sessao nº 15

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35



Ata da 15? Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 18 de agosto de 2022. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Welson Bezerra, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Fábio Aurélio Bulcão, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Petrônio Felipe Diniz, José Frankiney de Souza Andrade e Lutembergue Guedes Vanderlei; atual Presidente. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior, que é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Projeto de Lei de n o 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta para fins de aplicação da Lei Federal de n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, a atuação do agente de contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador — Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Em seguida o sr. Presidente enviou o referido projeto à*Comissão Competente para emitir Parecer e submeteu à discussão e votação as Projetos de Lei de n. 0s 024 e 025/2022, de modo que foram aprovados por unanimidade. Na oportunidade o edil Welson Bezerra fez a entrega da Moção de Aplausos ao senhor Raú Guedes de Oliveira e o Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josinaldo Jovino da Silva pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e logo o sr. Presidente concedeu a palavra aos mesmos. O senhor Raú, agradeceu a propositura do edil Welson por tão grande honraria e a todos os edis que aprovaram, ao reiterar que desde 2010 decidiu doar sangue e apoiar porque salva vidas. O senhor Josinaldo mais conhecido como Neguinho da fruta, que também agradeceu ao edil Welson por agracia-lo, a todos os edis que aprovaram e a população de Equador que o acolheu a 25 anos. A palavra foi facultada aos edis. o edil Mariano Noberto da Silva, expressou sua admiração a Raú peta sua de muito tempo no apoio e empenho na causa dé doação de sangue. O edil Fábio Aurélio Bulcão, disse que foi justa e merecida homenagem aos agraciados e o mês de agosto tem sido fortalecido por causa da luta em favor das mulheres, ao ressaltar que a lei Maria da Penha protege a mulher, porém a violência contra a mulher continua ao deixar sua solidariedade a todas as mulheres que são agradedidas. Parabenizou a gestão que descentralizou do atendimento médico na zona rural, ao agradecer ao prefeito por possibilitar que serviço chegue nos lugares mais distantes e ainda o município tem sido também um grande colaborador ao hospital regional com medicação assim como este tem sido com o hospital daqui. O edil Petrônio Felipe Diniz, exaltou a iniciativa de Raú

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que é muito importante, inclusive ele é um doador, ao incentivar que mais pessoas entrem na causa. O edil José Frankiney de Souza Andrade, convidou a todos os agricultores que tem interesse em apiscultura e terão um projeto aqui para que ano que vem os peixes da semana santa sairão daqui se Deus quiser e será um curso muito rico semana que vem para o produtor que de4seja desenvolver essa atividade para fortalecer a economia local. Parabenizou a gestão pela inauguração da casa de apoio em Natal que está no seu plano de governo e foi um sonho desde que morava em Natal e graças a Deus e ao prefeito se torna realidade. Parabenizou a secretaria de esportes na pessoa do secretário Lucas, sua equipe e gestão pela semana alusiva aos pais que foi um sucesso. Parabenizou o procurador do município, o senhor Jamisson pelo seu aniversário natalício, como o edil Welson por agraciar Raú de Josenildo que tanto tem serviços prestados no nosso município. O sr. Presidente parabenizou o edil Welson pelas honrarias bem como aos agraciados e reiterou ficar feliz com a inauguração da casa de apoio em Natal e foi um requerimento de sua autoria. Deixou sua nota de pesar a família da senhora Damiana que teve relevantes serviços prestados na educação do nosso município. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de agosto de 2022.

Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2022.

tUtembergue Guedes Vanderlei

Presidente

1' Secretário

e

00900000900000000000000000009000060000000006000009000
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Ata da 152 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 18 de
agosto de 2022. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Mariano
Noberto da Silva, Welson Bezerra, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Fábio Aurélio
Bulcão, José Geraldo da Silva Júnior, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Petrônio Felipe
Diniz, José Frankiney de Souza Andrade e Lutembergue Guedes Vanderlei; atual
Presidente. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior,
que é aprovada por unanimidade e lê o seguinte expediente: Projeto de Lei de nº
026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta para fins de
aplicação da Lei Federal de n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, a atuação do agente de
contratações e agentes de contratos, no âmbito do Município de Equador — Rio Grande
do Norte, e dá outras providências. Em seguida o sr. Presidente enviou o referido
projeto à Comissão Competente para emitir Parecer e submeteu à discussão e votação
as Projetos de Lei de n.ºs 024 e 025/2022, de modo que foram aprovados por
unanimidade. Na oportunidade o edil Welson Bezerra fez a entrega da Moção de
Aplausos ao senhor Raú Guedes de Oliveira e o Título de Cidadão Equadorense ao
senhor Josinaldo Jovino da Silva pelos relevantes serviços prestados ao nosso
município e logo o sr. Presidente concedeu a palavra aos mesmos. O senhor Raú,
agradeceu a propositura do edil Welson por tão grande honraria e a todos os edis que
aprovaram, ao reiterar que desde 2010 decidiu doar sangue e apoiar porque salva
vidas. O senhor Josinaldo mais conhecido como Neguinho da fruta, que também
agradeceu ao edil Welson por agraciaá-lo, a todos os edis que aprovaram e a
população de Equador que o acolheu a 25 anos. A palavra foi facultada aos edis. o edil
Mariano Noberto da Silva, expressou sua admiração a Raú pela sua de muito tempo no
apoio e empenho na causa dê doação de sangue. O edil Fábio Aurélio Bulcão, disse que
foi justa e merecida homenagem aos agraciados e o mês de agosto tem sido
fortalecido por causa da luta em favor das mulheres, ao ressaltar que a lei Maria da
Penha protege a mulher, porém a violência contra a mulher continua ao deixar sua
solidariedade a todas as mulheres que são agradedidas. Parabenizou a gestão que
descentralizou do atendimento médico na zona rural, ao agradecer ao prefeito por
possibilitar que serviço chegue nos lugares mais distantes e ainda o município tem sido
também um grande colaborador ao hospital regional com medicação assim como este
tem sido com o hospital daqui. O edil Petrônio Felipe Diniz, exaltou a iniciativa de Raú
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ARERE. CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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que é muito importante, inclusive ele é um doador, ao incentivar que mais pessoas
entrem na causa. O edil José Frankiney de Souza Andrade, convidou a todos os
agricultores que tem interesse em apiscultura e terão um projeto aqui para que ano
que vem os peixes da semana santa sairão daqui se Deus quiser e será um curso muito
rico semana que vem para o produtor que de4seja desenvolver essa atividade para
fortalecer a economia local. Parabenizou a gestão pela inauguração da casa de apoio
em Natal que está no seu plano de governo e foi um sonho desde que morava em
Natal e graças a Deus e ao prefeito se torna realidade. Parabenizou a secretaria de
esportes na pessoa do secretário Lucas, sua equipe e gestão pela semana alusiva aos
pais que foi um sucesso. Parabenizou o procurador do município, o senhor Jamisson
pelo seu aniversário natalício, como o edil Welson por agraciar Raú de Josenildo que
tanto tem serviços prestados no nosso município. O sr. Presidente parabenizou o edil
Welson pelas honrarias bem como aos agraciados e reiterou ficar feliz com a
inauguração da casa de apoio em Natal e foi um requerimento de sua autoria. Deixou
sua nota de pesar a família da senhora Damiana que teve relevantes serviços
prestados na educação do nosso município. Nada mais havendo a tratar, este encerra
a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de agosto de 2022.
Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2022.
Z £ Pu Lenta
Tutembergue Guedes Vanderlei
Presidente
DA fra a:
es ro Vini;
1º Secretário

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022. COM OS SEGUINTES EXPEDIENTES: PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O MESMO FOI SUBMETIDO Á DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.