sessao nº 28

Ata da 28 a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 28 de novembro de 2024, às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente; Petrônio Felipe Diniz; Francisco Grangeiro Diniz Neto;

Josenildo Alexandrino da Nóbrega; Mariano Noberto da Silva, José Geraldo da Silva Junior, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão é lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes do dia: Projeto de Lei de n o 31/2024 que Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/ RN; Requerimento n o 46/2024 que solicita Concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor André Severino de Araújo Gambarra; Requerimento n e 47/2024 que solicita concessão de título de cidadão Equadorense as seguintes pessoas:

Sebastião Gilmário Ferreira Campos e Samária Pereira Guedes e Requerimento n o 48/2024 que solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor André Severino de Araújo Gambarra. Em seguida o Sr. Presidente cumprimenta a todos registra a presença dos vereadores eleitos Luiz de Jó, PimPim e Pedro Neto desejando boas-vindas aos mesmos e justifica a ausência do vereador Welson Bezerra. Foram colocados em discursão e votação o Projeto de Lei n o 31/2024 e os Requerimentos n o s 46, 47 e 48/2024, todos aprovados por unanimidade dos presentes. A palavra e facultada aos vereadores que fizeram o uso da mesma: Os vereadores: Mil de Gino e Berg Braz dispensou suas falas. O vereador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e se solidariza com as famílias enlutadas pela perca de seus entes queridos essa semana em especial ao amigo Editonio com a perca de seu pai bem como com a família de Grilo do

Pau dos Ferros. Parabenizou a todos os atletas que participaram na maratona de São Sebastião e o secretario de esporte do município Severino e a todos que de prontidão contribuíram para o sucesso do evento mesmo sendo promovido pela secretaria do estado. Lamenta sobre a falta de apoio do prefeito no evento e registra a falta de compromisso do gestor no evento enfatizando que uma das ruas do evento os desportistas tiveram que correr dentro dos buracos e infelizmente mesmo com a festa do padroeiro não foram tomadas as medidas para solucionar esses buracos. Reitera sobre a falta d'água nas comunidades rurais bem como na zona urbana uma vez que os cidadãos não tem seu direito básico que é o da agua, reiterando o pedido feito ao prefeito e o de secretário de agricultura pra que se resolva o problema da falta d'água nas comunidades rurais, pois uma carrada d'água custa duzentos e cinquenta reais para o produtor rural. Aproveita a oportunidade de cobrar o prefeito solicitando onde está o dinheiro do leilão que em 2022 foi feito uma vez que o motivo do leilão seria para adquirir recursos para compra de um novo carro pipa ou uma van, onde está o dinheiro do leilão prefeito?. Comenta sobre o atraso do pagamento dos taxistas que ainda estão atrasadas, é lamentável, e solicita mais uma vez que o prefeito pague a esses taxistas e agora não tem como ser trocado as viagens por gasolina com as famosas pedaladinhas pôr o abastecimento ser em Santana do Seridó RN. Afirma que essa semana se encontrou com um construtor chamado "Bila" e o mesmo informou que o prefeito ainda deve cento e oito mil reais ao mesmo pelos serviços realizados na praça Zequinha sanfoneiro desde o ano passado e o prefeito deveria ter vergonha na cara por esses atrasos. Afirma que o prefeito em sua campanha prometeu o show da banda calcinha preta e agora, não desmerecendo os artistas que irão tocar na festa de são Sebastião a diferença é gritante, quem quiser curtir calcinha preta que vá para a cidade de Santa Luzia, mas pelo menos isso. Esse foi o gestor que junto aos



empresários ganhou a campanha eleitoral. Por fim enfatiza cadê os empresários para fazer a festa, para pagar essas contas contratar a banda calcinha preta, fazer esses abastecimentos d'água? O próximo vereador Petronio Felipe cumprimenta a todos e esclarece que a competência para manutenção e conservação das vias as quais foram utilizadas na maratona 99 por cento é de responsabilidade do DER e que mesmo com diversos problemas que o município enfrenta o prefeito Cletson ganhou a campanha porque a população escolheu e votou nele mesmo com a ajuda dos empresários. Reafirma que a culpa pela falta de água é exclusiva da CAERN e o prefeito ao invés de ser culpado ele ajudou a chegar água na casa de muitas famílias ao fazer parcerias junta a CAERN. Por fim, quanto a festa do padroeiro afirma que a responsabilidade é exclusiva da igreja e a prefeitura mediante sua condição financeira optou por contratar um abanda de menos valor e a oposição está criticando e da mesma forma seria a critica se tivesse contratado a banda calcinha preta. O vereador Mariano Noberto cumprimenta a todos e registra seu repudio e indignação junto à CAERN pela falta de respeito ao cidadão equadorense e presta um serviço horrível para todos. Por fim esclarece que a festa está ótima e a administração está boa e enfatiza que já alcançou que em tempos atras, nesse período, não tinha nem dipirona para oferecer aos doentes. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e saúda os vereadores eleitos presentes na casa e aos estudantes que estão na plateia e tem certeza que os eleitos irão fazer um belíssimo trabalho nessa casa. Afirma que não terá replica até porque ninguém citou seu nome para por justificar. Saudar os católicos na pessoa dos padres que se encontra na cidade para realização da festa de são Sebastião. Parabenizar o secretario de esportes Severino pelo comprometimento do secretario mesmo sem os recursos financeiros disponíveis para realizar esses investimentos. Deixa claro ue a RN 086



é de responsabilidade dos estados, mas não custava nada que o prefeito procurasse o próprio DER para de certa forma tapar aqueles buracos e abrilhantar mais ainda a corrida. Esclarece que a reforma da rodovia seria apenas até o portal e conseguiu o restante ate a fronteira. Afirma que nunca defendeu a CAERN e que nenhum terceirizado irá fazer o que o gerente não mandar. Afirma que todo vereador tem a mesma força e todos deveriam pegar seus veículos e procurarem a solução na capital e ficar apenas nesta casa reclamando nada irá ser resolvido, "tem de ir lá" só precisa ir procurar. Afirma que serviços na CAERN estão sendo feitos para tentar melhorar o abastecimento na cidade. Por fim sobre os pagamentos atrasados pela gestão municipal por onde anda o povo comenta para o mesmo que está a receber há meses e tem de organizar as finanças, fazendo apelo a gestão para que pague aos seus fornecedores. O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto cumprimenta a todos e desde já cobrar dos futuros vereadores que vão em busca de emendas e recursos para o povo de equador. Faz critica a um vereador que ao criticar a gestão logo após sai pra não escutar a defesa dos outros vereadores e afirma que nem Deus agradou a todos e o prefeito sempre está pensando no crescimento da cidade e suas ações isso sim é pensar no futuro e o melhor para a população foi, é e será o melhor para Equador. O senhor presidente retoma a palavra, cumprimenta a todos e afirma que esta casa irá receber o selo ouro, maior avaliação, pela total transparência junto aos recursos recebidos e gastos aplicados em benefício da câmara de equador. Registra que o açude Mamões está sendo esvaziado criminalmente pela empresa que está fazendo a obra da recuperação da RN 086 uma atitude criminosa e irresponsável que está sendo endossado pela CAERN uma vez que o açude é concessão pela CAERN e o mesmo está indo junto ao Ministério Público, mais uma vez, denunciar essas empresas criminosas por mais esse crime uma vez que, segundo relatos, as águas já baixou mais de um metro de sua lâmina d'água. Se solidariza e registra o pesar da família de Antônio Ferro na pessoa de Editonio que sempre acompanha as sessões desta casa. Por fim afirma que esses débitos do município têm de ser pago apesar da dificuldade financeira o equador e vários outros municípios estão passando a exemplo da cidade de Junco de Seridó que mesmo tendo arrecadado vinte milhões estão iguais ou piores que nosso município e tem de ser pago, mas se o cidadão está sem receber tem o direito de não vender mais ao município. Com essas palavras, nada mais havendo a tratar encerra a sessão e convoca a próxima para o dia 05 de dezembro de 2024.

Sala das sessões em 28 de novembro de 2024.



Fáh10 Aurelio Bulcão

Josenildo le n ri Nóbrega

pr

10 Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(Areia CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
Auto CNPJ. 10.873.396/0001-35
ata da 282 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador,
realizada no dia 28 de novembro de 2024, às dezenove horas,
presentes os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual
Presidente; Petrônio Felipe Diniz; Francisco Grangeiro Diniz Neto,
Josenildo Alexandrino da Nóbrega; Mariano Noberto da Silva, José
Geraldo da Silva Junior, Lutembergue Guedes Vanderlei, José
Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão
é lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê
os seguintes expedientes do dia: Projeto de Lei de nº 31/2024 que
Reconhece de Utilidade Pública O Sindicato dos Trabalhadores Rurais
do Município de Equador/ RN; Requerimento nº 46/2024 que solicita
Concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor André
Severino de Araújo Gambarra; Requerimento nº 47/2024 que solicita
concessão de título de cidadão Equadorense as seguintes pessoas:
Sebastião Gilmário Ferreira Campos e Samária Pereira Guedes e
Requerimento nº 48/2024 que solicita concessão de Comenda José
Marcelino de Oliveira ao Senhor André Severino de Araújo Gambarra.
Em seguida o Sr. Presidente cumprimenta a todos registra a presença
dos vereadores eleitos Luiz de Jó, PimPim e Pedro Neto desejando
boas-vindas aos mesmos e justifica a ausência do vereador Welson
Bezerra. Foram colocados em discursão e votação o Projeto de Lei nº
31/2024 e os Requerimentos nºs 46, 47 e 48/2024, todos aprovados
por unanimidade dos presentes. A palavra e facultada aos vereadores
que fizeram o uso da mesma: Os vereadores: Mil de Gino e Berg Braz
dispensou suas falas. O vereador Jose Frankiney de Souza Andrade
cumprimenta a todos e se solidariza com as famílias enlutadas pela
perca de seus entes queridos essa semana em especial ao amigo
Editonio com a perca de seu pai bem como com à família de Grilo do
Pau dos Ferros. Parabenizou a todos os atletas que participaram na
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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maratona de São Sebastião e o secretario de esporte do município
Severino e a todos que de prontidão contribuíram para o sucesso do
evento mesmo sendo promovido pela secretaria do estado. Lamenta
sobre a falta de apoio do prefeito no evento e registra a falta de
compromisso do gestor no evento enfatizando que uma das ruas do
evento os desportistas tiveram que correr dentro dos buracos e
infelizmente mesmo com a festa do padroeiro não foram tomadas as
medidas para solucionar esses buracos. Reitera sobre a falta d'água
nas comunidades rurais bem como na zona urbana uma vez que os
cidadãos não tem seu direito básico que é o da agua, reiterando o
pedido feito ao prefeito e o de secretário de agricultura pra que se
resolva o problema da falta d'água nas comunidades rurais, pois uma
carrada d'água custa duzentos e cinquenta reais para O produtor rural.
Aproveita a oportunidade de cobrar o prefeito solicitando onde está o
dinheiro do leilão que em 2022 foi feito uma vez que o motivo do leilão
seria para adquirir recursos para compra de um novo carro pipa ou
uma van, onde está o dinheiro do leilão prefeito?. Comenta sobre o
atraso do pagamento dos taxistas que ainda estão atrasadas, é
lamentável, e solicita mais uma vez que O prefeito pague a esses
taxistas e agora não tem como ser trocado as viagens por gasolina com
as famosas pedaladinhas pôr o abastecimento ser em Santana do
Seridó RN. Afirma que essa semana se encontrou com um construtor
chamado “Bila” e o mesmo informou que o prefeito ainda deve cento e
oito mil reais ao mesmo pelos serviços realizados na praça Zequinha
sanfoneiro desde o ano passado e O prefeito deveria ter vergonha na
cara por esses atrasos. Afirma que o prefeito em sua campanha
prometeu o show da banda calcinha preta e agora, não desmerecendo
os artistas que irão tocar na festa de são Sebastião a diferença é
gritante, quem quiser curtir calcinha preta que vá para a cidade de
Santa Luzia, mas pelo menos isso. Esse foi o gestor que junto aos
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empresários ganhou a campanha eleitoral. Por fim enfatiza cadê os
empresários para fazer a festa, para pagar essas contas contratar a
banda calcinha preta, fazer esses abastecimentos d'água? O próximo
vereador Petronio Felipe cumprimenta a todos e esclarece que a
competência para manutenção e conservação das vias as quais foram
utilizadas na maratona 99 por cento é de responsabilidade do DER e
que mesmo com diversos problemas que O município enfrenta o
prefeito Cletson ganhou a campanha porque à população escolheu e
votou nele mesmo com a ajuda dos empresários. Reafirma que à culpa
pela falta de água é exclusiva da CAERN e o prefeito ao invés de ser
culpado ele ajudou a chegar água na casa de muitas famílias ao fazer
parcerias junta a CAERN. Por fim, quanto a festa do padroeiro afirma
que a responsabilidade é exclusiva da igreja e a prefeitura mediante
sua condição financeira optou por contratar um abanda de menos valor
e a oposição está criticando e da mesma forma seria a critica se tivesse
contratado a banda calcinha preta. O vereador Mariano Noberto
cumprimenta a todos e registra seu repudio e indignação junto à
CAERN pela falta de respeito ao cidadão equadorense e presta um
serviço horrível para todos. Por fim esclarece que a festa está ótima e
a administração está boa e enfatiza que já alcançou que em tempos
atras, nesse período, não tinha nem dipirona para oferecer aos
doentes. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos
e saúda os vereadores eleitos presentes na casa e aos estudantes que
estão na plateia e tem certeza que os eleitos irão fazer um belíssimo
trabalho nessa casa. Afirma que não terá replica até porque ninguém
citou seu nome para por justificar. Saudar os católicos na pessoa dos
padres que se encontra na cidade para realização da festa de são
Sebastião. Parabenizar o secretario de esportes Severino pelo
comprometimento do secretario mesmo sem os recursos financeiros
disponíveis para realizar esses investimentos. Deixa claro que a RN 086
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é de responsabilidade dos estados, mas não custava nada que O
prefeito procurasse O próprio DER para de certa forma tapar aqueles
buracos e abrilhantar mais ainda a corrida. Esclarece que à reforma da
rodovia seria apenas até o portal e conseguiu O restante ate a fronteira.
Afirma que nunca defendeu a CAERN e que nenhum terceirizado irá
fazer o que o gerente não mandar. Afirma que todo vereador tem a
mesma força e todos deveriam pegar seus veículos e procurarem a
solução na capital e ficar apenas nesta casa reclamando nada irá ser
resolvido, “tem de ir lá” só precisa ir procurar. Afirma que serviços na
CAERN estão sendo feitos para tentar melhorar o abastecimento na
cidade. Por fim sobre os pagamentos atrasados pela gestão municipal
por onde anda o povo comenta para o mesmo que está a receber há
meses e tem de organizar as finanças, fazendo apelo a gestão para
que pague aos seus fornecedores. O vereador Francisco Grangeiro
Diniz Neto cumprimenta a todos e desde já cobrar dos futuros
vereadores que vão em busca de emendas e recursos para o povo de
equador. Faz critica a um vereador que ao criticar a gestão logo após
sai pra não escutar a defesa dos outros vereadores e afirma que nem
Deus agradou a todos e o prefeito sempre está pensando no
crescimento da cidade e suas ações isso sim é pensar no futuro e O
melhor para a população foi, é e será o melhor para Equador. O senhor
presidente retoma a palavra, cumprimenta a todos e afirma que esta
casa irá receber o selo ouro, maior avaliação, pela total transparência
junto aos recursos recebidos e gastos aplicados em benefício da
câmara de equador. Registra que O açude Mamões está sendo
esvaziado criminalmente pela empresa que está fazendo a obra da
recuperação da RN 086 uma atitude criminosa e irresponsável que está
sendo endossado pela CAERN uma vez que O açude é concessão pela
CAERN e o mesmo está indo junto ao Ministério Público, mais uma vez,
denunciar essas empresas criminosas por mais esse crime, uma vez
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que, segundo relatos, as águas já baixou mais de um metro de sua
lâmina d'água. Se solidariza e registra o pesar da família de Antônio
Ferro na pessoa de Editonio que sempre acompanha as sessões desta
casa. Por fim afirma que esses débitos do município têm de ser pago
apesar da dificuldade financeira o equador e vários outros municípios
estão passando a exemplo da cidade de Junco de Seridó que mesmo
tendo arrecadado vinte milhões estão iguais ou piores que nosso
município e tem de ser pago, mas se o cidadão está sem receber tem
o direito de não vender mais ao município. Com essas palavras, nada
mais havendo a tratar encerra à sessão e convoca a próxima para O
dia 05 de dezembro de 2024.
Sala das sessões em 28 de novembro de 2024.
1º Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 

DECLARO ABERTA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. 

Leitura do expediente do dia: 

Projeto de lei Nº 31/2024 

Requerimento Nº46, 47 E 48/2024 

Sorteio dos Oradores; 

Palavra facultada; 

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 05 de dezembro de 2024.