| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-10-02 |
| native_id | 139 |
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Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 19:07 ; Encerramento: 02/10/2025 - 20:46 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=cz14LjhKV8qzcN9C&start=2559 ; 2 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=r89Ep4dr_L7QI9wG&start=2918 ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ embed/1q2xG_q_k0Q?si=ybfZDzC-VSVsmHhG&start=3125 ; 4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ 1q2xG_q_k0Q?si=2qKmWAHGIR5s-W2P&start=3345 ; 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q? si=lBzKxFkCyGi6tRk1&start=3480 ; 6 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q? si=UbKIcejb86EQ3tYY&start=5099 ; 7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=aFNCi-_xfi_Q- J6f&start=5298 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=ChgGxiaywwhxgnqz&start=6063 Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025, Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025, Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 12 de 2025, Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. O vereador Fábio Aurélio pediu questão de ordem e solicitou alteração no projeto de lei complementar nº 2 acrescentando o seguinte texto. Os efeitos financeiros desta Lei Complementar retroagem a 30 de janeiro de 2025, devendo as diferenças devidas ser pagas em folha suplementar ou por meio de cronograma próprio, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, vedada a redução de vencimentos. Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 09 de outubro de 2025. Sala das sessões em 02 de outubro de 2025 Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2025 - 19:07 ; Encerramento: 02/10/2025 - 20:46 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, [o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ e peeie DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: 2º.- CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SERIE / MDB - a Vídeo: qr = = ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS EE / PP - URL Vídeo: [AEE RS embed/192xG q k0Q?si=ybfZDzC-VSVsmHhG&:start=3125 ; 4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: ://y | b 1g2xG q k00?si=2gkmWAHGIR5s-W2P&:start=3345 ; 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https:/www.youtube,com/embed/192xG q k00? si=]BzKkxFkCyGi6tRkl &:start=3480 ; 6 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/192xG q k0Q? si=UbKIcejb86E0Q3tYY&:start=5099 ; 7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube. com/embed/192xG q kOQ?si=aFNCi- xfi Q- Jof&:start=5298 ; 8 - EE DRO MIGUEL e MEDEIROS NETO / PODE - a Vídeo: Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; '“SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e da outras providencias. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 13/10/2025 412 0009K Dárina 1 Pros CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025, Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas - “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NOBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025, Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 12 de 2025, Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. O vereador Fábio Aurélio pediu questão de ordem e solicitou alteração no projeto de lei complementar nº 2 acrescentando o seguinte texto. Os efeitos financeiros desta Lei Complementar retroagem a 30 de janeiro de 2025, devendo as diferenças devidas ser pagas em folha suplementar ou por meio de cronograma próprio, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, vedada a redução de vencimentos. Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 09 de outubro de 2025. Sala das sessões em 02 de outubro de 2025 Assinatura do Presidente da Sessão rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 13/10/2025 1200096 Dárina 9 Pre CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prada Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 13/10/2025 1200096 Dárina 2
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de lei Complementar nº 01/2025 Projeto de lei nº 35/2025 Requerimento nº 157/2025 Moção de aplauso nº 12/2025 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 09 de outubro de 2025.