sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 21/08/2025 - 19:36
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Primeiro-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; Segundo-Secretário: CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS / MDB
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / Ausência
por motivo de força maior ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo
de força maior ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por motivo de força maior
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA /
DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025,
"Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos
esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS:
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NOBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 25 de 2025, RECONHECE A VAQUEJADA,
CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E
RESPECTIVAS | EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANO
NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
REQUERIMENTO nº 130 de 2025, Solicitação de implantação de aulas de Educação
Física a partir da Educação Infantil no Município de Equador/RN Autor: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 131
de 2025, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO LOGÍSTICO E
FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA,
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(vhotmail.com 22/08/2025
anmemnoa Predoo Dánina 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
à Ss á Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ENTIDADE ESSA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL,
MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO, EM
APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS. Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -
MOÇÃO nº 3 de 2025, Solicita Moção de aplauso à empresa HL Transportes, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 132 de
2025, SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM GRADUAÇÃO NA FACULDADE UNIB NO MUNICÍPIO
DO JUNCO DO SERIDO Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de
Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025, SOLICITA CONCESSÃO DE
BOLSA DE ESTUDOS PARA CUSTEIO DE ESTUDOS FORA DO MUNICÍPIO. Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
pauta - a pedido do autor ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/quOkxtx4SXI?
si=7 00Z2xxSmbVCsMH&amp:start=1353 ; 2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/quOkxtx4SXI?
si=rvqtivOkOgiODgr&amp:start=1575 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
/ MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/quOkxtx4SXI?
si=N2dwKLoE4wdq2UL9&ampistart=1809 ; 4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA
NOBREGA / DEM - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/embed/quOkxtx4SXI?
si=2ZhblAH7wXWgdLui&ampistart=1918 ; 5 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/quQkxtx4SXI?
si=06frW]Gp527PCPqH&start=2008
Ps
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 22/08/2025
99 INE NIE Dárina 9
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prado
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Ohotmail.com 22/08/2025
99mMennnE Dárina 2

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei nºs 25 e 26/2025

Moção de Nº 03/2025

Requerimentos de Nºs 130, 131, 132/2025

Discussão e votação do Projeto de Lei nºs 23/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 28 de agosto de 2025.