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO: 



Moção de Congratulação nº08/2026 - “À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).



MOÇÕES DE PESAR: 



Moção de Pesar nº012/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Romulo Dantas da Silva “CHICÃO”).



Moção de Pesar nº013/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA). (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Rômulo Dantas da Silva “CHICÃO”).



Moção de Pesar nº016/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”).



DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: 



EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



PROJETOS DE RESOLUÇÕES:



Projeto de Resolução nº05/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa - Diretora).



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS: 



Moção de Aplauso nº041/2026 - “À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).



MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO: 



Moção de Congratulação nº08/2026 - “À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).



MOÇÕES DE PESAR: 



Moção de Pesar nº012/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Romulo Dantas da Silva “CHICÃO”).



Moção de Pesar nº013/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA). (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Rômulo Dantas da Silva “CHICÃO”).



Moção de Pesar nº016/2026 - “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”).



ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão.



Plenário Dr. Mário Medeiros, 23 de abril de 2026.